ü Objetivo da Economia
O objeto deste estudo da Teoria
Macroeconômica e sobre o nível da
atividade econômica das sociedades capitalistas – é de saber dos determinantes
da riqueza produzida pelas sociedades - nas economias capitalistas a produção é
uma atividade privada, a riqueza é uma mercadoria e a instituição por meio da
qual se obtém a coordenação é o mercado.
No capitalismo há o predomínio da propriedade privada dos
meios de produção. Cabe ao proprietário decidir o que, quanto e como produzir,
dando-lhe autonomia. No entanto isto não garante que se tornem autossuficientes,
pois existe uma divisão do trabalho característica do capitalismo. Daí o
caráter paradoxal de autonomia e dependência.
Outro ponto a esclarecer é que a economia capitalista é
constituída de unidades produtivas e especializadas que produzem mercadorias, (firmas ou empresas) para a venda. Cada
produtor irá transformar este produto em riqueza por meio da troca por uma
certa quantia de dinheiro. Por outro lado a autonomia do produtor tem como
contrapartida a incerteza quanto a aceitação de seus produtos, pois depende de
decisões de compras que são outros agentes econômicos. Enfim o produtor ao
tomar a decisão de produzir ignora a sua receita, e também ignora se seu
produto é uma riqueza, ou seja, pode ser que não há utilidade para os outros.
Outro aspecto que merece esclarecimento é que no capitalismo
inexiste regra para distribuição da riqueza. Cada proprietário busca se
apropriar da maior quantidade possível de dinheiro, e por conseqüência maior
parcela da riqueza social. O que determina a distribuição, neste tipo de
sociedade é a concorrência e este processo se dá no mercado.
Cada mercado é constituído pelo conjunto de ofertantes e
demandantes. Os ofertantes são proprietários da coisa para a venda, os
demandantes são os proprietários de dinheiro disponível para o gasto.
Quanto há um acordo entre o ofertante e o demandante quanto
aos termos de uma operação de compra e venda produz-se uma relação mercantil
entre eles, e isto ocorre através de um contrato, que pode ser a vista ou não.
Neste último caso o contrato tem por objetivo tornar relativamente estáveis
algumas das relações mercantis, amenizando seu caráter incerto e temporário.
Contrato de trabalho, contrato de condições de fornecimento de insumos fixando
quantidades, preços e prazos de entrega das mercadorias são alguns exemplos de
contrato - somente na sociedade capitalista a maior parte da produção tem por
objetivo converter riqueza nova em dinheiro.
Em resumo, no capitalismo existem quatro
instituições que se interligam, a saber:
Ø
Propriedade
privada,
Ø
Dinheiro,
Ø
Produção
de mercadorias e o
Ø
Trabalho
assalariado.
Cabe aos empresários que são proprietários dos meios de
produção decidir:
·
Como
serão utilizadas,
·
Contratação
dos serviços de trabalhadores assalariados e
·
Transformar
a mercadoria produzida em dinheiro, ou seja, riqueza.
Para isso definiremos dinheiro como aquela instituição cujas
funções são: atuar como medida de valor, meio de troca, meio de pagamento e
reserva de valor, é a mais líquida reserva de valor - para entendermos como
essas instituições interagem no mercado, temos que definir o que é
demanda.
Princípio da demanda efetiva
A teoria econômica predominante no início do século 20,
principalmente a teoria neoclássica. Esta teoria tem como suposto a “ley de
Say”, segundo a qual ... o processo de
produção capitalista é, também, um processo de geração de rendas (lucro,
salário, aluguéis, etc...) e, por isso, a oferta cria sua própria demanda.
Acrescente-se a isto a ideia de ajustamento automático da economia e teremos
uma conclusão importante: o sistema econômica, considerado como um todo, não
pode admitir desemprego involuntário. Se
desemprego houver, ele será temporário, esporádico e parcial. Esta a posição teórica
da principal corrente econômica da época. A realidade dos fatos desmentia a
teoria. O desemprego na Inglaterra continuava grande persistente desde o inicio
de 1920. Este desemprego alastrava-se por vários outros países da Europa. Nos
Estados Unidos, após a quebra da bolsa de New York, a porcentagem de desempregados
assume proporções alarmantes.
Como reagiam os principais teóricos da época diante de um
quadro destes? Como explicavam eles esse descompasso entre a teoria e prática?
Ou melhor, porque persistiam em defender uma teoria que teimava em negar os
fatos? A explicação destes autores levava em conta o lado dos trabalhadores
(salários e sindicalismo) e o lado das empresas (monopólio e oligopólio).
Do lado dos trabalhadores, diziam os defensores da teoria
tradicional, o salário já não obedece á lei da oferta e da procura. Um novo
fato institucional, o sindicalismo, impede que os salários desçam, e, com isso,
rompe-se artificialmente a lei da oferta e da procura de trabalho. Os salários
estão mais altos do que estariam se funcionasse o livre de jogo do mercado. As
empresas deixam de contratar quando os salários se elevam muito e isto gera
desemprego. Portanto, a causa do desemprego são os altos salários.
Do lado das empresas também havia problemas. Os neoclássicos
sempre foram defensores decididos da concorrência perfeita. |Por concorrência
perfeita entenda-se aquela estrutura de mercado em que prevalece grande número
de pequenas empresas, nenhuma delas com poder sobre o mercado, produto
homogênio, mobilidade de fatores, etc. Ora, as empresas do início deste século
estavam afastando-se deste modelo. Surgiram monopólios e oligopólios destruindo
as características da concorrência perfeita e, portanto a possibilidade de
autoajustamento da economia. Portanto a causa da crise eram os monopólios e os
oligopólios.
John Maynard Keynes coloca-se frontalmente contra essa linha
de pensamento. O contexto no qual surge a obra de Keynes é o de uma economia em
recessão (e até depressão) onde o desemprego de mão de obra e de fatores de
produtivos é enorme, com grande queda da renda nacional Keynes aponta duas
grandes fraquezas do sistema capitalista: o desemprego e a distribuição
excessivamente desigual e arbitrária da renda e da riqueza. Mas acha que estas
fraquezas podem ser eliminadas.
Sua obra Teoria geral do emprego, do lucro e do dinheiro,
publicada em 1936, teve tanta repercussão que foi denominado revolução keynesiana no âmbito da
economia.
Keynes teve como objetivo determinar os principais fatores
responsáveis pelo emprego, numa economia industrial moderna, pois este era um
dos principais problemas da época.
Se a observação empírica indica que o emprego está ligado tanto à produção
como à renda, estudá-lo é o mesmo que estudar o nível de renda e da produção.
Então, que fatores explicam o
nível de emprego? O nível de emprego numa sociedade é determinado pelo nível de
produção das fábricas, indústrias, bancos, comércio, etc.
Mas o que determina o nível de produção? Sua explicação está no mercado, ou seja, na demanda
efetiva, aquela que ocorre efetivamente.
No entanto, para Keynes, a resposta adequada a esta questão
exige a decomposição da demanda em seus vários componentes.
Então, por uma questão meramente didática, supõe-se uma economia sem
comércio exterior e sem governo para simplificar o modelo.
Assim, a demanda compõe-se de:
a)
Bens
de consumo (C);
b)
Bens
de investimento (I);
Daí, as questões - quais são os determinantes do Consumo (C)
e quais os determinantes do (I) investimentos.
Para Keynes o Consumo (C) é função da Renda (Y), e pode ser expressa simbolicamente como: C =
f(Y) de tal modo que nem toda a renda é consumida; há uma propensão a consumir
O Investimento (I) é função das expectativas dos empresários
quanto aos lucros futuros e da taxa de juros.
Simbolicamente, sendo I investimento,
E expectativa e i taxa de juros, tem-se I = f (E, i).
Nesse modelo tem-se que Y (renda) = C (consumo)+ I
(Investimento). Enfim a renda é determinada pelos gastos em consumo e pelos
gastos em investimentos. É justamente isso que é o princípio da demanda
efetiva. Ou seja, é o ato de gastar que
determina a renda.
Como a propensão a consumir numa sociedade é relativamente
estável o determinante principal da renda passa a ser o Investimento,
e este é a chave para compreender as oscilações e a instabilidade do sistema
capitalista.
Enfim, o que determina o volume da produção e,
portanto, o volume do emprego é a demanda efetiva, que não é apenas a
demanda efetivamente realizada, mas também o que se espera seja gasto em
consumo, mais o que se espera seja gasto em investimento. E neste particular o
problema da formação das expectativas dos capitalistas é sumamente
importante.
Na verdade, essas afirmações são diametralmente opostas às
apresentadas pelos clássicos. Para estes, o que determinava a demanda
era a oferta – assim explicada pela Lei de Say - “o
processo de produção capitalista é, também, um processo de geração de rendas,
(lucro, salário, aluguéis ,etc.) e, por isso, a oferta cria sua própria
demanda”
Na verdade, o princípio da
demanda efetiva é simples, mas causa espanto por ter permanecido oculto por
mais de um século. No entanto suas consequências são enormes no plano da
política econômica. Ele contrapõe a concepção do laissez – faire e do
liberalismo econômico.
