INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL

  INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL 

O surgimento de um Estado nacional moderno e de uma economia internacional moderna acontece simultaneamente sendo este um processo ao mesmo tempo político e econômico, no qual se referindo à política dá-se origem ao Estado absolutista, e em sua dimensão econômica levou ao surgimento do sistema que ficou conhecido como mercantilismo. Devemos levar em conta, porém que a transformação das relações econômicas internacionais de uma atividade muito próxima ao conflito armado em uma atividade relativamente pacífica e ordenado por um sistema jurídico internacional, aceito tácito ou explicitamente por todos os países, tem sido um processo lento e ainda inacabado. 

Através desta expansão comercial, que se dá no mercantilismo, cria condições institucionais para a criação de uma economia mundial e a base econômica para o desenvolvimento do capitalismo industrial, e isto também levou à aventura comercial e imperial dos países da Península Ibérica, à conquista européia do continente americano e à colonização do Brasil.

Nossa história é ainda testemunha e produto do alvorecer do capitalismo moderno, herdado de uma estranha mistura de tradicionalismo, patrimonial ismo e dinamismo comercial em que vivia Portugal renascentista. O comércio internacional que antes era uma economia marginal se transforma em atividade econômica central no processo de desenvolvimento econômico e motor do crescimento de importantes economias nacionais.

Nas sociedades tradicionais, os comerciantes dividiam-se entre os que atuavam no comércio de longa distância (transporte marítimo) e os que atuavam no mercado local. Os comerciantes de longa distância dependiam de uma rede de feitorias, cidades e mercados, no qual fosse possível vender e comprar mercadorias. Esse comércio era garantido pela capacidade bélica das comunidades comerciantes ou dos soberanos que procuravam defender seu negócio ou a abertura de mercados. Porém a distribuição de produtos no comércio interior de estados territoriais dependia do custo do transporte, função da existência de infra-estrutura de estradas e segurança. Por outro lado, a substituição da comercialização de mercadorias exóticas caras por produtos de grande consumo com preços moderados não seria possível sem a monetização da economia e criação das instituições (regras conhecidas direito de propriedade e proteção legal). Esses foram os bens sociais fornecidos pelos nascentes Estados nacionais que permitiram o desenvolvimento do comércio internacional.

A Revolução Industrial dependeu de produtos vindos de diversas partes do mundo para que o salto econômico que acarretou não se extinguisse rapidamente por falta de matérias-primas, de alimentos e, em menor medida, de mercados.

Nos 150 anos compreendidos entre a Revolução Industrial e a Primeira Guerra Mundial o mundo se transformou em uma economia que, embora dividida em algumas dezenas de Estados nacionais, caracterizava-se por elevado grau de integração. O processo de globalização que se seguiu ao fim das guerras napoleônicas (período chamado de cem anos de paz), fez com que nenhum país do mundo pudesse ignorar seu papel na complexa rede de relações comerciais internacionais. Por essa razão o tema comércio internacional foi progressivamente adquirindo uma grande importância no debate político e intelectual do mundo contemporâneo.

Podemos definir Comércio Internacional, como sendo o conjunto das operações de troca, compra e venda de bens e serviços, originando os movimentos de divisas entre as nações.

        A razão essencial para que os países dependam do comércio internacional é a desigualdade de recursos. De acordo com essa idéia de diferença, desigualdade ou desequilíbrio é que se tem os quatro principais fatores determinantes do comércio que são: Jazidas Minerais, Solo e Clima, Capital e Trabalho e Tecnologia.

O estudo do comércio internacional e da moeda sempre foi uma parte especialmente vigorosa e controversa da economia. Seu estudo nunca foi tão importante quanto o é atualmente. Pelo comércio internacional de bens e serviços, e via fluxos monetários internacionais, as economias dos diferentes países estão mais inter relacionadas do que jamais estiveram anteriormente, ao mesmo tempo, a economia mundial está mais turbulenta do que há muitas décadas.

A GLOBALIZAÇÃO

Assistimos atualmente ao crescente ingresso de inúmeras empresas que exploram mundialmente atividades industriais, comerciais, financeiras etc. Em outras palavras, evoluímos para uma situação denominada globalização, termo que, nos últimos anos, ganhou popularidade e tem sido cada vez mais empregado nos meios acadêmicos, na mídia, bem como no vocabulário cotidiano das pessoas.

