De acordo com a OMS – Organização
Mundial da Saúde, cerca de 10% da população mundial (perto de
600 milhões de pessoas) são portadoras de ‘alguns tipo’ de deficiência.
Estima-se que a distribuição deste percentual de PPDs (pessoas portadoras de deficiência) em nível
médio mundial, seja de 5% com deficiência mental, 2% com deficiência física,
1,5% com deficiência auditiva, 1% com deficiência múltipla e 0,5% com
deficiência visual. Nos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento,
este numero pode chegar a 20% da população, onde somente 1 a 2% destas pessoas
tem algum tipo de serviço de assistência, readaptação, acompanhamento clínico /
psicológico, inclusão no trabalho, etc.
A razão do maior percentual de
PPDs nos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento justifica-se
pela violência urbana, acidentes de transito, acidentes de trabalho, guerras,
etc.
Como em quase tudo, a
desinformação é uma das causas da exclusão social destas pessoas no nosso
dia-a-dia. A começar pela palavra DEFICIÊNCIA, que no dicionário Michaelis quer
dizer: falta; lacuna; imperfeição; insuficiência, o que consequentemente
leva a definir que o DEFICIENTE é aquele que...tem deficiência; é falho; é
imperfeito, segundo o mesmo dicionário. Sem duvida nenhuma, rotular a
pessoa portadora de deficiência como algo imperfeito, falho, e sabe-se lá o que
mais, só poderia aumentar a distância entre os ditos "normais", e o
deficiente.
No passado, famílias procuravam
esconder os filhos deficientes dos amigos e da sociedade. Pais e parentes
diretos se revoltavam com o mundo ao saber que um filho (a), irmão (a) tinha
nascido ou adquirido alguma deficiência. Nesta mesma linha de pensamento,
algumas instituições de apoio e atenção aos deficientes também adotaram este
comportamento e também esconderam seus "alunos" tornando-se um deposito
de gente sem futuro e sem razão de viver.
Panorama
Brasileiro
Surgiu há algum tempo no Brasil
um movimento que trata estas pessoas como dEficientes, ou seja, um
movimento que procura explorar o que estas pessoas têm de bom e de positivo, em
linguagem de RH, conhecer e explorar o perfil de competências destes
profissionais. De repente passamos a conhecer fantásticos artistas plásticos,
cantores, atletas, e profissionais altamente capacitados e preparados. Mas a
realidade brasileira esta longe disto, pois em um país onde somente 1% da
população ativa ganha um salário maior que R$ 2.000,00 temos que esperar que os
filhos dos pobres (99% da população), mesmo os não portadores de deficiência
não terão acesso a uma educação que lhes permitira lutar por uma posição de
destaque no mercado de trabalho, imaginem um filho de família pobre e ainda
mais portador de deficiência. Existe sim um grande obstáculo para a inclusão
dos PPDs no mercado de trabalho, pois devido a sua condição social não tiveram
oportunidade de estudar e preparar-se profissionalmente.
O Brasil ainda esta acordando
para este fato, afinal trata-se de uma população de no mínimo 16 milhões de
pessoas com necessidades e direitos iguais a qualquer outro cidadão. Estima-se
que 70% que destes 16 milhões, são portadores de deficiência considerada leve, ou
seja, com total capacidade para o trabalho. Sem entrar em detalhes dos vários
"direitos" (saúde, transporte,
acessibilidade, etc.) o direito ao trabalho tem sido muito discutido,
legislado e documentado com muita ênfase nos seus vários segmentos:
As universidades têm discutido o
Projeto de Inclusão na rede de ensino segundo o LDB – Lei de Diretrizes e Bases.
As ONGs têm discutido e obtido
algum sucesso na implementação de programas de inclusão no trabalho nas poucas
empresas que decidiram contratar os PPDs, seja pela sensibilidade dos
diretores, seja para cumprir sua responsabilidade social, mais do que
simplesmente obedecer a uma norma ou lei.
O Ministério Público tem se
desdobrado para regulamentar e fazer valer as leis existentes para este tema,
Razões
Desta forma podemos entender que
as empresas brasileiras têm no mínimo quatro razoes para programar projetos
relativos à contratação de profissionais portadoras de deficiência.
A Razão LEGAL, a
mais discutida e criticada (e pouco atendida), baseada em um sistema de cotas
criadas por leis, tais como a 8213/91, artigo 93; Portaria do Ministério da
Previdência e Assistência Social (MPAS) de número 4.677/98 (também baseada no
artigo 93);
Lei 7853/89 e Decreto Lei 3298/99 determinam que as
empresas reservem uma quantidade de vagas para os profissionais portadores de
deficiência com a seguinte classificação:
- Classe I até 200 funcionários 2% das vagas para PPDs
- Classe II 201 a 500 funcionários 3% das vagas
- Classe III 501 a 1000 funcionários 4% das vagas
- Classe IV mais de 1001 funcionários 5% das vagas
- Determina ainda a lei 8112, que a União reserve, em seus concursos,
até 20% das vagas a portadores de deficiência.