Temos que ter clareza que nem toda a venda é uma compra, e
que o produtor não pode decidir que a mercadoria será comprada, e em que
condição – não pode decidir quanto, quando e em que condição irá receber.
No capitalismo, a confirmação de que um produto é riqueza – e
não o resultado de dispêndio inútil de recursos – só ocorre no momento em que o
produto é vendido. Se a venda depende da decisão de comprar, o estudo da última
fornece uma chave importante para o estudo da Macroeconomia.
Neste aspecto devido à incerteza do mercado, cabe discutir a
questão da expectativa dos empresários, quando decidem investir.
Eficiência marginal do capital
O investimento é fundamental para o aumento do nível de
produção e portanto de emprego. Nesse sentido, como o futuro é incerto, os
investimentos dependerão das expectativas dos empresários. Daí, a instabilidade dos investimentos particulares no
interior do sistema capitalista. As expectativas de lucros dos empresários
recebem de Keynes o nome de eficiência
marginal do capital.
Alguns manuais de economia ou mesmo de administração
financeira é denominado de Taxa Interna de Retorno (TIR), que depois de calculada é comparada com a taxa dos juros de
mercado. Se a TIR for maior do que esta, significa que o investimento deverá
proporcionar retorno positivo, caso contrário
será rejeitado.
Os empresários agem com os olhos nos lucros futuros. Se eles
supõem que determinados projetos dão lucro, levantarão fundos para aplicar
nestes projetos.
Keynes ao introduzir a motivação psicológica na dinâmica
econômica que são as expectativas rompe com o mecanismo de auto ajustamento do
mercado.
Taxa de juros e
investimento
A teoria clássica o investimento dependia da poupança.
Investimento é uma ampliação da estrutura produtiva (compra de máquinas,
equipamentos, abertura de estradas, canais, novas fábricas e etc.) e não
especulação financeira que nada mais é que compra de títulos e isto não é
investimento.
Para a teoria neoclássica, um aumento da taxa de juros provocava
um aumento da poupança.. Mas a uma taxa de juros alta, os investidores não se
arriscariam a financiar seus projetos de investimento. Lembre-se de que teriam
de pagar uma taxa de juros aos bancos de quem tomariam esse dinheiro
emprestado. E essa taxa deveria ser mais alta do que aquela que os bancos
estariam pagando aos poupadores; caso
contrário, os bancos nada ganhariam. Nessas circunstâncias, os investimentos
cairiam. Estaríamos na seguinte situação: haveria dinheiro de sobra nos bancos,
mas poucos empresários se disporiam a recorrer a empréstimos bancários. Como os
bancos só ganham se emprestarem, eles tenderiam a baixar a taxa de juros pela
própria pressão do mercado. Numa situação oposta. em que há muita procura por
empréstimos, mas como a taxa está muito baixa porque não tem dinheiro
suficiente para atender a todos, então aumentasse a taxa para que mais
poupadores se interessem em aplicar nos fundos e os bancos poderem assim
emprestar o dinheiro a um juros maiores, pra poderem remunerar melhor os
poupadores. Enfim, trata-se de um mecanismo de autoajustamento. As próprias
forças do mercado tendem a elevar ou baixar a taxa de juros numa posição de
equilíbrio.
Para Keynes isso não ocorre. A poupança tem relação direta
com o nível da renda da comunidade. Um aumento da renda aumenta a poupança e
uma diminuição da renda diminui a poupança. Isto quer dizer que não é o aumento
da poupança que acarreta o aumento do investimento, mas o contrário. Ao
aumentar o investimento, há um aumento da renda, e aumentando-se a renda, a
poupança, que é um resíduo ( renda não gasta) também aumenta.. Trata-se de uma
inversão com relação ao pensamento neoclássico. Para esses últimos, era preciso
primeiro poupar para depois investir. Para Keynes ocorre o contrário. É verdade
que isto parece agredir nosso senso comum, porque nós (pessoas individuais)
geralmente pensamos em termos do homem comum.> primeiro ele guarda dinheiro
para depois aplicá-lo. Os empresários agem com os olhos postos nos lucros
futuros. Se eles supõem que determinados projetos dão lucro, levantarão fundos
para aplicar nesses projetos. E para esse levantamento de fundos, basta que
tenham crédito junto ao sistema bancário. Não é preciso que tenham dinheiro
guardado. Com o crédito, eles antecipam a criação de renda futura, o aumento da
renda provoca o aumento da poupança. Suponha que uma comunidade tenha uma renda
de 500 mil unidades monetárias e que esta renda se reparta da seguinte maneira:
400 mil (80%) com
gasto de consumo
100 mil (20%) com poupança.
Se a renda desta
comunidade aumentar para 600 mil unidades monetárias e a proporção entre
consumo e não consumo se mantiver a mesma (80% e 20 %, respectivamente), os
gastos em consumo passarão para 480 mil, (400 para 480) e a poupança para 120
mil, (100 para 120) foi provocada pelo aumento da renda.
As consequências desse
resultado é que se as pessoas forem induzidas a não gastar (mediante propaganda
em TV) o consumo diminuirá, e acarretará também a diminuição da renda. A
diminuição da renda levará a uma diminuição da poupança. Este fato é conhecido
na literatura econômica como paradoxo da parcimônia. A outra consequência é que
para aumentar a poupança da política econômica deverá procurar um aumento da
renda e não uma diminuição do consumo.
POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA
As
políticas macroeconômicas tem pôr objetivo atingir algumas metas dentre eles
destacam-se: crescimento do PIB, taxa de inflação baixa e estável, pleno
emprego, melhor distribuição de renda, taxas de juros baixas, investimento em
expansão, equilíbrio no balanço de pagamentos, etc. Vamos supor que o governo
deseje diminuir o ritmo de crescimento da economia. Para isso terá que aumentar
as taxas de juros. Mas suponhamos que ele deseje ao mesmo tempo aumentar o
nível dos investimentos. Para tanto, precisará reduzir as taxas de juros. O
governo precisa de pelo menos um instrumento para cada um de seus objetivos. Os
objetivos têm de ser compatíveis.
No
nível macroeconômico o governo tem apenas dois instrumentos a) política fiscal
e b) política monetária. Alguns economistas adicionam um terceiro instrumento:
política de renda. Cada uma dessas políticas cobre diferentes aspectos.
a) A
política fiscal inclui os gastos do governo, os impostos e a diferença entre
gastos e receitas;
b) A
política monetária inclui a oferta de moeda e as taxas de juros;
c)
Política de renda inclui o controle de preços e salários. Para que uma política
econômica dê certa a combinação da política fiscal, monetária e de renda tem
que ser consistente. Se as políticas forem inconsistentes, elas estarão fadadas
ao fracasso.
POLÍTICA
FISCAL
A ação do governo através da política fiscal abrange
três funções básicas. A função alocativa diz respeito ao fornecimento de bens
públicos. A função distributiva, por sua vez, está associada a ajustes na
distribuição de renda que permitem que a distribuição prevalecente seja aquela
considerada justa pela sociedade. A função estabilizadora tem como objetivo o
uso da política econômica visando a um alto nível de emprego, à estabilidade
dos preços e à obtenção de uma taxa apropriada de crescimento econômico.
A
função alocativa
Os bens públicos não podem ser fornecidos de forma
compatível com as necessidades da sociedade através do sistema de mercado. O
fato de os benefícios gerados pelos bens públicos estarem disponíveis para
todos os consumidores faz com que não haja pagamentos voluntários aos
fornecedores desses bens. Sendo assim, perde-se o vínculo entre produtores e
consumidores, o que leva à necessidade de intervenção do governo para garantir
o fornecimento dos bens públicos.
Assim o governo deve a) determinar o tipo e a
quantidade de bens públicos a serem ofertados e b) calcular o nível de
contribuição de cada consumidor. Neste último cabe ao governo financiar a
produção dos bens públicos através da obtenção compulsória de recursos,
cobrando impostos.
Destaca-se da importância da provisão por parte do
setor público dos chamados semipúblicos ou meritórios. Que constituem um caso
intermediário entre os bens privados e os bens públicos. Apesar de poderem ser
submetidos ao princípio da exclusão e, desta forma, serem explorados pelo setor
privado, o fato de gerarem altos benefícios sociais e externalidades positivas
justifica a produção total ou parcial dos bens meritórios pelo setor público.
Os principais exemplos são os serviços de educação e saúde. E neste caso também
os recursos são obtidos compulsoriamente através da tributação.