Afinal, o que é globalização? Não existe uma resposta única para essa questão. Os mais entusiasmados acreditam que a globalização define uma nova era na história da humanidade, em que a interdependência entre os povos será tão completa que as fronteiras nacionais desaparecerão. Acredita-se que esse processo está em curso e que, no plano econômico, a cada dia as políticas públicas perdem relevância, neutralizadas pelas forças incontroláveis do mercado. As corporações transnacionais são vistas como principais agentes do processo, uma vez que não devem lealdade a nenhum estado nação e se estabelecem em qualquer parte do mundo em que o mercado ofereça mais vantagens para a expansão de seus negócios.

Alguns estudiosos, todavia, entendem que o que hoje denominamos globalização nada mais é do que continuidade do processo de crescimento das relações econômicas internacionais, em curso desde o século passado. Acreditam que, em certos aspectos, a economia internacional contemporânea é até menos aberta e integrada do que o regime que prevaleceu entre 1870-1914. Nessa ocasião, a migração de mão-de-obra era intensa.

Há também os que acreditam que o processo de globalização contemporâneo não tenha tido precedentes e que caminhamos para a interdependência plena dos mercados. Ponderam, no entanto, que, mesmo quando não houver mais distinção entre assuntos domésticos e internacionais, os governos nacionais ainda desempenharão funções relevantes.

Independente da interpretação que se dê à palavra globalização pode-se afirmar que caracteriza um processo que vem transformando a economia mundial contemporânea. Do ponto de vista econômico, a diferença básica entre as interpretações diz respeito à importância que se atribui a essas transformações.

Embora o caráter financeiro da globalização seja o mais evidente, o processo tem outros ângulos de análise, passando também por questões sociais e culturais.

Com isso temos alguns enfoques de globalização tais como:

Globalização produtiva

A globalização faz com que uma parcela crescente do valor adicionado seja gerado em estruturas de produção interligadas, localizadas em diversas partes do mundo. Em outras palavras, a crescente interligação dos mercados provoca expansão do número de empresas oligopolistas transnacionais, com melhores condições de proceder à acumulação no mercado globalizado. O que se observa até agora é o crescimento do número de empresas que operam no mercado internacional, mas o seu raio de ação predominante é circunscrito às regiões próximas ao país de origem de sua matriz. Por enquanto, poucas empresas poderiam ser classificadas como transnacionais.

 

Globalização financeira

A parte da economia com maior grau de internacionalização é o sistema financeiro. Por essa razão, é o aspecto mais freqüentemente associado à ideia de globalização e significa aumento do volume e/ou da velocidade de circulação dos recursos entre as diversas economias. O aspecto positivo desse processo é a superação das barreiras anteriormente impostas ao movimento internacional dos capitais. O lado negativo é a maior exposição dos países aos riscos de movimentos especulativos em grande escala, a exemplo do que ocorreu a partir de julho de 1997, quando a Tailândia foi induzida a deixar flutuar sua moeda, ponto de partida para a crise asiática.

O conceito da economia global, se levado às últimas consequências, implica negação da própria economia internacional. Uma das razões para isso é que estaria em curso uma crescente interligação de empresas localizadas em diferentes partes do mundo, transformando as empresas multinacionais em transnacionais e reduzindo a autonomia dos governos na condução da atividade econômica.

Resumindo, globalização é um termo empregado na atualidade com o propósito de definir o processo que vem transformando a economia mundial contemporânea. Seu significado pleno ainda é impreciso. Há desde os que acreditam que estamos diante de uma nova etapa da história da humanidade, em que a interdependência entre os povos será tão perfeita a ponto de provocar o desaparecimento dos Estados nacionais, até os que consideram que não há nada diferente do que vinha ocorrendo desde o século passado, a não ser pela maior intensidade.

Uma característica marcante do processo de globalização é a intensa mobilidade de capitais internacionais. As implicações disso podem ser analisadas por diversos ângulos. A liberdade de deslocamento de capitais retira graus de liberdade dos países na condução das políticas públicas.

