Negócio da China ou do Brasil?
(Leilões da ANP)
Acontece
hoje, 14/05/2013 a 11ª. rodada de leilão de áreas de exploração de
petróleo no Brasil que atraiu o interesse de 71 empresas, quase todas
estrangeiras, segundo informou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que
estima que esteja em jogo neste leilão a posse e a exploração de 30
bilhões de barris de petróleo brasileiro – riqueza esta hoje avaliada em 1
trilhão e 500 bilhões de dólares (3 trilhões de reais) e que
poderá dar, as empresas que a explorarem, lucro liquido de cerca de
650 bilhões de dólares tiradas as despesas de produção, mais o
pagamento (irrisório) ao Brasil de royalties (10%) e de impostos
(23%).
Existem opiniões contrárias sobre
as licitações de petróleo e gás natural que estão previstas para serem
realizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) hoje (14) e amanhã (15), em
um hotel na zona sul do Rio de Janeiro. Ao todo serão oferecidos 289 blocos em
mar e terra.
"A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil, que,
desde 2008 havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão
dos movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro,
equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar
nossas valiosas reservas de óleo e gás", disse João Antônio Moraes, coordenador
da FUP (Federação Única dos Petroleiros).
Trata-se
de um verdadeiro negócio da China, porque a empresa que achar petróleo no
subsolo do Brasil, além de se tornar proprietária dele - como já fazem algumas
multinacionais (Shell, Chevron, British
Petroleum, etc) que hoje exploram petróleo na bacia de Campos e na
plataforma continental – fica também com 67%
do que o barril de petróleo representa em valor, cotado pelo mercado
internacional onde os preços não param de subir.
Na
prática, como diria o ‘saudoso’ Brizola, "um negócio do Brasil".
Ou seja, além
de cobrar impostos irrisórios pela exploração do petróleo em seu território, o
Brasil abre mão de sua propriedade, verdadeiro crime de lesa-pátria porque país
nenhum do mundo detentor de grandes jazidas faz isto – seja a Arábia
Saudita, a Venezuela, ou o Kuwait.
Esta rodada marca também a retomada das licitações da ANP
suspensas desde 2008, no governo Lula, depois da descoberta das megajazidas
de petróleo do pré-sal pela Petrobras e das discussões que se seguiram
sobre a necessidade de se criar novo marco regulatório para exploração de
petróleo no Brasil – em substituição a lei de 1997, totalmente entreguista,
patrocinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 1997
FHC quebrou o monopólio de produção e exploração de petróleo no Brasil pela
Petrobras, instituído em 1954 pelo presidente Getúlio Vargas, iniciou os
leilões de bacias sedimentares e escancarou as portas para as multinacionais
invadirem o setor – antes exclusivo da Petrobras.
É
importante compreender que antes, com a lei 2004 em vigor, o petróleo do
subsolo brasileiro pertencia integralmente ao Brasil – ou seja, o petróleo era
100% dos brasileiros e de mais ninguém. A partir de 1997, com a quebra do
monopólio através da lei entreguista de FHC, o petróleo passou a
pertencer a empresa que o encontrar e extrair do subsolo.
Daí o
total interesse das multinacionais nesses leilões, entreguistas, da ANP.
Segundo a
agência, também criada na era FHC, "encerrado o prazo para entrega de
documentos de qualificação para a 11ª Rodada de Licitações da ANP, 71 empresas,
oriundas de 18 países e três territórios ultramarinos (sic), submeteram
documentação à Agência", referindo-se às empresas que manifestaram
interesse em participar.
Somente
do Brasil, 19 empresas mostraram interesse em participar. Oito petrolíferas dos
Estados Unidos também disseram que estão interessadas. Há também empresas do
Reino Unido (seis), Canadá (cinco), Japão (cinco), entre outros países.
Entre as
brasileiras que entregaram documentação para participar da rodada estão a
Petrobras, OGX e HRT. Entre as estrangeiras, Repsol Sinopec, Chevron, BHP, BG,
BP, Shell.
A rodada
vai licitar 289 blocos em 23 setores, totalizando 155,8 mil quilômetros
quadrados, distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará,
Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba,
Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul, segundo a ANP. Dos 289
blocos, 166 estão localizados no mar, sendo 94 em águas profundas, 72 em águas
rasas, e 123 em terra.
Resumindo: um negócio do Brasil, porque até a petrolífera chinesa, Sinopec, está
nessa.
Fonte
e Sítios Consultados
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