Em muitos países foram importantes a ação do Estado
empresário na promoção do crescimento econômico. Neste caso, a intervenção
direta do setor público na produção de bens e serviços privados justificou-se,
em um determinado momento histórico, pela insuficiência do setor privado em
mobilizar recursos para o desenvolvimento de projetos de grande porte,
principalmente no setores de infra estrutura. Além da necessidade de um
montante considerável de recursos para o seu financiamento, os investimentos
nestes setores também tinham um longo prazo de maturação, o que levava a uma
demora na geração dos lucros e desestimulava desta forma, o investimento
privado.
A
função distributiva
A distribuição de renda resultante, em determinado
momento, das dotações dos fatores de produção – capital, trabalho e terra – e
da venda dos serviços desses fatores no mercado pode não ser a desejada pela
sociedade. Cabem,. Portanto alguns ajustes distributivos feitos pelo governo,
no sentido de promover uma distribuição considerada justa pela sociedade.
Para isso, o governo se utiliza de alguns
instrumentos principais:
a) as
transferências
b) os
impostos, e
c) subsídios.
De fato, esses três instrumentos estão estritamente
relacionados, havendo várias formas de promover uma redistribuição de renda.
A
função estabilizadora
A importância da função estabilizadora do Estado
passou a defendida principalmente. A partir da publicação do livro Teoria Geral
do Juro, do emprego e da Moeda em 1936, de autoria de John Maynard Keynes. Até
então, acreditava-se que o mercado tinha uma capacidade de se autoajustar ao nível
de pleno emprego da economia. A flexibilidade de preços e salários garantia
este equilíbrio: a existência de desemprego só seria explicada, por exemplo por
um nível de salários reais acima daquele que equilibraria a demanda e a oferta
de trabalho, o que poderia ocorrer em razão da ação dos sindicatos. Keynes, ao
contrário, apontava que o limite ao emprego era dado pelo nível da demanda: as
firmas só estariam dispostas a empregar determinada quantidade de trabalho
conforme as expectativas de venda de seus produtos. Desta forma, tudo que pudesse
ser feito para aumentar a quantidade de gastos na economia contribuiria para
uma redução da taxa de desemprego da economia. Neste sentido, Keynes deu ênfase
ao papel do Estado mediante as políticas monetárias e principalmente, fiscais
para promover um alto nível de emprego na economia.
A política fiscal pode ser expansiva ou
restritiva
Os
impostos são comumente divididos em diretos e indiretos.
a) Os
diretos são os impostos sobre a renda e propriedade e são chamados progressivos
e tem como princípio da capacidade de pagamento, ou seja, cada um deve ser
tributado de acordo com suas possibilidades.
b) Os indiretos
são os impostos sobre a produção, venda e consumo de mercadorias e são chamados
de regressivos, pois todos os indivíduos pagam a mesma alíquota do imposto.
A
política fiscal pode ser expansiva ou restritiva.
Políticas fiscais expansionistas tenderão a
criar déficit no orçamento, enquanto as políticas restritivas atuarão no
sentido contrário.
DÉFICITS
GOVERNAMENTAIS
A
diferença entre as receitas e os gastos do governo se chama déficit fiscal. A
redução dos impostos e o aumento das despesas levam ao crescimento dos
déficits.
FINANCIAMENTO
DO DÉFICIT
O
governo financia seus déficits através de empréstimo. Ele pode TOMAR
empréstimos dos:
o
Bancos internacionais,
o
Setor privado;
o
Banco Central.
Ao
tomar emprestado do setor privado, o governo emite títulos. Quando financia o
déficit tomando emprestado do setor privado, o governo cria dívida interna. O
setor privado pagará ao Banco Central pelos novos títulos, e os cheques do
setor privado são depositados na conta do governo, que pode usar esses recursos
para suas despesas. Neste caso o que recebe ele gasta deixando o estoque de
moeda inalterado mas aumenta a dívida interna junto ao setor privado.
Aos
empréstimos tomados junto ao Banco Central corresponde uma emissão monetária,
ou, no jargão dos economistas, uma expansão da base monetária.
CONSEQUÊNCIAS
DA DÍVIDA DO GOVERNO
A
dívida do governo cresce sempre que são tomados empréstimos sejam externos ou
internos e neste caso aumenta a dívida interna.
O
crescimento da dívida interna ocorre da seguinte maneira:
Os
pagamentos de juros podem se tornar muito grandes. Ao contrair uma dívida, o
governo se compromete a pagar juros futuros. Se ele não pode aumentar os
impostos para pagar os juros, terá que emitir mais títulos, sobre os quais terá
que pagar juros outra vez. Assim, os déficits futuros aumentam com o
crescimento da dívida, e o governo terá que tomar cada vez mais emprestado,
gerando um círculo vicioso.
DÉFICIT
EMISSÃO DE TÍTULOS
PAGAMENTO DE JUROS
A preocupação com o crescimento da
dívida é a seguinte:
As
pessoas podem aplicar sua riqueza em ativos financeiros, que são papéis que
lhes pagam rendimentos, como os títulos do governo e as letras de câmbio, ou em
ativos reais, como terrenos e máquinas. Podem também comprar ações, que lhes
dão participação nas empresas e pagam bonificações e dividendos. Quem decide
comprar títulos do governo, o faz em detrimento da compra de ações e bens de
capital. Pôr causa disso, é possível que o crescimento da dívida do governo se
faça em detrimento do crescimento de outros ativos.
Quando
o governo financia os déficits fiscais tomando empréstimo ao setor privado, é
chamado de "crowding out", ou seja , o governo está deslocando os
gastos privados. Este efeito deslocamento ocorre segundo a hipótese de que o
gasto público, ou déficit orçamentário ou dívida do Estado reduzem a quantidade
de investimento das empresas.
FINANCIAMENTO
DO DÉFICIT ATRAVÉS DE EMISSÃO MONETÁRIA
|
FINANCIAMENTO
DO DÉFICIT ATRAVÉS DE CRIAÇÃO DE DÍVIDA INTERNA
|
Mais
inflação
Não
afeta os déficits futuros
Diminui
as taxas de juros no curto prazo
|
Aumenta
os déficits futuros, por causa dos pagamentos de juros
Eleva
as taxas de juros
|
POLÍTICA
MONETÁRIA
As
autoridades monetárias incluem o Banco do Brasil (BB) e Banco Central (BACEN),
procuram determinar a liquidez do sistema financeiro. O BACEN foi criado em
1964 (antes era a SUMOC-Superintendência da Moeda e do Crédito) como gestor da
política monetária. Ele é o órgão emissor de moeda e controla as reservas compulsórias dos bancos comerciais e
regula as atividades bancárias e a entrada de capitais estrangeiros. Entre os
instrumentos clássicos da política monetária estão:
ü Controle
da base monetária,
ü As
taxas de redesconto e
ü Os
depósitos compulsórios
A BASE MONETÁRIA
A
base monetária é a quantidade de reais em poder do público e as reservas dos
bancos comerciais, ou seja, a base é o estoque de dinheiro que existe num dado
momento
A
base monetária aumenta nas circunstâncias a seguir enumeradas:
- Quando
o balanço de pagamentos é superavitário. O superávit do Balanço de pagamentos
corresponde a um aumento de reservas internacionais que são depositadas no
BACEN. O BACEN troca os dólares por moeda corrente, expandindo a base
monetária.
- Operação
de mercado aberto. O BACEN compra títulos no mercado aberto, ele aumenta a
quantidade de moeda em circulação, ou seja, aumenta a liquidez do sistema,
deixando os bancos com mais recursos para fazer empréstimos, induzindo a uma
queda das taxas de juros.
- Déficit
do governo financiado por empréstimo do Banco Central.
A
base monetária diminui nas circunstâncias a seguir enumeradas:
Quando
o balanço de pagamentos é deficitário. O déficit tem que ser coberto pelas
reservas internacionais;
Quando o orçamento do governo for
superavitário. Neste caso os impostos excedem os gastos governamentais;
Operação
de mercado aberto. O BACEN vende títulos públicos, retirando moeda de
circulação.
RESERVAS COMPULSÓRIAS
As
reservas compulsórias dos bancos comerciais são depósitos que os bancos devem
fazer no BACEN e que correspondem a uma parcela dos depósitos que recebem.
Quanto maior a parcela dos depósitos que deve ser deixada no BACEN, isto é,
quanto maior o compulsório, tanto menor a quantidade de recursos que os bancos
têm para empréstimos, e tanto menor a liquidez do sistema.
TAXAS DE REDESCONTO
São
aquelas cobradas pelo BACEN aos bancos comerciais para lhes fazer empréstimo em
caso de emergência. Se as taxas de redesconto são altas, os bancos vão tomar
cuidado em não correr o risco de ficar sem reservas em caixa e farão, portanto,
menos empréstimos.
TAXA DE JUROS E POLÍTICA MONETÁRIA
À
medida que as taxas de retorno dos títulos do governo aumentam, os bancos são
obrigados a pagar maiores taxas sobre os depósitos a prazo para conseguir os
recursos de que precisam para fazer empréstimos.