MERCANTILISMO

Considera-se que a doutrina mercantilista vigorou entre o século XV e meados do século XVIII, como resultado direto da expansão do comércio iniciada no final da Idade Média, e atingiu seu apogeu após o descobrimento da América e do caminho marítimo para as Índias. Suas Idéias expressavam a conjugação dos interesses do Estado nacional e da ascendente burguesia, que se contrapunham ao feudalismo. Aos monarcas interessavam o poder, enquanto a burguesia preocupava-se com o acúmulo de riquezas.

Ao Estado cabia o papel de incrementar as exportações, para atingir este objetivo, o Estado deveria além de estimular as exportações, dificultar ao máximo as importações, ou até mesmo proibi-las, fazendo com que aumentasse o volume de metais preciosos nos país, pois os pagamentos internacionais eram feitos em ouro e prata.

O marco para o surgimento de idéias modernas, isto é, pós-medievais no campo do pensamento econômico, é o conjunto de doutrinas de política econômica que acompanharam a consolidação do absolutismo e dos primeiros estados-nações europeus, conjunto este que ficou conhecido como mercantilismo.

A sociedade medieval, construída sobre as ruínas do império universal romano, caracterizava-se por uma dualidade peculiar. A vida econômica era mergulhada na economia natural; as estruturas jurídicas, regulamentação e sistemas de pesos e medidas eram essencialmente locais. O poder era de fato exercido pelo nobre local, ou, nas cidades livres por um governo municipal. Entretanto, essa mesma sociedade sentia-se unida, em toda extensão da Europa ocidental e grande parte da Europa central, por fazer parte da cristandade, sob a liderança espiritual e, em alguns casos, temporal da Igreja católica romana. O absoluto predomínio ideológico e religioso do catolicismo impunha uma visão do mundo como um sistema organizado, segundo uma ordem divina, imutável, onde as visões de progresso e mudança técnica ou social eram completamente estranhas.

O mundo medieval era ao mesmo tempo particularista baseado no poder local, e universalista, baseado na hegemonia cultural e religiosa da Igreja, que impunha imensas barreiras à mudanças. O mercantilismo como sistema econômico é uma reação à ordem medieval, opondo-se simultaneamente ao poder local do nobre rural ou da cidade livre e ao poder universal da Igreja católica e seu aliado temporal, o imperador do Sacro Império Romano-Germânico.

A política comercial mercantilista defende a unificação econômica, jurídica e administrativa nacional e sustenta a necessidade de se reforçar o poder nacional para permitir a sobrevivência do Estado-nação contra ameaças externas. Nacionalismo e absolutismo são, portanto, as contrapartidas políticas do mercantilismo.

O mercantilismo implica a formulação de políticas nacionais, e esse conjunto de doutrinas vislumbra a possibilidade e a necessidade do progresso econômico, que é criado pela ação política do Estado, como fundamento da consolidação do poder nacional.

A riqueza, para o mercantilismo, só interessa como fonte de poder do Estado gerando assim um ponto de partida de uma agenda de pesquisa que culminaria no pensamento clássico. O núcleo da visão econômica mercantilista são suas concepções sobre o papel da moeda e sobre a origem da riqueza das nações. A conexão entre política monetária e política comercial é central em seu sistema, determinando a natureza das políticas econômicas mercantilistas. Para eles o dinheiro era, em termos modernos, um fator de produção. Sob esse aspecto, dinheiro seria uma “riqueza artificial”, em oposição a terra, que seria uma “riqueza natural”.

Para o filósofo John Locke, que foi também um importante pensador mercantilista, só existiam dois meios para se aumentar a massa de dinheiro existente em um país: extraí-lo das próprias minas ou obtendo-o por outros países. A descoberta de minas depende da natureza, para obter dinheiro do estrangeiro, há apenas três caminhos: a força, o empréstimo ou o comércio.

A riqueza da sociedade cresceria com a massa de dinheiro existente, e o aumento dessa dependia essencialmente do comércio exterior. Para isso a balança comercial de um país deveria ser superavitária. A discussão sobre o que faz um país ser um grande exportador e as políticas necessárias para viabilizar o superávit comercial são importantes para que o comércio cumpra seu papel de gerador de riquezas.

