Ficou Bem Mais Simples a Vida das MPEs

            Ao que tudo indica o Brasil continua sendo o país dos contrastes, essa afirmação refere-se ao anúncio desta última quinta-feira, 26/02/15, quando o atual ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos, lançou o programa Bem Mais Simples, com medidas para desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas. Agora, após esse programa Bem Mais Simples, o prazo para fechamento passa ser feito em apenas um dia. Antes, o encerramento de um negócio demorava em média 102,5 dias. Já para a abertura, a partir de 05/06/15, será feita em até 5 dias.

          Este pacote apresentado também formalizou que o governo pretende diminuir o número de documentos exigidos para o cadastro de pessoas físicas por declarações. Segundo informado, isso será um resgate na fé da palavra do cidadão. Vale a pena comentar que em Portugal, são três documentos de cadastro do cidadão (pessoa física), três procedimentos pra abertura de empresa, 2,5 dias para abrir empresa. Nós temos 20 documentos de cadastro, 12 procedimentos de abertura, 102 dias. Isso é um exemplo medidor das complicações. A intenção e o foco dessa mudança é a de eliminar o desnecessário, segundo o ministro “é como fazer uma lipoaspiração dos excessos, da burocracia”.

O Ministro Afif ainda falou "vamos centralizar informação, vamos conseguir através do uso intensivo dos meios eletrônicos, integração de sistemas entre os poderes, criatividade. Vamos atuar com todos os ministérios e um comitê gestor que vai marcar datas e cobrar, porque precisamos cumprir metas". Afif falou também que "esse processo de desburocratização tem de ser liderado por ação política. Não pode ser de ação administrativa, tem de ser de ação política. Até porque, o técnico cumpre ação definida".

Já o atual Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou que a queda na arrecadação do governo central pelo quarto mês seguido ocorre em função de dificuldades das grandes empresas e não das micro e pequenas. "A arrecadação (das micro e pequenas empresas) cresceu, enquanto arrecadação geral caiu", destacou. "Esse é o Brasil real do andar de baixo, até porque só olhamos o andar de cima e o andar de baixo é muito vigoroso", em referência as grandes e pequenas empresas.

Seria importante para o sucesso do Brasil que os nossos Governantes entendessem de uma vez por todas que todos brasileiros merecem oportunidades iguais em nossa pátria, e é de fundamental importância que mais ações como essas continuem a acontecer, afinal, não é justo com o povo que o Governo mantenha um tratamento diferenciado em relação a essa divisão de andar de cima (empresas grandes) e andar de baixo (micro e pequenas empresas) - é claro, estamos defendendo aqui a disponibilização de melhores condições para os empreendedores brasileiros.

Fonte e Sítios Consultados

http://exame.abril.com.br