Esse
mecanismo sugere outra maneira de descrever o processo pelo qual a política
monetária afeta as taxas de juros. Se o BACEN vende títulos do governo,
diminuindo a liquidez do sistema, só conseguirá colocar seus títulos aumentando
a taxa de retorno. O aumento das taxas de retorno dos títulos do governo faz
com que eles sejam preferidos em lugar de outros ativos. Para captar recursos,
isto é, obter depósitos a prazo, os bancos terão que aumentar as taxas de juros
que estão dispostos a pagar.
As funções mais significativas da moeda são
três:
a) Meio
de troca;
b) Reserva
de valor;
c) Unidade
de conta
A primeira função da moeda é servir de meio
de instrumento de troca. A segunda é garantir que ao utilizar a moeda no futuro
ela terá o mesmo valor, por isso que as autoridades monetárias se preocupam
muito com a inflação. A terceira refere-se a necessidade de pessoas ou empresas
e o governo registrarem suas operações e transações econômicas em uma medida
que seja comum a todos os bens e serviços.
Para Keynes o dinheiro é um ativo de liquidez
plena. Possuí-lo significa possibilidade imediata de trocá-lo por qualquer
outro ativo. A preferência pela liquidez é provocada, segundo Keynes, por três
motivos:
a) Motivo transação:
quanto maior o número de transações comerciais e mais intensa a atividade econômica,
maior a necessidade de reter moeda. A necessidade de liquidez aumenta, com o
aumento da atividade econômica.
b) Motivo precaução:
quanto maior a insegurança das pessoas ou da comunicada, maior a necessidade de
reter dinheiro. Essa necessidade pode aumentar ou diminuir, dependendo de
certos hábitos existentes na comunidade. Por exemplo, se o pagamento dos
salários for efetuado semanalmente, a necessidade de o assalariado reter
dinheiro diminui. Se este pagamento fosse feito trimestralmente, a necessidade
de retenção de dinheiro líquido seria muito maior.
c) Motivo especulação:
quanto cresce a expectativa de aumento de lucro com a especulação financeira,
reserva-se parte do dinheiro líquido para esses lances especulativos. O
dinheiro é retido em forma líquida graças à expectativa de que , no futuro, ao
subir a taxa de juros, ele renderá mais.
Podemos fazer a articulação entre taxa de
juros, e eficiência marginal do capital e investimento.
A eficiência marginal do capital é aquela
taxa que iguala o valor presente dos rendimentos líquidos futuros ao valor do
investimento, denominada Taxa Interna de Retorno (TIR). Se a eficiência
marginal do capital for maior que a taxa de juros o investimento é justificável
do ponto de vista econômico. Caso contrário é injustificável.
Se o volume de investimento for insuficiente
para levar a economia ao pleno emprego, as autoridades monetárias poderão
baixar a taxa de juros recorrendo ao aumento da oferta monetária.
Dado que os depósitos bancários são
conversíveis em dinheiro líquido, os bancos têm de assegurar-se de que, em
todas as circunstâncias, eles poderão enfrentar a demanda de liquidez de seus
depositantes. A prática bancária tem mostrado que o uso generalizado de cheques
significa que, a cada dia, só uma pequena porcentagem dos depósitos bancários
converte-se em moeda corrente (liquidez), e essas retiradas provavelmente
compensam-se pelas entradas líquidas que outras pessoas realizam. Fica claro
que se todos os clientes do banco quiserem retirar seus depósitos, o banco não
poderia atender à demanda.
Suponhamos que o dinheiro líquido no sistema
bancário aumentou em 100 mil reais. O efeito imediato da entrada de liquidez no
banco é o aumento na entrada de depósito em 100 mil reais. Porém, o banco não
manterá esse 100 mil adicionais de dinheiro líquido, em seu caixa forte, mas os
empregará para conceder crédito e empréstimos a seus clientes, o que gerará
mais depósitos bancários. O Banco poderá reter 10% desse valor como reservas
líquidas, denominada coeficiente de reservas, e emprestarão 90 mil reais.
O mesmo fará o outro banco quando houver um
depósito, que poderá ser de 90 mil.
Então o Banco reterá 10 %, ou seja, 9 mil e
emprestará 81 mil e assim sucessivamente.
INFLAÇÃO
A inflação pode ser definida em dois
sentidos:
v Perda do valor real da moeda;
v Elevação do nível dos preços.
O
Fundo Monetário Internacional (FMI) classifica a inflação em dois tipos:
- Demanda;
- Custos.
Tem
pôr objetivo diagnosticar a causa básica do aumento contínuo de preços e
aplicar medidas corretivas adequadas. Além dos fatores de natureza econômica,
existem outros de origem psicológica, que exercem uma poderosa influência sobre
o nível dos preços, gerando expectativas inflacionárias, que fogem às técnicas
normais de contenção dos preços.
CAUSAS
DA INFLAÇÃO DE DEMANDA
a) O
déficit orçamentário da União, coberto com a emissão de papel-moeda;
b) O aumento da oferta de crédito e da moeda em
taxas superiores ao da oferta de bens e serviços;
c) A
desvalorização da moeda em termos reais;
d) O
acúmulo de reservas internacionais.
CAUSAS
DA INFLAÇÃO DE CUSTO
Quando
o preço de bens e serviços ‘sobem’ independente da procura.
a)
aumento dos fatores de produção (terra, capital, trabalho)
b)
escassez da oferta;
c)
pressão dos setores oligopolizados, no sentido de elevar o preço dos bens e
serviços produzidos.
CONSEQUÊNCIAS DA INFLAÇÃO
a) Reajuste
dos preços de bens e serviços, penalizando principalmente os assalariados que têm
seus reajustes menos frequentes e os que vivem de renda fixa;
b) Ganhos
ilusórios;
c) Desestímulo
à aplicação em títulos de renda prefixada e incitamento à agiotagem;
d) Desinteresse
pelo mercado acionário e investimentos produtivos em geral, dada à imprevisibilidade
de realização de lucros futuros;
e) Perda
real da receita tributária pela desvalorização da moeda entre a data do fato
gerado e o efeito recolhimento do tributo;
f) Retração
do mercado exportador, até que a taxa de câmbio se ajuste ao valor real da
moeda nacional.
g) Poupança forçada. (Trata-se de transferência de renda de um para outro setor social)
FATORES EXPLICATIVOS
Definir
uma inflação como sendo exclusivamente de demanda ou de custos é muito difícil,
pois, geralmente, os fatores determinantes interagem. A inflação resultante de
pressão monetária é um fenômeno inerente ao regime capitalista. A rápida
expansão da moeda e do crédito nos países em desenvolvimento é, tolerável à
medida que estimula o crescimento da economia e se expande ‘sob controle’, em
taxas constantes e compatíveis com o aumento do produto nacional bruto. A
inflação que apresenta índices variáveis, em escala relativamente grande só
agrava o equilíbrio do planejamento e compromete a expansão das atividades
econômicas.
A)
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
É
tradicionalmente, o fator principal da expansão da moeda. Os recursos fiscais,
quando não atendem às despesas, são complementados pôr emissões de papel moeda.
B)
DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA
Ao
desvalorizar a moeda para favorecer a exportação - corrigindo a
sobrevalorização da moeda nacional - encarece as importações de bens e serviços
importados, gerando inflação de custos;
C)
ACÚMULO DE RESERVAS INTERNACIONAIS
Embora
essencial para manter a credibilidade do país no mercado financeiro
internacional, exerce pressão inflacionária pelo aumenta da base monetária, uma
vez que, para cada unidade monetária internacional que entra, há uma emissão
equivalente em moeda nacional. Se considerarmos a desvalorização da taxa de
câmbio, observa-se que as emissões se intensificarão ainda mais. Os efeitos da
expansão potencial das operações de câmbio são, em grande parte, esterilizados
pelas operações de mercado aberto (open Market).
D)
INVESTIMENTOS DE LONGA MATURAÇÃO
Geralmente
realizados pelo governo, no sentido de implantar novas fontes de economia e
consolidar as existentes, exercem pressão inflacionária, pelo uso de
rendimentos creditados, até que os objetivos visados se tornem produtivos.
E)
RETRAÇÃO DO CRÉDITO
E subsequente
aumento das taxas de juros no mercado financeiro torna o preço do dinheiro
alto, onerando, em decorrência, os custos financeiros da produção, gerando inflação
de custos. Nos países em desenvolvimento, em que o mercado interno
necessita de maior oferta da moeda para estimular as atividades econômicas,
essa política creditícia provoca a poupança forçada, que favorece
principalmente os bancos comerciais e de investimento.