A aquisição de moeda e metais preciosos não deveria, segundo a doutrina mercantilista, ser estourada. Essa é uma diferença fundamental em relação à economia medieval que sustentava a idéia de acumulação de metais preciosos para uma emergência nacional, normalmente associada à guerra ou fome por falta de colheita. Para os mercantilistas o papel da moeda era o de proceder a transformação de uma economia natural em uma economia monetária: “pois ali onde falta dinheiro, o comércio decai, ainda que haja abundância e mercadorias baratas...” (Malynes, 1622 citado por Heckscher, 1943, p.660).

A idéia que os mercantilistas tinham quanto à importância do estoque de moeda para as relações de troca com o exterior era a razão principal da aspiração à acumulação de metais preciosos. Os países que tivessem relativamente menos dinheiro que os outros teriam de “vender barato e comprar caro”. O raciocínio pra se chegar a essa conclusão era curioso:

 -   Qualquer estoque de dinheiro seria suficiente para atender a qualquer volume, grande ou pequeno de circulação. A necessidade de aumentar o estoque de moeda decorria do fato de que a economia mundial é formada por vários países, com diferentes estoques de moeda. O estoque de moeda determinaria o valor das mercadorias produzidas domesticamente. O valor de uma mercadoria, expresso em moeda metálica, deveria ser igual em todo mundo. Este, contudo, era determinado pelo nível de preço do país produtor. Portanto, um país com pequeno estoque de metal precioso venderia seus produtos ao seu nível de preço e compraria um produto exterior ao nível de preço do outro país.

Para os mercantilistas, o aumento do estoque de moeda tinha um efeito inverso à visão de todas as outras correntes econômicas a partir de David Hume (primeiro economista moderno): uma variação positiva dos estoques elevaria o valor da moeda nacional no exterior e produziria uma taxa de câmbio favorável. Os mais importantes autores mercantilistas argumentavam que a prática medieval de proibir a exportação de metais preciosos era impossível de ser implementada. O único instrumento eficiente para garantir o aumento do estoque de moeda em um país seria a geração de um superávit na balança comercial. A variável chave a ser controlada não seria o movimento de metais preciosos, mas o movimento de mercadorias.

Como o dinheiro, para os mercantilistas, não era produzido pelo Estado, mas era uma dádiva da natureza, a única estratégia compatível com o aumento do estoque de moeda de um país que não tinha minas era uma política comercial que promovesse o aumento da exportação e a redução da importação. Nessa visão o protecionismo é um instrumento que visa proteger a circulação monetária doméstica, e não a produção doméstica.

A concepção mercantilista defendia a unificação econômica doméstica e a liberdade de comércio no interior do território nacional. Sua ação restringiu as aduanas e pedágios impostos por nobres feudais, racionalizou os sistemas de pesos e medidas, unificou o regime monetário e a legislação nacional, aumentou a confiabilidade no sistema legal e na defesa da propriedade privada, reduziu o poder das guildas e promoveu a liberdade da indústria. Criou condições materiais para a monetarização da economia e para a consolidação do Estado moderno. Sem essa monetarização da economia e sem o Estado moderno, não haveria capitalismo industrial. Foram as mudanças institucionais feitas por influência das concepções mercantilistas que permitiram o capitalismo moderno.

O mercantilismo é um sistema econômico caracterizado pelas seguintes proposições:

-   A riqueza da sociedade cresce com o crescimento do estoque de meios de pagamento;

-   Dinheiro é uma dádiva da natureza e não um bem produzido pelo Estado;

-   Dinheiro é igual a capital, um fator de produção;

-   O aumento da produção e comércio doméstico depende além do estoque de meios de pagamentos, da unificação econômica e liberdade de comércio no interior das fronteiras nacionais;

-   O crescimento do estoque de meios de pagamento de um país depende da produção das minas nacionais ou do superávit da balança comercial. Para um país sem minas, uma política comercial baseada no protecionismo e na promoção de exportação é a única estratégia compatível com o aumento do poder nacional.

A teoria do comércio internacional do mercantilismo é, por um lado, um aspecto fundamental se seu sistema e, por outro, o ponto de partida para o debate teórico nessa disciplina até os dias de hoje. No entanto, se todos os governantes dos países agissem dessa maneira, não haveria o comércio internacional. Como se nota esta teoria não era consistente.

