Seria muito importante se toda a “Sociedade” do Brasil,
sem qualquer tipo de distinção, entende-se a necessidade de uma mudança “radical de atitude” em
relação à educação
no trânsito. Afinal, veremos logo mais a frente, os graves problemas que
enfrentamos com caos do trânsito e a enorme quantidade de pessoas mortas no “nosso” Trânsito
Brasileiro.
Como
Administrar o Trânsito Brasileiro
Você sabia que o Brasil detém o 5º.
“lugar”, no Planeta terra, aonde mais mortes acontecem devido a acidentes com
veículos automotores?
Os Brasileiros, desde criança, são
informados que “fazem”
parte de uma Nação pacífica, que não “participa”
de Guerras com “outros” povos do Planeta. A primeira vista, esta informação
estaria correta, mas, se observarmos alguns números, como os números do Seade, (Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados) saberíamos que num período de 20 anos
foram mortas mais de 150.000
(Cento e Cinquenta Mil) seres humanos vítimas de acidentes
automobilísticos. Esse número equivale ao da população da cidade de São Caetano
do Sul, município próximo a Cidade de São Paulo, e é um número de mortes
superior a muitas Guerras.
Ainda baseados nestes números do “Seade” que fazem parte
do “boletim SP
Demográfico”, podemos verificar que essa “Guerra Velada” chegou
a ter um ápice de 26 mortes pode dia, entre os anos de 1996 e 1997. Isto que
dizer que 26 pessoas
morreram por dia em razão de acidentes ao volante. Sabendo que
esses números são exclusivamente de óbitos, ou seja, todos “os outros” tipos de
lesões estão fora deste levantamento oficial.
Este estudo foi feito tendo como base
as informações enviadas por cartórios de registro civil e as informações de
mortes que aconteceram fora do local de evento (acidente de trânsito), como nos
hospitais. Sabe-se que no ano de 2008, segundo a “Seade”, mais de 7.400 (Sete Mil e Quatrocentas)
pessoas morreram em
acidentes de trânsito, o que dá uma média de 18 óbitos em relação a cada 100.000
(Cem Mil) habitantes.
Apesar dos índices terem apresentado
uma redução, devido à implantação da chamada “Lei Seca”, sabemos que “essa” Lei ainda não
mostrou a que veio, ou seja, ainda não teve o efeito esperado. Porém, com a
mudança da Lei Seca, agora é possível que os autores de dos acidentes sejam
realmente culpados pelos excessos cometidos. E, é claro que sabemos o porquê
disso, isto está diretamente ligado com a educação do Brasileiro, não com a
educação das escolas, mas, sim com a “Educação
de Cidadania”.
É de conhecimento de todos que enfrentamos
diversos problemas sociais no Brasil, se bem que, não tenho a certeza de que os
nossos Lideres Governamentais estão realmente enfrentando esses problemas, afinal, os
acidentes de trânsito já superaram o índice de homicídios e assumiram a liderança
das causas de morte não natural no Estado de São Paulo, pelo menos antes dessa
onda de chacinas que tomou conta do Brasil.
Vamos tratar desse assunto
abertamente, como um bom
Administrador deve fazer, sabendo dos problemas ocasionados por
determinadas atitudes e desrespeitos a Lei, deve-se ter uma conduta mais rigorosa
com esses
infratores. É claro que aí, entra em questão uma disputa de poderes, como o
Judiciário, o Legislativo e até mesmo o que está na nossa Constituição, mas, é
evidente que a capacidade de Administrar estes conflitos de poderes, está
diretamente ligada ao modelo de Administração .
Apesar dos casos recentes de
embriaguez ao volante que resultaram em mortes e da sensação percebida nas
ruas de que as rondas da lei seca diminuíram, segundo a Polícia Militar, são
autuadas até três pessoas por dia, em média, mesmo que essas pessoas venham
realmente a responder a um processo criminal, elas continuam dirigindo e
fazendo mais vítimas. Pois as nossas Leis não estão atualizadas o suficiente,
para dar
condições a Polícia de agir com o rigor que é necessário nestes casos.
Não podemos deixar de falar sobre as motocicletas, já que
os acidentes envolvendo motociclistas colaboram para manter os índices altos de
mortalidade no trânsito. Existem várias opiniões sobre esse assunto, a
irresponsabilidade dos motoristas de automóveis que não respeitam as motos, os
motoqueiros que não respeitam os espaços dos carros e a falta de educação de todos os envolvidos nessa
questão.
Na época em que foi escrito o Código de Trânsito Brasileiro,
poucas pessoas tinham acesso ao telefone celular, então era incomum a prática
de se falar ao celular no volante, por causa disso, estabeleceu-se que os
motoristas flagrados responderiam por uma infração média, punida com quatro
pontos na Carteira de Habilitação (CNH).