F)
EMISSÃO DE PAPEL MOEDA E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA
f1) se houver emissão de
moeda, como solução para cobrir o déficit orçamentário, aumenta a pressão
altista sobre a inflação de demanda;
f2) se o Governo
estimular, com maior rendimento, a colocação de títulos públicos no mercado
financeiro, as taxas reais de juros, tendem a aumentar, arrastando consigo os
custos financeiros da produção e dos serviços e, dependendo do grau de
crescimento da taxa, causando recessão (queda do consumo interno, devido ao
aumento do preço, acúmulo de estoques nas fábricas, ociosidade de máquinas e
instalações, aumento da taxa de desemprego, insolvência de empresas, etc.).
G)
SALÁRIOS
O
aumento real poderá causar inflação de custos, se os reajustes forem feitos
acima dos limites da taxa de inflação, acrescida da taxa de variação da
produtividade. Poderá ocorrer uma pressão inflacionária pôr ocasião do13
salário e em menor escala, pôr ocasião da distribuição do PIS/PASEP.
H)
ALIMENTOS
A
falta de alimentos para atender à demanda crescente interna- à medida que
aumenta a população e se eleva o seu padrão de vida - tem sido uma dos itens
que mais pressionam a taxa de inflação.
I)
MONOPÓLIOS
Os
setores oligopolizados, exercem forte pressão inflacionária (inflação de
custos), que se irradia em grande parte pôr outros setores da economia.
Essas distorções de mercado são ainda mais severas quando envolvem setores
cujos produtos ou serviços são de demanda inelástica, ou seja, aquele
cuja procura praticamente não se altera, se o preço se modifica.
POLÍTICA DE COMBATE À INFLAÇÃO
As
principais políticas de combate à inflação são: monetária, fiscal, salarial e
de preços administrados, variando em grau, de acordo com a conjuntura e a
política global do Governo.
A
política monetária visa a conter os meios de pagamento, de modo que a demanda
do crédito e da moeda em poder do público não ultrapasse a oferta de bens e
serviços. O Banco Central do Brasil, como órgão executor da política monetária,
regula a quantidade de recursos de que os bancos comerciais dispõem para
empréstimos, através dos seguintes meios:
- Recolhimento
compulsório sobre as operações à vista e redesconto bancário, elevando ou
baixando a taxa de recolhimento compulsório e a taxa de juros de redesconto, de
acordo com o interesse em desestimular ou não os empréstimos bancários.
-Operações
de mercado aberto - mais conhecida pôr open-market- é o principal
instrumento de política monetária para o Banco Central controlar a oferta de
moeda nacional em circulação e a taxa de juros interna. As operações são
lastreadas com títulos do Governo.
A política fiscal é
outro instrumento de que o Governo dispõe para conter a inflação. Através do
reajuste de tributos, o produto pode ser encarecido a ponto de desestimular o
seu consumo; em consequência, os preços tendem a baixar pôr diminuição da
procura. Os efeitos causados pelas medidas fiscais são bem mais imediatos do
que as medidas monetárias. O período inicial dos aumentos tributários é
altamente inflacionário, até o ajustamento do consumo às novas condições de
mercado. Após a queda dos preços, no entanto, há uma tendência à retração das
atividades dos setores mais atingidos pelo aumento da carga fiscal.
A política salarial é
outro instrumento que, muitas vezes, o Governo utiliza no combate à inflação,
atuando tanto nos custos como na demanda. O controle salarial, geralmente,
causa efeitos indesejáveis à medida que:
- Debilita
o poder aquisitivo do assalariado;
- Retrai
o mercado interno;
-
Agrava a concentração de renda;
- Gera
tensões sociais.
IMPORTÂNCIA
DO DIAGNÓSTICO
Na
política de combate a inflação, um diagnóstico errado pode determinar uma
terapêutica que irá dramatizar ainda mais os índices. Combater a inflação de
demanda com instrumentos de controle de preços pode “aquecer” ainda mais a
inflação. Por outro lado, procurar conter a inflação de custos com instrumentos
de política monetária pode causar profundos efeitos recessivos sobre a
economia. Como a própria inflação é desencadeada geralmente pôr uma série de
fatores, que se somam e se realimentam, requer medidas amplas, embora, em
determinadas circunstâncias, algumas possam ganhar maior prioridade que outras.
TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS
Estudo da economia
internacional, duas questões:
a) Porque
os países comercializam entre si apesar das diferenças de moedas.
b) Porque
determinado o país escolhe exportar um determinado produto e importar outros.
- Porque
o Brasil exporta produtos agrícolas e manufaturados e importa máquinas e
equipamentos pesados?
David Ricardo no
inicio do século XIX respondeu a essas questões, denominando a lei das
Vantagens Comparativas, ou Custos Comparativos. Um país que tem menos custo em
um determinado produto do que outro deverá se especializar naquele que tem
menor custo, pois o país terá mais vantagem comparativa e haverá mais bem estar
social.
Raul Prebisch
(CEPAL – Comissão Econômica para América Latina) contestou em 1951 afirmando
que as vantagens comparativas na produção de produtos agrícolas tende a
diminuir. Isto pode ser verificado pela relação de troca que mede a relação
entre o índice dos preços de exportação e o índice dos preços de importação. Se
os preços das exportações sobem mais rapidamente que os das importações,
afirma-se que há um aumento ou melhoria nas relações de troca se o inverso
haverá uma deterioração nas relações de troca. (Isto pode ser medido atribuindo
um índice 100 para relação entre exportação e importação de determinado ano
base)
É
claro que determinados momentos pode ser usado a teoria das vantagens
comparativas, mas no longo prazo cria dependência principalmente países
agrícolas em relação aos industriais.
Balanço de pagamentos
Definição:
É o registro contábil das transações entre os residentes e não residentes de um
país num determinado período de tempo
Conceitos:
ü Residentes
são
pessoas com residência fixa no país, inclusive estrangeiros, filiais de
empresas estrangeiras no país.
ü Divisa:
trata-se
de qualquer moeda estrangeira
ü Partidas Dobradas: Em
cada lançamento a débito corresponde a um lançamento a crédito e vice-versa.
Compra de divisas –
pagamento de importação/ royalties, patentes, juros etc. – saída de divisas – DÉBITO.
Vendas de divisas –
exportação – entrada de divisas - CRÉDITO
É
dividido em quatro contas:
1- Balança Comercial
(BC) (Conta do Comércio) registra o valor das exportações e os das importações.
Importações
– DÉBITO
Exportações
– CRÉDITO
2. Balança de Serviços (BS) ( Conta de
Serviços) registra despesas e receitas de fretes, seguros, viagens
internacionais, royalties, assistência técnica , os lucros e dividendos, juros.
Efetua
pagamentos – compra de divisas – DÉBITO
Recebe
pagamento – venda de divisas – CRÉDITO
3. Transferências Unilaterais (TU)
registram despesas de manutenção de embaixada e consulados. Não há
contrapartida. São remessas ou recebimentos de divisas unilateralmente.
Brasileiros trabalhando no exterior e estrangeiros trabalhando no Brasil
As
contas Balanço Comercial (BC) Balanço de Serviços (BS) e as transações
unilaterais forma o BALANÇO DE TRANSAÇÕES CORRENTES (TC)
4. Movimento de Capitais Autônomos ou Conta
Capital (KA) registra operações de empréstimos e financiamento,
investimentos diretos, amortizações, capitais de curto prazo etc.
- Há uma Conta de Capital Compensatórios que
nada mais é do que a contrapartida de outra transação, como se fosse uma conta
caixa.
Exemplo:
Imaginemos
que o Brasil realize as seguintes transações, num determinado ano:
a) exportação
de mercadorias no valor de US$ 20 bilhões;
b) importação
de mercadorias no valor de US$ 25
bilhões;
c) recebimento
de fretes de US$ 3 bilhões pelo transporte, em navios brasileiros, de parte
dessas mercadorias;
d) pagamento
de fretes de US$ 4 bilhões pelo transporte, em navios estrangeiros, do restante
de transacionadas;
e) amortização
de US$ 2 bilhões da dívida externa;
f) pagamento
de US$ 1 bilhão de juros de dívidas antigas;
g) recebimento
de donativos em mercadorias no valor de
US$ 1 bilhão.
Alguns
lançamentos merecem comentários:
(e)
Amortização; (f) juros . A soma dessas duas transações é chamado de Serviço
da dívida externa. São contabilizadas à parte por se tratar do pagamento do
principal e dos juros referente dívida restante.
Como
o Balanço em Transações Correntes foi defictário o país precisará deste mesmo
valor para equilibrar o Balanço de Pagamentos.
No
nosso exemplo país precisa de 9 bilhões
para fechar o seu Balanço de pagamentos.
Poderíamos
Ter as seguintes transações :
h.
investimentos diretos de US$ 3 bilhões;
i.
empréstimos e financiamentos de US$ 4 bilhões;
j.
capitais de curto prazo de US$ 2 bilhões.
