O Poder de Arrecadar com o Perdão dos Impostos
As ofertas e os dízimos - que são
as contribuições financeiras que as igrejas recebem - sempre foi um tema para
muitas discussões. Vista pelos cristãos como um “princípio bíblico” e também muito criticada por muitas pessoas,
sobretudo devido à famigerada teologia da prosperidade, a prática de doar a
décima parte de seus ganhos à igreja movimenta bilhões de reais anualmente no
Brasil.
É importante saber
que com o CNPJ em mãos já é possível se dirigir a prefeitura e ao governo estadual e requerer um alvará de funcionamento e com
isso, já será possível garantir a imunidade
tributária - isso acontece pelo fato da Constituição brasileira
proibir a cobrança de impostos em “templos de qualquer culto”.
Com isso 'as igrejas' estão dispensadas de pagar os tributos a
seguir:
·
IPTU,
·
IR (Imposto de
Renda) sobre as doações recebidas,
·
ISS
·
IPVA sobre os veículos adquiridos,
·
IR das Aplicações financeiras em nome das
organizações também estarão livres.
· ICMS, em alguns estados brasileiros existe
a isenção do recolhimento de tributos indiretos.
O fato é que essa
vedação se estende a todo tributo
que incide sobre a atividade religiosa, desde que o recurso arrecadado seja
utilizado naquela finalidade. Caso a instituição não utilize o recurso para
promover sua crença, isso pode acarretar uma autuação para pagar o imposto devido.
Mas, graças
a Lei de Acesso à Informação, a Receita Federal andou divulgando os números das
doações feitas por fiéis em igrejas evangélicas e católicas, revelando que R$
39,1 milhões são entregues diariamente às instituições religiosas. Sendo assim,
estima-se que no de 2011, foram R$ 20,6 bilhões arrecadados pelas igrejas (católicas e evangélicas), dos quais R$
14,2 bilhões vieram exclusivamente das doações, o equivalente ao
orçamento anual do estado do Amazonas. A Receita Federal ainda informou que do
total arrecadado pelas igrejas, R$ 3,47 bilhões vêm por meio do dízimo
e R$
10,8 bilhões por outras doações voluntárias. As igrejas arrecadaram
ainda, em 2011, R$ 3 bilhões através da venda de bens e serviços, e R$ 460 milhões em
aplicações financeiras.
Em tempos passados acreditava-se
que os ‘dizimistas’ das igrejas,
principalmente evangélicas, eram na maioria formados por fiéis sem instrução,
mais vulneráveis à persuasão dos líderes religiosos, porém em uma reportagem da
Folha
de São Paulo mostrou-se que entre os ‘dizimistas’ estão também fiéis com alto grau de instrução.
Um médico frequentador da Sara
Nossa Terra disse que na sua igreja evangélica é onde mais se reúnem seguidores
com curso superior, e este médico está entre os cristãos que doam parte de sua
renda à igreja - e explicou a sua adesão – ele afirma que “dá resultado”.
– Posso
dizer que prosperei e aumentei meu patrimônio em pelo menos seis vezes depois
que passei a contribuir com a igreja – afirma.
Sabe-se que são muitos os relatos
de fiéis que acreditam no dízimo como um mandamento divino, e também como forma
de obter “bênçãos” de Deus em troca. Porém, muitos outros cristãos veem a
prática por outro lado, interpretando-a como um ato de gratidão e uma forma de
ajudar a manter a instituição religiosa da qual faz parte.
A verdade é que os
templos evangélicos e católicos arrecadaram no ano de 2012 a média diária de
R$ 60 milhões (US$ 25 milhões), o que deu no ano o total de R$ 21,5 bilhões
(US$ 8,95 bilhões). Houve crescimento de 4,3% em relação a 2011. A
informação é do jornal Estado de Minas, que teve acesso aos dados da Receita
Federal.
Enquanto todos os setores brasileiros passam por tempos difíceis da
economia nacional, os templos religiosos são um dos setores da economia
brasileira que mais movimentam dinheiro. Os valores arrecadados superam o
Orçamento de 15 ministérios e correspondem aproximadamente à
metade do Orçamento de São Paulo, que é o Estado mais rico do país. O
dinheiro deles daria para pagar a Bolsa Família que beneficia milhões de
brasileiros.
Existem várias
correntes indignadas com os privilégios fiscais deste setor, afinal, qualquer empresário
e microempresário deste Brasil é penalizado com impostos e mais impostos. Já neste
setor não há incidência de impostos federais sobre estas atividades, já
que isso é uma prática no Brasil com todas as atividades ligadas às crenças
religiosas. Alguns Estados também concedem esse privilégio às igrejas, deixando
de cobrar ou cobrando em parte ICM sobre energia elétrica e telefone.
Segundo o desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que defendeu recentemente em um artigo uma reforma no regime de
imunidade tributária às igrejas, a qual, segundo ele, tem de deixar de ser
ampla e irrestrita.
Abrão afirmou, por exemplo,
que vendas de produtos por igrejas deveriam ser tributadas, de acordo com o que
ocorre com todas as operações de comércio. Para ele, a imunidade fiscal tem
contribuído para enriquecer pastores e favorecer atividades comerciais de
igrejas, o que, disse, explica o interesse de tantas pessoas de fundarem
denominações religiosas.
Bem, o fato é que todos têm de aceitar que qualquer religião é uma
instituição financeira tanto quanto espiritual. Sem doações dos fiéis,
as religiões como organizações sociais não sobreviveriam. Não é surpreendente
que as maiores religiões do mundo – Judaísmo, Cristianismo, Islamismo, Budismo
e Hinduísmo – promovam a acumulação de
riquezas através de seus sistemas de crenças, o que contribui para a
prosperidade econômica. Já a Fé, bem, a fé acompanha a absoluta abstinência à
dúvida pelo antagonismo inerente à natureza destes fenômenos psicológicos e
lógica conceitual. Ou seja, é impossível duvidar e ter fé ao mesmo tempo!
Fonte e Sítios Consultados
http://www.alunosonline.com.br
http://oglobo.globo.com/brasil/desde-2010-uma-nova-organizacao-religiosa-surge-por-hora-21114799?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo
http://oglobo.globo.com/brasil/desde-2010-uma-nova-organizacao-religiosa-surge-por-hora-21114799?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo
http://www.paulopes.com.br/2014/02/igrejas-arrecadam-sessenta-milhoes-de-reais-por-dia.html
http://pt.wikipedia.org
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