Brasil
da Corrupção e o Sermão do Bom Ladrão
Alguns
defendem que a corrupção brasileira é
um "vício" herdado do mundo ibérico, resultado da relação entre o Estado e a Sociedade. Segundo esse
pensamento, o nepotismo já teria desembarcado aqui no Brasil a bordo da
primeira caravela, sendo apontado como exemplo a Carta ao rei D. Manuel escrita
por Pero Vaz de Caminha, onde este solicita ao rei que mandasse "vir
buscar da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro". Para ocupar e administrar o novo território, tarefa
bastante complicada pela distância geográfica e precariedade das comunicações,
a coroa portuguesa teve de oferecer
incentivos e relaxou na vigilância de seus prepostos. Isso gerou um ambiente de
tal modo favorável à prática da corrupção, que já no século XVII, o padre
Antônio Vieira renunciou-o através do Sermão do Bom Ladrão, onde expõe
corajosamente os desmandos praticados por colonos e administradores no Brasil:
“Sermão
do Bom Ladrão”
O
ladrão que furta para comer, não vai, nem leva ao inferno; os que não só vão,
mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta
esfera. (...) os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são
aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das
províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com
força, roubam e despojam os povos. - Os outros ladrões roubam um homem: estes
roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem
temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam.
Todos
os brasileiros sabem que a máquina pública
está comprometida. Afinal, desde criança ouvimos falar sobre a tal da corrupção
e agora é possível acompanharmos em tempo real a todos os desdobramentos desta
triste realidade brasileira. E isso só acontece pelo fato que na esfera
política sempre houve e continua existindo o apadrinhamento para se conseguir a
dita governabilidade. Em outras palavras, não importa nem um pouco os
interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam
atendidos, e essa é a verdadeira razão pela briga travada na distribuição de
cargos públicos, comissionamentos* (*ação de
nomear (alguém) para um cargo ou um trabalho temporário) e
outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal),
afinal é preciso acomodar todos os camaradas.
No
âmbito administrativo temos uma enxurrada de queixas, denúncias e escândalos.
Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvios de verbas através
de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras
situações que podem preencher um livro. Se pararmos para pensar, no
final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o
dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que
disponibilizamos para a manutenção da sociedade.
E à
medida que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento
básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos
narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa,
por uma simples questão de omissão. Afinal de contas é fato que todo mês
a arrecadação tributária bate recordes e mais recordes, em outras palavras, o
governo encosta os contribuintes na parede e toma a maior parcela dos seus
recursos e tudo isso para quê? Para assistirmos o nosso dinheiro sendo
desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras
fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.
Triste Constatação
Atualmente,
mês de novembro de 2014, estamos vivenciando a operação Lava Jato, que é uma investigação onde se apura
um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O grupo sob suspeita tem
ligações com políticos e ex-dirigentes da Petrobras. Deflagrada pela Polícia Federal, a operação Lava Jato desmontou um esquema de
lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais,
movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações
identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de
câmbio.
Por causa
desses atos de corrupção no Brasil perdemos cerca de R$ 12 bilhões em
investimentos privados só no ano de
2011 – o equivalente a R$ 1,2 mil pagos anualmente por cada trabalhador
brasileiro.
-
Vamos relembrar alguns casos notórios dos últimos 20 anos de corrupção no Brasil
Máfia dos fiscais: R$ 18 milhões
Quando: 1998 e 2008,
Onde: Câmara dos
vereadores e servidores públicos de São Paulo.
Entenda o caso: Os
comerciantes e ambulantes (mesmos aqueles com licença para trabalhar) eram
colocados contra a parede: se não pagassem propinas, sofriam ameaças, como
ter as mercadorias apreendidas e projetos de obras embargados. O primeiro
escândalo estourou em 1998, no governo de Celso Pitta. Dez anos mais tarde,
uma nova denúncia deu origem à Operação Rapa.