Todos
esses lançamentos serão lançados na conta de Movimentos de Capitais Autônomos
(KA)
A dinâmica do Balanço Comercial
A
evolução da balança comercial entre 1993 a 1997 (Brasil)
QUADRO
1
|
|||||
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
Exportação
|
38,5
|
43,5
|
46,5
|
47,7
|
52,9
|
Importações
|
25,2
|
33,0
|
49,6
|
53,2
|
61,2
|
Saldo
|
+13,3
|
+10,5
|
-3,1
|
-5,5
|
-8,3
|
Fonte: BACEN; Vrs bilhões US$. Extraído de
SABRONI, Paulo Traduzindo o Economês S.P. Editora Best Seller2.000).
Até
o lançamento do Plano Real os saldos eram positivos ou superávits na conta de
comércio (Balanço comercial), depois se tornaram deficitários. Por quê? Uma
explicação está taxa de câmbio.
1. O
funcionamento da Taxa de Câmbio
Suponhamos
com a taxa de câmbio pela qual R$0,85 compram US$ 1 ocorrem os seguintes
efeitos positivos:
a.
Os produtos importados ficam mais
baratos. Suponhamos que antes a taxa de câmbio fosse R$0,95 para US$ 1, então, um
carro de US$ 30 mil saía pôr (30.000 X 0,95) R$28.500,00. Agora está saindo por
R$ 25.500,00 (30.000 X 0,85).
b.
Isso
ajuda no combate inflação. Fica mais barata a importação de matérias primas
essencial, como o petróleo, que tem impacto em toda a economia.
c.
Facilita a vida de quem deve em dólar,
como é o caso das estatais. Precisam de menos reais para saldar seus
compromissos em moeda norte-americana.
Mas essa mesma taxa de câmbio tem
efeitos negativos:
- Se
o dólar fica barato por muito tem prejudica setores da indústria brasileira,
cujos produtos tornam-se mais caros que os importados. A indústria local perde
mercado, o trabalhador perde emprego.
- O
dólar barato também atrapalha as exportações, pois encarece o produto nacional.
Para obter mais real por dólar exportado o exportador tem que vender mais caro
em dólar.
- Desestimula
a entrada de investimentos externo de médio e longo prazo. Uma multinacional
que traga US$ 100 milhões para sua subsidiária brasileira vai ficar com apenas
R$ 85 milhões depois da troca de moeda no Banco Central.
Enfim
a taxa de câmbio R$/US$ indica quantos reais são necessários para comprar um
dólar. Parte-se do princípio de que os ingredientes de uma determinada mercadoria,
sanduiche, por exemplo, em qualquer país são os mesmos, se ele custar no Brasil
R$1,00 e nos Estados Unidos US$ 1,00, haveria o equilíbrio da taxa de câmbio e
isto é denominado de “paridade do poder de compra”.
No
início do Plano Real a taxa de câmbio era R$0,90 = US$1,00, aliado a redução da
inflação tivemos a seguinte evolução do fluxo de capital (lançado no movimento de capitais autônomos).
QUADRO 2
|
|||||
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
Entradas
Líquidas de Capital Estrangeiro
|
10,1
|
14,2
|
29,8
|
32,3
|
26,7
|
Fonte: BACEN; Vrs
bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo Traduzindo o Economês S.P. Editora Best
Seller2.000).
Os
dólares tem que ser convertidos em reais para serem investidos, e neste momento
houve uma superoferta de moeda americana no país.
O
resultado é déficits na balança comercial. As importações começaram a superar
as exportações. Os preços de produtos importados estão mais baratos em relação
ao nacional. Voltemos ao Quadro 1
A
evolução da balança comercial entre 1993 a 1997 (Brasil)
QUADRO 1
|
|||||
|
1993
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
Exportação
|
38,5
|
43,5
|
46,5
|
47,7
|
52,9
|
Importações
|
25,2
|
33,0
|
49,6
|
53,2
|
61,2
|
Saldo
|
+13,3
|
+10,5
|
-3,1
|
-5,5
|
-8,3
|
Fonte: BACEN; Vrs
bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo Traduzindo o Economês S.P. Editora Best
Seller2.000).
As
importações passaram de 25,2 bilhões para 61,2 bilhões e superaram as
exportações. Daí o Déficit na conta de
comércio (Balanço Comercial).
A dinâmica do balanço de serviços
Da
mesma maneira que os produtos importados estão baratos, “os serviços” vendidos
também se tornam mais acessíveis. Torna-se mais barato ir para fora do país do
que ir para o interior. O que acarretou um déficit da conta de Serviços
(Balanços de Serviços).
QUADRO 3
|
||||
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
Viagens
Internacionais
|
-1,2
|
-2,4
|
-3,6
|
-4,4
|
Fonte: BACEN; Vrs
bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo Traduzindo o Economês S.P. Editora Best
Seller2.000).
Mas
nesta conta também se lança as despesas com o pagamento de juros da dívida
externa e as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro aqui
investido, e isto correspondem aos “serviços” prestados por esses capitais,
conforme quadro abaixo :
QUADRO 4
|
||||
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
Pagamento
de Juros
|
6,3
|
8,2
|
9,8
|
10,3
|
Remessa
de Lucros
|
2,5
|
2,6
|
2,4
|
5,6
|
Total
|
8,8
|
10,8
|
12,2
|
15,9
|
Fonte: BACEN; Vrs bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo
Traduzindo o Economês S.P. Editora Best Seller2.000).
A dinâmica da conta transferência unilateral
Esta conta
não tem contrapartida são despesas que um país realiza para a manutenção de
embaixadas e consulados e também de brasileiros trabalhando no exterior, ou em
qualquer país do mundo, que enviam recursos para suas famílias que vivem no
Brasil.
QUADRO 5
|
||||
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
Transferência
Unilaterais
|
2,6
|
3,9
|
2,9
|
2,2
|
Fonte: BACEN; Vrs bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo
Traduzindo o Economês S.P. Editora Best Seller2.000).
A dinâmica do Balanço de Transações Correntes - síntese das
três contas
Das três contas anteriores: Balança
Comercial; Balança de Serviços e Transferência Unilateral temos o Balanço de
Transações Correntes:
QUADRO 6
|
||||
|
1994
|
199`5
|
1996
|
1997
|
Balança
Comercial
|
+10,5
|
-
3,1
|
-5,5
|
-8,4
|
Balança
de Serviços
|
-14,7
|
-17,8
|
-21,7
|
-27,7
|
Transfer6encia
Unilateral
|
+2,6
|
+3,9
|
+2,9
|
+2,2
|
Transações
Correntes
|
-1,6
|
-17,9
|
-24,3
|
-33,4
|
Fonte: BACEN; Vrs bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo
Traduzindo o Economês S.P. Editora Best Seller2.000).
Tais déficits necessitam ser cobertos. Como a
cobertura desses déficits de recursos, podem vir sob forma de empréstimos ou
financiamentos, ocorre um crescimento adicional da dívida externa e um maior
pagamento de juros. Se um país com
déficits elevados em transações correntes precisa cada vez mais se endividar e
os juros daí decorrentes passam a ser principal causador do déficit. Se os
investidores estrangeiros ficarem meio vacilantes e reduzirem suas aplicações,
as contas podem não fechar e a estabilidade ficar comprometida.
A dinâmica do movimento de Capitais
autônomos.
Um
país que já tem dívida deverá pagar o principal denominado de amortização maior
dos juros referente. Aquele é lançado na conta movimento de capitais e este
último na conta de serviços. Se por exemplo um país deve US$100 milhões pagável
em 10 parcelas de US$10 milhões mais juros de 10%. No primeiro ano amortiza US$
10 milhões (conta movimento de capitais) e pagará US$ 1 milhão de juros (conta
serviços), no segundo amortiza mais US$10 milhões e juros sobre US$ 90 milhões,
ou seja, US$ 9 milhões de juros (conta de serviços), assim sucessivamente.
Para
sabermos o quanto um país deverá tomar emprestado para fechar seu Balanço
soma-se o déficit em transações Correntes e mais amortização. Em 1982 a conta
Brasil estava assim:
QUADRO 7
|
|
|
1982
|
Balança
Comercial (a)
|
+
07
|
Balança
de Serviços (b)
|
-
17,1
|
Transações
Unilaterais (c )
|
-------
|
Transações
Correntes (d)
(a
+ b + c = d )
|
-16,4
|
Amortizações
(e)
|
-6,9
|
Total
(d + e )
|
-23,3
|
Fonte: BACEN; Vrs bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo
Traduzindo o Economês S.P. Editora Best Seller2.000).
Tais
números indicam que havia necessidade de US$ 23,3 bilhões para fechar nossas
contas do Balanço de Pagamentos naquele ano. Como só conseguimos 15 bilhões e
tínhamos uma reserva de aproximadamente 4 bilhões, foram insuficiente para
fechamento da diferença por isso o Brasil “quebrou”.
Enfim o
déficit em transações correntes somada às amortizações pode ser coberto não só
com empréstimos ou financiamentos, mas também com investimento diretos.
Depois do
Plano Real, os investimentos diretos cresceram muito:
QUADRO 8
|
||||
|
1994
|
1995
|
1996
|
1997
|
Investimentos
Diretos
|
2,2
|
3,2
|
9,9
|
17,1
|
Fonte: BACEN; Vrs bilhões US$. Extraído de SABRONI, Paulo
Traduzindo o Economês S.P. Editora Best Seller2.000).
BALANÇO
DE PAGAMENTOS E TAXA DE CÂMBIO
DEFINIÇÃO
Consiste
no registro do conjunto de todas as operações de caráter econômico e financeiro
de um país com o resto do mundo.
É
dividido em quatro contas:
1- Conta
do comércio ou balança comercial, registra o valor das exportações e os das
importações.
2- Conta
de serviços ou balança de serviços, registra fretes, seguros, viagens
internacionais, royalties, assistência técnica, os lucros e dividendos, juros.
3- Transferências unilaterais registram despesas
de manutenção de embaixada e consulados.
4- Movimento
de capitais ou conta de capital, registra operações de empréstimos e
financiamento, investimentos diretos, amortizações, capitais de curto prazo
etc.
1. Conta do comércio ou
balança comercial
Registra
o valor das exportações e das importações.
Exportações
maiores do que as importações geram superávits, o inverso gera déficits.na
balança comercial.
2. Conta de serviços ou
balança de serviços
Esta
conta inclui receitas e despesas do tipo: transporte, seguros, viagens internacionais,
assistência técnica, royalties, despesas administrativas, aluguel de
equipamentos e projetos, modelos e desenhos industriais, lucros e dividendos e
juros.
a)
TRANSPORTE E SEGUROS
Transporte
de uma mercadoria irá exigir o pagamento do transporte e o seguro, ocorre uma
saída de divisas.
b)
VIAGENS INTERNACIONAIS
Quando
um turista brasileiro, ou homem de negócios, viaja terá que comprar dólares,
que serão gastos no exterior, ocorre uma saída de divisas. Se, ao contrário,
turistas, ou empresários estrangeiros, vem ao Brasil vêm gastar seus dólares,
então ocorre entrada de divisas.
Quando
compramos uma camisa, o preço pode incluir uma fração correspondente ao
pagamento de royalties a alguma empresa do exterior.
Quando
se contrata serviços de assistência técnica de um especialista estrangeiro, e
mesmo em caso de aluguel de equipamentos.
Quando
uma empresa estrangeira se instala no Brasil envia a sua matriz no exterior
parte dos lucros que obteve no mercado brasileiro.
Quando
paga-se juros da dívida externa.
Para
cada item acima pode ocorrer também uma entrada de dólares.
Conta de transferências unilaterais
São
registradas os envios ou recebimentos de recursos originados em operações sem
contrapartida, como pôr exemplo, remessas de um assalariado trabalhando no
exterior, manutenção de embaixadas e consulados
Reunindo
as três contas (Conta de Comércio + Contas de serviços + Transações
unilaterais) irá constituir a CONTA DE TRANSAÇÕES CORRENTE
Conta de capital
Nesta
conta são registradas
a) Investimentos
diretos de empresas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil;
b) Os
empréstimos e financiamentos de médio e longo prazos tomados pelo Brasil e
conhecidos pôr ele;
c) Amortizações
de médio e longo prazo;
d) Os
movimentos de capitais de curto prazo.
1.Conta
do Comércio
exportações
importações
2.
Conta de Serviços
fretes
seguros
viagens internacionais
assistência técnica
aluguéis
lucros
juros
3.
Transferências unilaterais
1 +2
+3 = transações correntes
4. Conta Capital
investimentos diretos
amortizações
empréstimos e financiamentos
capitais de curto prazo
Taxa de câmbio
A
taxa de câmbio R$/US$ indica quantos reais são necessários para comprar um
dólar. Pôr exemplo, no final de janeiro de 1993, um dólar custava 14,040
cruzeiros, e em janeiro de 1992, custava l.190 cruzeiro. Portanto em janeiro de
1993 precisávamos de mais cruzeiros para comprar um dólar do que em janeiro de
1992, o cruzeiro tinha sido desvalorizado.
a)
desvalorização cambial
É um
aumento do preço das divisas estrangeiros em moeda nacional. Quando a nossa
moeda se deprecia, pagamos maior número de reais pôr dólar. Isto significa que
os preços dos produtos estrangeiros em reais ficam mais caros e que os preços
dos nossos produtos em dólares ficam mais baratos. Por exemplo:
Um
par de sapato era vendido pôr 450 cruzeiros , em janeiro de 1993, e custava ,
portanto 30 dólares, já que a taxa de câmbio era de 15 cruzeiros pôr dólar. Em
fevereiro a taxa de câmbio havia subido para 18 cruzeiros pôr dólar, o preço do
par de sapatos caíra para 25 dólares. Isto significa que a desvalorização
cambial diminui os preços dos nossos sapatos em dólares Trata-se de um estímulo
para as exportações com a desvalorização cambial. Pôr outro lado, a
desvalorização cambial aumenta os preços dos produtos importados, desestimulando
nossas importações, pois esses produtos ficam mais caros.
b)
taxas fixas e flexíveis.
b1)flexíveis
os bancos centrais deixam que a taxa de câmbio se ajuste no mercado livre. No
entanto os bancos centrais compram e vendem divisas na tentativa de influenciar
as taxas de câmbio.
b2)fixas
é quando o banco central se compromete a comprar e vender sua moeda a um preço
fixo em dólares. Neste caso o banco central deve possui reservas de ouro e
dólares para financiar os déficits do balanço de pagamentos.
No
Brasil até 1968, o sistema brasileiro de taxas de câmbio eram de taxas fixas. A
partir de então o governo adotou um sistema de minidesvalorização.
b3)
política de paridade do poder de compra:. vamos supor que a taxa de inflação
nos EUA durante seis meses em que a inflação no brasil foi igual a 70 pôr
cento, tenha sido nula. A mercadoria brasileira fica mais cara em 70 pôr cento
Uma
desvalorização da taxa de câmbio no valor de 70 por cento deixa inalterado o
preço das mercadorias brasileiras em dólares.
AINDA
SOBRE BALANÇO DE PAGAMENTOS
Todo
movimento de entrada e saída de dólares passa pelo Banco Central. Essa
movimentação financeira é dividida em duas grandes contas, uma relativa ao
comércio exterior, outra ao movimento de capitais.
No
caso do comércio exterior, trata-se do recebimento de exportação e pagamento de
importações, A operação financeira não precisa coincidir com a operação física
(entrada ou saída de mercadorias).
1. Exportação
Funciona
assim, no caso de exportação:
1. O
exportador fecha o negócio com um comprador no exterior, para entregar suco de
laranja daqui a seis meses.
2.
Isso feito, o exportador tem a seguinte alternativa: esperar que o comprador
deposite o pagamento em um banco internacional ou tomar emprestado em um banco
o valor em dólar equivalente ao que receberá pela exportação. Nos dois casos
haverá entrada de dólares no Brasil.
3.
No primeiro caso, o comprador faz o pagamento lá fora e o banco envia os
dólares para o Brasil, através do Banco Central brasileiro. Esses dólares ficam
no Banco Central, que entrega ao exportador os reais equivalentes. Ou seja, o
Banco Central compra dólares e paga com reais. O câmbio está
fechado
ou contratado.
4.
Se quiser receber antecipadamente, o exportador, fechado o negócio, vai a um
banco como operações internacionais e toma um empréstimo em dólares, no valor
equivalente ao que ganhará com exportação futura.
5. O
banco traz os dólares, vende ao Banco Central brasileiro e entrega os reais
equivalentes ao exportador. Novamente, o câmbio está fechado. No momento, é
negócio é vantajoso para o exportador porque ele fica devendo em dólares, a
juros de 8% ao ano, e aplica em reais, a mais 25%.
6.
No caso das exportações, em geral a entrada de dólares antecede o envio da
mercadoria. Os dólares formam as reservas externas.
Importação
No
caso da importação, funciona assim:
1. O
importador brasileiro fecha negócio para a compra de automóveis japoneses, que
serão entregues ao longo de um ano.
2.
Toda vez que tiver de pagar parcelas desse negócio, em dólares, o importador
vai a um banco e deposita os reais equivalentes. Ele fecha o câmbio, à taxa
daquele dia.
3. O
banco entrega (venda) os reais para o Banco Central brasileiro, recebe dólares
e os envia ao vendedor japonês.
4.
De novo, a movimentação financeira não coincide com a chegada dos carros.
5.
Em geral, o importador brasileiro paga antecipadamente as importações.
6.
Em movimento contrário, os dólares remetidos pelo importador saem das reservas
do Banco Central.
Balança
A
diferença entre os dólares que entram e os que saem nas reservas do Banco
Central forma o saldo comercial financeiro. É diferente do saldo físico, medido
pela entrada e saída efetiva de mercadorias. No médio prazo, entretanto, as
duas contas se encontram.