Avanços
com a Revisão da Lei de Trânsito no Brasil
Uma das novidades da reforma que está
sendo promovida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o endurecimento da “Lei Seca”,
que penaliza o motorista
flagrado dirigindo alcoolizado. Pela Lei aprovada recentemente
na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o condutor que estiver com
sinais notórios de embriaguez será criminalizado, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro,
além da multa e da perda da habilitação, terá de cumprir pena de detenção de 6
meses a 3 anos.
“O condutor terá a opção de fazer
o teste do bafômetro para provar que ele não está sob o efeito do álcool. Se
ele estiver com características de que bebeu, ficará automaticamente caracterizado
isso, mesmo que ele não faça o teste do bafômetro”. Vai ser igual a exame de DNA,
quem se recusa a fazer o teste é automaticamente considerado culpado.
Além de endurecer a legislação
para quem se recusava a passar pelo bafômetro, um dos artigos do projeto muda a
Lei Seca ao determinar que os motoristas envolvidos em acidente de trânsito poderão
ser submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue para determinar se
houve consumo de álcool.
O aumento do valor da multa está
previsto na revisão do CTB, que está sendo feita no Congresso. Assim que as
mudanças forem sancionadas, a multa por falar ao celular saltará dos atuais R$
85,13 para R$ 191,54. Além disso, a infração deixará de ser considerada média,
passando a ser enquadrada como gravíssima. As informações são do Jornal O Estado de São Paulo.
Entre os pontos mais polêmicos
aprovados, está o item que proíbe a circulação de motos entre veículos e no
espaço entre a calçada e os carros. O autor do projeto, disse que a proibição é
“um fator de segurança
no trânsito”. Segundo a proposta, os motociclistas só poderão
trafegar no corredor se o trânsito estiver parado, caso contrário, ficam
sujeitos à infração gravíssima, com pena de R$ 191,54. A proibição da
circulação entre os veículos já estava prevista no texto do primeiro Código de
Trânsito, mas, na época, foi vetada pelo então presidente em exercício.
Teste do bafômetro
O novo Código criminaliza quem se
recusar a fazer o teste do bafômetro. O motorista que apresentar notório sinal de embriaguez,
mesmo que se recuse
a fazer o teste do bafômetro, sofrerá as penas previstas na Lei Seca, como
multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão de seis meses a três
anos.
Velocidade
As punições por excesso de velocidade
passarão a ser divididas por faixas. Assim, quem ultrapassar em 10km/h a velocidade
máxima permitida responderá por infração média
(R$ 85,13); entre 10
e 20km/h, por infração grave
(R$ 127,69); entre 20
e 30 km/h, gravíssima
(R$ 191,54). Se for pego entre 30 km/h a 50 km/h acima do permitido, a multa é multiplicada por três
e, se ultrapassar em 50km/h,
é multiplicada cinco
vezes.
Além disso, o motorista que no período
de um ano reincidir na infração de excesso de velocidade igual ou superior a 50km/h
deverá prestar serviços
à comunidade por um período que varia de 6
meses a 2 anos.
Rachas
Os rachas que já eram considerados
infração gravíssima; pelo projeto, passam a ter pena maior. Antes, o valor era
de R$ 574, 62, mas, se a proposta for aprovada, passará a R$ 957, 70.
Multas
De forma geral, todos os valores das
multas subirão. Atualmente, eles são fixamos com base no UFIR, sistema extinto
em 2000. A proposta prevê reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). A princípio, o Ministério da Justiça queria aumentar o valor das multas
em até 63,97%, mas a proposta foi recusada e ela foi retirada da pauta de
votação.
Licença
provisória
Hoje, após passar no teste de direção,
o motorista fica com uma licença provisória de um ano, período no qual não pode
cometer infrações. No novo Código, a licença provisória, antes de obter a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), será de dois anos.
Como vimos, é preciso que exista punição aos infratores e que as
Leis estejam sempre
atualizadas, para que venham a coibir o desrespeito às Leis de
Trânsito em nosso País. Com o desenvolvimento desse artigo, tivemos a
oportunidade de verificar a situação
atual do Trânsito no Brasil, e que depois de muitas mortes, os nossos Representantes Políticos,
estão fazendo o que já deveriam ter feito a tempos.
Até agora, não foi comentado o fator educação, que com
certeza, também é um dos principais responsáveis pelos acidentes fatais do
nosso trânsito. É uma pena, mas, é verdade que as pessoa estão só se preocupando em
fazerem para si mesmas e não estão se preocupando com o próximo. Este é com
certeza o pior problema que enfrentamos nos dias atuais, a falta de educação
com o nosso semelhante.
Ainda vejo alguns problemas a enfrentar,
todas as mudanças contidas na revisão do Código Nacional de Trânsito tiveram
que esperar as eleições, para só assim serem votadas. É claro que os Políticos priorizaram as suas candidaturas,
afinal o que seria mais importante para os representantes do povo do que legislar em defesa própria. Claro
que existem exceções
em todas as categorias, inclusive na Política, mas a grande maioria não é
exceção, a grande
maioria faz parte de uma triste regra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário