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3 de maio de 2015

O Brasil e o ‘nosso’ Código Penal ultrapassado


         Os brasileiros sempre acreditaram que viviam em um país abençoado por Deus com imensas belezas naturais e, além disso, sempre repetiam: no Brasil não existe terremoto, tsunami, furação, maremoto e nem aqueles ataques terroristas. E é claro, temos o futebol, as praias, o carnaval e etc.  Mas, infelizmente nem tudo é festa por aqui! Isso em razão de todos os dias acontecerem fatos que até podem parecer engraçados no primeiro momento - mas não são! - e com certeza eles não acontecem em outros lugares do mundo onde existe uma administração justa e atualizada na mesma velocidade das mudanças atuais. Afinal, no momento atual aqui do Brasil, o assunto mais comentado e pouco discutido com a sociedade é  a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

E só chegamos a essa discussão sobre a redução da maioridade penal aqui no Brasil devido a uma fonte inesgotável de criminalidade que nos assola diariamente. Mas, é muito curioso o fato de que no Brasil, se um bandido cometer um ato criminoso onde ele mata um pai de família, um jovem, uma mãe de família, um senhor ou uma senhora de idade ou até mesmo, uma inocente criança - ele corre o grande risco de simplesmente ficar impune, como se nada tivesse acontecido – e isso só ocorre devido ao exagerado número de formalidades do nosso ultrapassado e ‘quase’ imprestável código penal, que alias, por conta dele até parece que continuamos a viver no século passado, já que por vezes ele nos passa a sensação de só proteger os marginais ao invés de puni-los.



A verdade é que vivemos em um país onde bandido quando é preso ou escoltado para algum lugar, ele utiliza colete à prova de balas para salvaguardar a sua integridade por imposição da Lei. E isso é visível para todos os brasileiros, ou quem nunca viu algum desses figurões do Mensalão, do Escândalo da Lava Jato sendo transferidos de um local para o outro com cuidados de ‘super Star’.  Enquanto que com os cidadãos comuns de bem, com certeza eles serão e são tratados como se não possuíssem os mesmos direitos, e como sabemos - aqui no Brasil - eles não possuem tais direitos.

Mas, qual será a razão disso? Afinal, se um pai de família ‘desesperado’ for pego raspando a casca de uma árvore para fazer chá para o seu filho doente, com certeza ele poderá ser preso por crime ambiental. Já, se um motorista alcoolizado passar em alta velocidade por uma rua de qualquer a cidade brasileira e atropelar 4 pessoas na calçada ‘fugindo ou não do local’, quando ele se apresentar ou for conduzido até o distrito policial, ele pagará uma fiança arbitrada por um Juiz e logo em seguida estará livre para voltar a cometer as mesmas barbáries.

Vamos pensar um pouco: em qual lugar do mundo os cidadãos honestos e de bem não podem ter armas em casa, mas podem ter as mesmas casas invadidas por criminosos? Independente de sermos favoráveis ou não ao porte de arma para os cidadãos, é importante visualizarmos que as Leis brasileiras dão livre arbítrio para os bandidos fazerem com todos nós o que quiserem, mas,  essa mesma Lei  nos nega o direito de nos defendermos com igualdade. Particularmente, eu não sou a favor do porte de armas para os cidadãos brasileiros, mas é claro, o poder público deve combater tanto o comércio de armas como as fronteiras brasileiras com maior rigor.

O que mais causa indignação é que todos estes fatos parecem que são considerados banais e sem importância para as autoridades brasileiras (e todos aqueles deputados e senadores que deveriam estar exercendo o seu mandato para rever/fazer Leis, o que eles estão fazendo? - além de só criarem benesses para si próprios?), afinal como já citamos, os motoristas brasileiros bêbados e drogados recebem o direito de matarem no trânsito novamente pagando fianças e são liberados, e isso só acontece porque matar no trânsito brasileiro sob efeito de uma das condições acima, não é considerado crime doloso, mas culposo. Isto significa dizer, que o sujeito se drogar com entorpecentes ou bebidas alcoólicas e assumir todos os riscos de dirigir alterado, atropelando, matando ou deixando sequelas permanentes em cidadãos inocentes e simplesmente, ele paga uma fiança na delegacia e sai pela porta da frente liberado.

Como se tudo o que já dissemos não bastasse, vamos para outro segmento de crimes que são muito comuns aqui no Brasil – trata-se de estelionatos cometidos por políticos corruptos, enquanto as Leis do nosso falecido código penal permanecem as mesmas - eles continuam roubando. Afinal, todo dia surge um novo modus operante de lesar o Tesouro Público Nacional, em resumo: o nosso idolatrado Brasil é um grande circo de corrupção sem Lei, onde todas as autoridades e políticos corruptos são seus artistas principais e nós, contribuintes e cidadãos de bem, somos os palhaços que ocupam simplesmente um lugar secundário - aquele ali, bem no final da fila, onde pagamos todos os nossos impostos.

Antes de finalizar mais esta triste constatação de impotência diante das mazelas que são praticadas contra o povo brasileiro, é fato que já passou da hora de agirmos e não apenas acreditar que ficar postando comentários de indignação na internet irá resolver as nossas angústias que tanto nos afligem. É evidente que através dos canais digitais temos um maior alcance, além de uma velocidade incomparável na hora de exercer o nosso direito de cidadão e deixar clara a nossa opinião sobre os fatos, porém os atos concretos no nosso dia a dia são muitos mais eficazes nessa procura por melhores dias.

Fonte e Sítios Consultados

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