ADAM SMITH E A TEORIA DAS VANTAGENS ABSOLUTAS

Adam Smith, tal como Hume (primeiro economista moderno), foi um filósofo na tradição do empirismo inglês, mas ao contrário de Hume, seus escritos tratavam de seu trabalho como economista.

Seguindo a tradição de David Hume (ele acreditava que um superávit comercial levaria necessariamente à transferência de metais preciosos ou moedas metálicas de um país deficitário para superavitário. Sua teoria foi a base do sistema monetário padrão ouro), uma parte importante do trabalho de Smith é de questionamento das idéias mercantilistas. A grande crítica de Smith contra os mercantilistas baseou-se, no fato de que a riqueza de uma nação é mais adequadamente medida em termos de produção e consumo de sua população e não da quantidade de metais preciosos em seu poder. O livre comércio é um poderoso mecanismo capaz de promover o aumento da produção por meio da especialização e, com trocas, aumentar o consumo e, conseqüentemente, o bem estar das populações que participam do comércio internacional.

O tema comércio internacional é um dos aspectos centrais de seu pensamento. Para ele a riqueza das nações é o resultado do aumento da produtividade do trabalho. Esta, por sua vez, é conseqüência da divisão do trabalho. A divisão do trabalho é o resultado da propensão da natureza humana de trocar, negociar e vender um produto em troca de outro. A divisão do trabalho, no entanto, é limitada pela extensão do mercado. Uma vez que o comércio internacional aumenta o mercado para os produtos produzidos domesticamente, ele permite o aprofundamento da divisão de trabalho, contribuindo para aumentar a riqueza das nações. Por intermédio do comércio internacional um país exporta as mercadorias que consegue produzir mais barato que os demais, e importa aquelas que produzem mais caro, produzindo, desta forma, mais dos produtos que faz com maior eficiência e consumindo mais produtos do que seria capaz na ausência do comércio internacional.

Smith costuma ser citado quase que exclusivamente, como autor da idéia de vantagens absolutas: para ele o comércio internacional seria possível tão somente quando o tempo de trabalho necessário para produzir pelo menos um produto fosse inferior àquele do exterior.

A vantagem absoluta é a possibilidade de um país produzir um bem com menor emprego de trabalho – o único fator de produção para a economia política clássica – do que no resto do mundo.

Smith afirmava que os metais preciosos são uns produtos como qualquer outro. Portanto, um país grande produtor de metais preciosos seria naturalmente um exportador deste produto, porque o preço dos outros produtos cotados em ouro ou prata, no país com minas, seria muito mais alto do que no país sem minas.

Como bom observador de seu tempo, Smith recomendava a liberalização do comércio exterior, da qual ele era um grande defensor, não fosse feita adoçadamente.

“O empreendedor de uma grande manufatura, que, em função da súbita abertura do mercado doméstico ao exterior, é obrigado a abandonar seu negócio, irá sem dúvida sofrer consideravelmente. A parte de seu capital que era normalmente empregada na compra de materiais e no pagamento dos empregados poderá, sem muita dificuldade, talvez achar outro emprego. Mas aquela parte que está imobilizada em prédios e instrumentos do comércio dificilmente poderá ser abandonada sem considerável perda. Um cuidado justo, portanto, com seu interesse requer que mudanças desse tipo nunca devem ser introduzidas subitamente, mas devagar, gradualmente e após avisá-lo com muita antecedência. (Smith, 1776, p. 201)”.

Sua contribuição para a teoria do comércio é de grande importância, não apenas em decorrência de sua argumentação sobre os ganhos do comércio, aspecto que seria mais apropriadamente tratado por Ricardo, mas por relacionar o comércio exterior à acumulação de capital, ou, em uma linguagem moderna, ao desenvolvimento econômico.

Smith arquitetou um poderoso argumento a favor do livre comércio, desde que um país tivesse algum tipo de vantagem absoluta, ou seja, que conseguisse produzir alguma mercadoria a um custo mais baixo que outros paises e tirar proveito da especialização e das trocas. Entretanto, essa teoria não conseguia explicar e justificar todas as possibilidades de comércio. O que aconteceria, por exemplo, se um país não produzisse nenhuma mercadoria a custos menores do que os de seus possíveis parceiros comerciais? Estaria essa nação condenada a ficar excluída dos benefícios da especialização e das trocas?