Além
dessa conta do comércio exterior, há outra referente ao movimento de capitais,
entradas e saídas estritamente financeiras, feitas pôr empresas e bancos.
Saem
dólares para: pagamento de amortizações e juros de empréstimos contraídos no
exterior; remessa de dividendos ou lucros obtidos pôr multinacionais;
investimentos brasileiros no exterior; repatriamento de investimentos
estrangeiros aqui.
O
movimento cambial é de novo através do Banco Central: o remetente entrega reais
ao Banco Central e assim compra os dólares a enviar. Esses dólares saem das
reservas.
Entram
dólares para : investimentos de curto prazo ( em Bolsa, renda fixa etc.) ou de
médio e longo prazo ( em fábricas, abertura de negócios como supermercados
etc.); e novos empréstimos tomados no exterior.
Os
dólares entram no Banco Central, engrossam as reservas, e o investidor ou o
tomador de empréstimo recebe reais equivalentes para operar aqui dentro.
Somando
as duas contas, a referente ao comércio externo e a estritamente financeira,
tem-se o chamado balanço em conta corrente.
Desvalorizar o real suas consequências
A
questão central da economia brasileira hoje é a seguinte: desvalorizar ou não o
real.
Decisão
difícil porque a desvalorização, se ajuda as exportações e dá proteção à
indústria local, tem duas conseqüências graves: a imediata alta da inflação e
uma saída de capitais de proporção imprevisível.
Toda
política econômica tem esse toma lá-dá-cá, ou, como dizem os economistas um
"trade-off". Quer dizer mais ou menos o seguinte: arruma de uma lado,
estraga de outro.
Vamos
a um exemplo: O Banco Central mantém o dólar comercial numa "banda"
de variação de R$ 0,84 a R$0,86. Valorizar o câmbio neste momento, seria levar a
cotação à paridade US$ 1 igual a R$1. Seria uma desvalorização do real em torno
de l7%.
Isso
traria um ganho imediato para os exportadores brasileiros. Cada dólar exportado
daria uma adicional de R$0,15. Os exportadores teriam margem para melhorar sua
lucratividade e ainda poderiam utilizar parte do ganho para reduzir o preço em
dólar. Isso tornaria o seu produto mais competitivo.
Os
exportadores, com o dólar barato, estão diante do dilema de receber poucos
reais pelo seu produto, e fazer prejuízo, ou aumentar o preço em dólar, e perde
mercado.
Mas
se resolve esse dilema, a desvalorização do real encarece imediatamente todas
as importações nos mesmos 17%. E a primeira consequência é a redução no volume
de importações.
A
razão é simples: mais caros, muitos importados perderão capacidade de
competição com os nacionais.
Esse
duplo efeito, mais exportação e menos importação, é justamente o objetivo
básico da proposta de desvalorização do real.
Inflação
O
problema, entretanto, é saber quanto de inflação adicional haveria com a
desvalorização do real. Tudo indica que seria um custo elevado.
É
que não sobem apenas os preços dos produtos importados. Sobe também tudo que
tem componente importado, como o combustível. E sobem os preços dos produtos
nacionais que competem com os importados.
Este
é o efeito mais grave.
O
preço da comida varia muito. Já os ítens serviços e aluguel sobem sempre acima
da média. Exatamente porque não há aí possibilidade de importação.
A
indústria, no entanto, está mais exposta à concorrência dos importados.
Em
resumo, a abertura da economia e o dólar barato constituem a parte essencial do
Plano Real neste momento.
Desvalorizar
o real seria uma mudança de prioridade no plano. E considerada a cultura
brasileira de indexação, é grande o risco de que se restabeleça a ciranda
inflacionária.
PERDAS
É
semelhante o problema com a saída de investimentos estrangeiros. É certo que haverá saída, mas não se sabe
quando pára e nem se a desvalorização do real fica no nível inicial.
Desvalorizando
o real, todo investidor estrangeiro tem uma perda imediata. Ele terá vendido o
dólar a R$0,85, para entrar, e terá que pagar R$1,00 para sair. Seria o segundo
prejuízo que um país latino americano aplicaria num curto tempo.
Ocorre
ainda que, feita uma pequena desvalorização, ninguém mais acredita que seja a
única.
Os
investidores começam então a retirar seu dinheiro, a vender reais e comprar
dólares para remeter de volta a seus países. Isso desvaloriza ainda mais o real
e diminui as reservas do Banco Central, obrigado a vender seus dólares. Como
aconteceu no México.
Resumo
geral: a desvalorização do real produz resultados previsíveis (inflação, ganho
dos exportadores), mas negativos imprevisíveis. (saída de capitais, diminuição
das reservas).
Efeito da taxa de câmbio “barato”
Com
a taxa de câmbio pela qual R$0,85 compram US$ 1 ocorrem os seguintes efeitos
positivos:
1. Os
produtos importados ficam mais baratos. Suponhamos que antes a taxa de câmbio
fosse R$0,95 para US$ 1, então, um carro de US$ 30 mil saía pôr (30.000 X 0,95)
R$28.500,00. Agora está saindo pôr R$ 25.500,00 (30.000 X 0,85).
2. Isso
ajuda no combate inflação. Fica mais barata a importação de matérias primas
essenciais, como o petróleo, que tem impacto em toda a economia.
3. Facilita
a vida de quem deve em dólar, como é o caso das estatais. Precisam de menos
reais para saldar seus compromissos em moeda norte-americana.
Mas
essa mesma taxa de câmbio tem efeitos negativos:
1.
Se o dólar fica barato por muito tem prejudica setores da indústria brasileira,
cujos produtos tornam-se mais caros que os importados. A indústria local perde
mercado, o trabalhador perde emprego.
2. O
dólar barato também atrapalha as exportações, pois encarece o produto nacional.
Para obter mais reais pôr dólar exportado o exportador tem que vender mais caro
em dólar.
3. Desestimula
a entrada de investimentos externo de médio e longo prazo. Uma multinacional
que traga US$ 100 milhões para sua subsidiária brasileira vai ficar com apenas
R$ 85 milhões depois da troca de moeda no Banco Central.
CONCEITOS
DE DÉFICIT
DÉFICIT PÚBLICO:
Ocorre quando o governo, incluindo União, Estados, municípios e estatais, gasta
acima de suas receitas. Isso só é possível de duas formas: emitindo moeda
(gerando inflação) ou fazendo dívidas em títulos ( o que tende e elevar os
juros)
DÉFICIT NOMINAL: É o
critério mais amplo para a medição do déficit público. Leva em conta todos os
gastos públicos, incluindo as despesas com o pagamento das dívidas interna e
externa. É equivalente ao crescimento da dívida pública.
DÉFICIT OPERACIONAL:
Critério introduzido no Brasil nos tempos da inflação alta. Não leva em conta o
crescimento da dívida pública que é apenas resultado da correção monetária.
Está sendo abandonado pelo governo.
DÉFICIT PRIMÁRIO: Não
leva em conta os gastos com juros da dívida pública, mas apenas a diferença
entre receitas e outras despesas. Quando o setor público tem déficit primário,
como passou a ocorrer no país, precisa fazer dívidas até para cobrir gastos com
pessoal, administração e investimentos.
RELAÇÃO ENTRE DÉFICIT E JUROS: O
déficit público tende a provocar alta dos juros, porque o governo se torna o
principal devedor do mercado e é a pagar taxas cada vez mais altas para
conseguir dinheiro emprestado. Um princípio do mercado financeiro diz que,
quanto maior o risco representando pelo devedor mais juros ela paga.
RELAÇÃO ENTRE DÉFICIT E CRESCIMENTO: O
déficit público pode estimular o
crescimento econômico, por meio de obras que geram empregos, por exemplo.
Quando o déficit público cresce a ponto de gerar desconfiança no mercado,
porém, acontece a alta de juros e a conseqüente redução de investimentos,
comprometendo o crescimento da economia. No Brasil de hoje, a desconfiança
também faz os dólares irem embora do país.
POR
QUE O GOVERNO PRECISA AJUSTAR SUAS CONTAS
1. Quando
o governo gasta mais do que arrecada, precisa tomar dinheiro emprestado nos
bancos, vendendo títulos. Isso leva a dívida pública (que terá de ser paga no
futuro) e tira o dinheiro da economia, elevando os juros e reduzindo as
possibilidades de investimento privado.
2. Como o país não poupa o suficiente para
financiar, ao mesmo tempo, o déficit público e os investimentos da economia,
precisa atrais poupança externa. Toma-se assim, dependente de capital externo.
3. A
crise financeira internacional tornou mais escasso o capital externo disponível
para países subdesenvolvidos. Além disso, o governo elevou os juros para manter
capitais externos aplicados no país.
4. Como todo governo tem dívidas, é preciso gerar
um superávit primário grande o suficiente para fazer frente às despesas com
juros.
Fonte e Sítios Consultados
www.novosolhos.com.br
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