É claro que são poucas as
empresas e organismos oficiais que estão cumprindo esta legislação, ora por
desconhecimento, ora pela desculpa de falta de gente capacitada para
desempenhar funções muito especificas, ora porque as empresas entendem que a
lei não "pegou" e por esta razão continuam sem nenhuma ação
neste sentido. Um dos temores das empresas está no fato de que terão que
cumprir a lei de um dia para o outro, e de repente ter que admitir este
"x%" de profissionais deficientes, quando na verdade o Ministério Público
esta aceitando que este "x" seja alcançado conforme a movimentação de
pessoal (demissão /contratação) normal e
natural das empresas (turnover).
Alguns insucessos nestas
contratações trouxeram uma certeza, a de nunca cometer o erro de contratar
somente para cumprir a lei sem uma atividade (tarefa) definida, pois estas
pessoas são profissionais e assim gostariam de ser tratados dentro da empresa e
nunca como ato de caridade.
Por outro lado, existe uma linha
de pensamento sendo defendida, onde haveria a contratação de PPDs, mas os
profissionais não iriam trabalhar nas dependências da empresa e sim
continuariam nas instituições fazendo trabalhos repetitivos tal e qual no
passado nas famosas e deprimentes oficinas. Em outras palavras a proposta é a
de manter os deficientes tal como no passado, enfurnados num salão, tendo como
colegas outros deficientes, sem assunto e sem futuro.
Para os PPDs, um dos maiores
benefícios conseguidos com a contratação, alem do dinheiro, é a participação do
dia-a-dia de uma sociedade produtiva, informada, culta, moderna. É esta
proximidade com o mundo que se pode chamar de inclusão social.
Com certeza a segunda
razão é a mais fácil de ser implementada, a razão FUNCIONAL,
pois nada ou quase nada deverá ser mudado nas políticas internas da empresa.
Contratar um profissional que tenha um perfil e que possa desempenhar uma
atividade definida em um "job description". O
processo de recrutamento e seleção é exatamente o mesmo e ponto final.
Um fato que pode acontecer é a
empresa ter que se adaptar fisicamente as necessidades de locomoção do
profissional, tais como rampas de acesso, banheiros, estacionamento, etc. No
demais nada muda.
Com absoluta certeza existem
milhares de postos de trabalho que profissionais portadores de deficiência
poderiam estar fazendo e que não lhes é dada nem a chance de concorrer.
Dependendo do nível de exigência que o cargo pede, podemos dizer que muitas
profissões poderiam ser desenvolvidas mesmo por profissionais com baixa
escolaridade, ex: caixas de supermercado, caixas de bancos, telefonistas,
recepcionistas, setor de embalagem, telemarketing, ou seja, profissões que com
pouco treinamento poderíamos formar PROFISSIONAIS que com o tempo de atividade
com certeza viriam a ser os futuros encarregados, gerentes, diretores......e
quem sabe o presidente da empresa.
A terceira razão é a razão
da "moda": a RESPONSABILIDADE SOCIAL. Existe uma forte onda de
valorização pelo mercado das empresas que tem a preocupação com a sociedade.
Muito se tem feito para a defesa do meio ambiente, para a defesa da criança,
para a proteção do "mico leão dourado", etc. e porque? Porque as
empresas perceberam que ter responsabilidade social melhora consideravelmente a
imagem e por conseqüência pode ser uma fantástica ferramenta de marketing. Seja
lá qual for a razão o importante é que os consumidores vêem com muito bons
olhos os produtos e as empresas que estão atuando com este objetivo. E por que
não incluir neste rol, a inclusão na sociedade e respeito às pessoas portadoras
de deficiência.
A quarta razão é um tipo de
efeito colateral que somente quem já contratou um PPD sabe que existe. Trata-se
da razão EMOCIONAL, ou seja, uma explosão de sentimentos positivos que
invadem a empresa exclusivamente devido ao fato de existir um colega PPD.
São muitos os relatos de empresas
onde houve uma significativa melhora do clima interno, da alegria, da
satisfação em trabalhar na organização, aumento da solidariedade entre os
colegas, maior valorização do ser humano, etc.
Afinal quem que não tem um amigo
ou parente direto portador de deficiência?
E o que foi feito para que esta
pessoa tivesse a chance de poder sentir-se útil, trabalhando como qualquer
outro ser humano?
Quando vemos jovens portadores de
deficiência mental trabalhando ativamente no McDonalds, que sentimento nos
passa pela mente?
Este mesmo sentimento poderá
passar pela mente dos clientes de sua empresa ao saber que ela contrata e dá a
possibilidade destas pessoas poderem sonhar.
Logicamente algumas dificuldades
vão aparecer, tais como um pequeno investimento para garantir a acessibilidade,
adaptação de equipamentos e orientação profissional no período inicial.
Hoje, conhecendo o sucesso dos
programas de inclusão em várias empresas, podemos afirmar que, além do
cumprimento dos indicadores de performance das atividades para a qual foram
contratados, a melhoria do clima organizacional e o ganho positivo na imagem da
empresa perante a comunidade, clientes e fornecedores são razões mais que
suficientes para implementar um projeto de contratação destes profissionais.
Relativamente ao Profissional Portador de Deficiência um fator relevante a ser
considerado, é a satisfação pessoal do ser humano que passa a viver com mais dignidade
e ser um CIDADÃO.
Fonte e
Sítios Consultados
http://www.institutomvc.com.br
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