Administração no Blog: Por dentro da Carga Tributária Brasileira

Por dentro da Carga Tributária Brasileira

Todos os brasileiros sempre têm alguma queixa contra os Governantes do momento ou contra alguma atitude tomada por eles. Neste momento iremos tratar da abusiva carga tributária a que os brasileiros são reféns. Afinal é sempre assim, entra ano, sai ano e continuam surgindo anúncios de novas medidas que irão interferir diretamente no bolso dos cidadãos e das empresas, porém, durante este mesmo período não aconteceram melhorias para os cidadãos que justificassem tal cobrança. Basta acontecer algum movimento de instabilidade financeira que possa ameaçar os cofres do governo, que este mesmo governo eleito pelo povo, anuncia algum reajuste de tributo, ou seja, quem paga a conta pela incompetência da gestão do que é público é o cidadão comum, como sempre.

Vamos conhecer mais sobre esse assunto:

O que é carga tributária?

É a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições – das esferas dos governos – federal, estatual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis.

Quantos impostos, taxas e contribuições compõem a carga tributária?

O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos (dos três níveis), os especialistas da área consideram que essa quantidade é um exagero. Além do mais, isso faz com que as empresas, principalmente as de grande porte, mantenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente de administrar essa carga tributária.

Em outros países a situação é a mesma?

Os países desenvolvidos têm uma estrutura tributária mais eficiente, com uma menor quantidade de tributos. Isso, no entanto, não necessariamente implica em dizer que eles cobram menos impostos em termos percentuais do PIB.

Qual o percentual da carga tributária em relação ao PIB brasileiro?

Em 2012, a carga tributária bateu o recorde e atingiu 36,27% do PIB deste mesmo ano de 2012, foi o que apontou o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento IBPT.

A Comparação do Brasil com outros países

O ranking organizado pelo Banco Mundial coloca o Brasil na posição 135º. entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB. No total, 181 países fizeram parte desta pesquisa. Em termos de competitividade, o Brasil ficou no lugar 125º.

E essa participação da carga tributária no PIB tem aumentado?

Vamos comparar a carga tributária num intervalo de 10 anos: de 1997 até o ano de 2007, em dez anos ela cresceu em 7,49 pontos percentuais, o que é muito significativo.

E esse aumento indica que o país cresceu economicamente?

Em relação ao PIB, de fato houve um crescimento econômico no Brasil. Esse crescimento foi proporcional ao aumento real da carga tributária cobrada das empresas e dos cidadãos em geral.

Quem paga mais impostos, os cidadãos ou as empresas?

A verdade é que quem sempre paga é o consumidor. As empresas apenas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor que adquiriu algum produto ou serviço, com exceção das tributações sobre os lucros das empresas.

Por que é sempre o consumidor brasileiro quem paga mais?

Pelo simples fato de que a tributação no Brasil incide majoritariamente sobre o consumo, enquanto que nos países mais ricos, a maior parte da cobrança é sobre o patrimônio e a renda.

Existe um modelo ideal de sistema tributário?

Os especialistas afirmam que a participação da carga tributária não deveria ultrapassar os 25% do PIB. Dessa forma, atenderia melhor as necessidades de crescimento da economia e da infraestrutura do país. Alguns tributaristas defendem que o país precisa criar uma meta de carga tributária de 15% do PIB dentro de 15 a 20 anos.

E por que isso não acontece no Brasil?

O Brasil tem uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal de como aplicar os limites de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo. Alguns críticos do sistema tributário afirmam que o Brasil optou por ser um estado assistencialista, com direitos muitos evidentes para toda a população, criando a partir de uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação.

E qual seria a solução para esse problema?

Para que o estado consiga reduzir a carga tributária, ele precisa de uma gestão eficiente dos recursos e de uma redução da corrupção e do empreguismo, que são para muitos tributaristas o ralo por onde escoa um grande volume de dinheiro público.

Será que apenas essas medidas são suficientes?

Alguns especialistas defendem também o fim de programas assistencialistas e um maior investimento na infraestrutura do país como forma de promover o desenvolvimento e crescimento econômico. Isso, por consequência, implicaria numa maior redistribuição da riqueza e diminuição da distancia entre as classes sociais.