Mensalão: R$ 55 milhões
Quando: 2005
Onde: Câmara Federal
Entenda o caso: Segundo
delatou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de envolvimento em
fraudes dos Correios, políticos aliados ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para
votar de acordo com os interesses do governo Lula. Dos 40 envolvidos, apenas
três deputados foram cassados. A conta final foi estimada em R$ 55 milhões,
mas pode ter sido muito maior.
Sanguessuga: R$ 140 milhões
Quando: 2006
Onde: Prefeituras e
Congresso Nacional
Entenda o caso: Investigações
apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em
troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até
260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à
Planam ganhassem as licitações. Nenhum dos três senadores e 70 deputados
federais envolvidos no caso perdeu o mandato.
Sudam: R$ 214 milhões
Quando: 1998 e 1999
Onde: Senado Federal e
União
Entenda o caso: Dirigentes
da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por
meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143
réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado
de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi
reeleito em 2011.
Operação Navalha: R$ 610 milhões
Quando: 2007
Onde: Prefeituras, Câmara
dos Deputados e Ministério de Minas e Energia
Entenda o caso: Atuando
em nove estados e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora
Gautama pagavam propina a servidores públicos para facilitar licitações de
obras. Até projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia
Federal foram soltos.
Os Anões do
orçamento: R$ 800 milhões
Quando: De 1989 a 1992
Onde: Congresso Nacional
Entenda o caso: Sete
deputados (os tais “anões”) da Comissão de Orçamento do Congresso faziam
emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes
e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes
obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas
na loteria do deputado João Alves.
TRT de São Paulo: R$ 923 milhões
Quando: De 1992 a 1999
Onde: Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo
Entenda o caso: O
Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, perdeu a licitação para a construção
do Fórum Trabalhista de São Paulo. A vencedora, Incal Alumínio, deu os
direitos para o empresário Fabio Monteiro de Barros. Mas uma investigação
mostrou que Fabio repassava milhões para o Grupo OK, com aval de Nicolau dos
Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP.
Banco Marka: R$ 1,8 bilhão
Quando: 1999
Onde: Banco Central
Entenda o caso: Com
acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar
do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o
prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de
influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a
Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.
Vampiros da Saúde: R$ 2,4 bilhões
Quando: De 1990 a 2004
Onde: Ministério da
Saúde
Entenda o caso: Empresários,
funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público
fraudando licitações para a compra de derivados do sangue usados no
tratamento de hemofílicos. Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de
Recursos Logísiticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços
(bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos
já saíram da cadeia.
Banestado: R$ 42 bilhões
Quando: De 1996 a 2000
Onde: Paraná
Entenda o caso: Durante
quatro anos, cerca de US$ 24 bilhões foram remetidos ilegalmente do antigo
Banestado (Banco do Estado do Paraná) para fora do país por meio de contas de
residentes no exterior, as chamadas contas CC5. Uma investigação da Polícia
Federal descobriu que as remessas fraudulentas eram feitas por meio de 91
contas correntes comuns, abertas em nome de “laranjas”. A fraude seria
conhecida por gerentes e diretores do banco. Foram denunciados 684
funcionários - 97 foram condenados a penas de até quatro anos de prisão. O
estado obteve o retorno de arrecadação tributária de cerca de R$ 20
bilhões.
Com
certeza estamos diante de uma grande batalha, mas temos de enfrenta-la a fim de
exterminar essa praga que atende pelo nome de corrupção e para
isso é preciso que algumas ações sejam executadas, aqui estão algumas
sugestões: combater o caixa dois, acabar com o cabide de empregos, simplificar
os processos, orçamentos públicos mais rigorosos, órgãos de controle com maior
poder de fiscalização, punição com maior rigor e maior agilidade e alteração dos
prazos de prescrição dos julgamentos de corrupção.
Fonte
e Sítios Consultados
http://g1.globo.com
http://www.portaltributario.com.br
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