O Brasil continua sendo destaque
mundial pela sua eficiência em produzir atos de corrupção. A bola da vez, pelo
menos nesta semana de 27/03/2015, é a investigação da Polícia Federal ‘batizada de Operação Zelotes’,
que significa falso cuidado ou cuidado fingido, e nesta operação participaram 180
policiais federais, 55 fiscais da Receita Federal. Essa investigação teve o seu
inicio no ano de 2013 e apontou para grupos que agiam no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais, órgão que julga os recursos administrativos das
autuações promovidas pelo Fisco.
Esse escândalo pode ter causado prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal,
segundo as primeiras estimativas. As investigações apontaram para alguns servidores
que manipulavam
o trâmite de processos e o resultado dos julgamentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais. Entre os investigados estão os conselheiros e um ex-presidente
da entidade. De acordo com a PF, a organização buscava corromper os
conselheiros com o objetivo de anular ou diminuir as multas aplicadas.
Existem algumas coincidências com os escândalos do ‘Mensalão’ e da operação ‘Lava Jato’, já que em troca de alguns ‘favores’ recebidos às empresas beneficiadas faziam pagamentos para ‘algumas empresas de consultoria’ que pertenciam aos conselheiros investigados ou escritórios ligados a eles, e por este motivo, eles devem ser alvo de processo disciplinar e de investigação sobre enriquecimento ilícito no âmbito do Ministério da Fazenda.
Desde o inicio dessas investigações a Policia Federal já abriu um
inquérito para investigar o esquema criminoso, cujos integrantes foram alvo de
41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará. Eles tiveram
os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas pela Justiça Federal. Os
agentes fizeram buscas em gabinetes de conselheiros do CARF,
residências, escritórios de consultoria e advocacia para apreender documentos e
contratos. Também participaram da investigação a Corregedoria do Ministério da
Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal.
Segundo a Polícia Federal, os grupos agiam no Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais - órgão que julga os recursos administrativos das
autuações promovidas pelo Fisco. As investigações apontaram que servidores
manipulariam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos junto ao
conselho. Isso quer dizer, se apenas uma empresa que tem
uma multa de R$ 800milhões – recorre-se para esse ‘esquema’ e
consegui-se do conselho uma revisão (rebaixamento) do valor da
sua multa para uns R$ 20milhões – Logo, R$ 780milhões de prejuízo
para o Brasil. Ainda segundo a polícia, os servidores repassavam
informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou
advocacia nas três unidades da federação. Esses locais usariam os dados para
captar novos clientes, diz a polícia. A entidade afirma ainda que há
constatação de tráfico de influência.
Nas investigações realizadas em 27 de
Março de 2015 por diversos órgãos federais contra o esquema que causava o
sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos,
chegou-se a identificar algumas grandes empresas e bancos entre os ‘suspeitos’ de pagar
propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores, segundo
o jornal o Estado de S. Paulo,
desconfiam que a RBS tenha efetuado
o pagamento de 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150
milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos como: Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.
Por enquanto a Polícia Federal comprovou um prejuízo de R$ 5,7 bilhões. Os investigados vão responder pelo crime de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam 50 anos de prisão, mas, nunca devemos esquecer que estamos tratando de Brasil.
Fonte e
Sítios Consultados
http://caderno1.com.br/fraude-contra-o-fisco-pode-alcancar-r-19-bilhoes-diz-pf/
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