DAVID RICARDO E A TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS

A teoria do comércio internacional chega ao apogeu na economia política clássica com David Ricardo, que publica Princípios de Economia Política e Tributação considerada a obra que instituiu a economia como ciência. A principal contribuição desse autor foi sua teoria das vantagens comparativas. A proposição de que as vantagens comparativas são a causa última dos ganhos do comércio é uma idéia poderosa que sobreviveu a todo o debate acadêmico até os dias de hoje.

Sabemos que existem paises pobres, sem tecnologia nem recursos para produzir mercadorias a custos reduzidos em relação aos das grandes potências. Essa situação não era contemplada pela teoria das vantagens absolutas. A teoria ricardiana de vantagens comparativas pode ser resumida na seguinte proposição: o comércio bilateral é sempre mais vantajoso que a autarquia para duas economias cujas estruturas de produção não sejam similares.

Em 1817, apresenta sua teoria, que através do quadro abaixo fica mais fácil de ser compreendida.

PAIS	COMPUTADORES	AUTOMOVEIS
BRASIL	20/h por Unid	300/h por Unid
JAPÃO	15/h por Unid	200/h por Unid

A teoria das vantagens absolutas postula que o comércio entre paises é possível, num modelo de dois bens, quando o coeficiente técnico de produção de uma mercadoria é maior num país do que em outro, ocorrendo o contrário com a outra mercadoria, temos:

I ^b_a > I^j_a    e   I^b_c > I^j_c     ou  300 > 200  e  20 > 15,

Nesta situação, de acordo com a teoria das vantagens absolutas não seria possível ocorrer comércio entre esses países.

Já, de acordo com a teoria das vantagens comparativas, é possível haver comércio entre Brasil e Japão.

Embora o Brasil seja menos eficiente na produção dos dois bens, a teoria das vantagens comparativas diz que pode haver comércio de forma vantajosa entre paises quando os custos relativos de produção das mercadorias envolvidas são diferentes, ou seja:

I^b_c    <   I^b_a

I^j_c            I^j_a

Substituindo pelos coeficientes técnicos:

20   <   300    ou  1,33 <  1,5

15        200

Este resultado indica que, no Brasil é relativamente mais barato produzir computadores do que automóveis e que, no Japão, é relativamente mais barato produzir automóveis do que computadores. O Brasil pode especializar-se na produção de computadores e o Japão, na de automóveis. Assim os dois países poderão trocar os bens produzidos, com vantagens para ambos.

O modelo ricardiano de comércio internacional implica a especialização de cada país na exportação do produto do qual tem vantagens comparativas. Quaisquer dois países lucrarão no comércio bilateral, a não ser na circunstância altamente improvável que a estrutura de custos relativos desses países fosse idêntica.

Ricardo nem sempre explicitou as premissas de seu modelo. A atenção a essas premissas permite-nos compreender as limitações na aplicação dessa abordagem. O modelo ricardiano pressupõe o comércio de dois países, com dois produtos. Essa premissa, no entanto é facilmente descartável. A segunda premissa do modelo é que só existe um fator de produção, o trabalho, e que este é perfeitamente móvel no interior de um país, e imóvel internacionalmente. A terceira premissa é que há diferentes tecnologias em diferentes países. Na verdade, o uso de diferentes tecnologias é uma explicação possível para diferentes estruturas de preços relativos em diferentes países. A quarta premissa é que a balança comercial está sempre equilibrada e o custo dos transportes é igual a zero. Finalmente, há rendimentos constantes de escala.

O conceito das vantagens comparativas pode ser aplicado indistintamente em uma ordem internacional liberal ou em um mundo de economias planificadas. O que podemos concluir do modelo ricardiano é que mais comércio é melhor que menos comércio, o que não implica necessariamente livre mercado. Por fim, o conceito de vantagens comparativas não pode ser aplicado olhando-se apenas para um país; este é um conceito relativo e, portanto, só tem sentido considerando-se a estrutura de produção de pelo menos dois países. Nosso desafio é, portanto, compreender o significado desse conceito no momento em que foi formulado, e ainda compreender suas limitações para aplicação ao mundo real. 

Fonte: Material do 5o.Semestre - Curso de Administração - disciplina de Comércio Internacional