A Incapacidade Administrativa do Poder Público Brasileiro

A Incapacidade Administrativa do Poder Público Brasileiro

      Neste artigo procura-se abrir uma discussão séria sobre a vergonhosa administração pública que o Brasil vem recebendo desde os tempos da sua colonização, e que se mantém presente até os dias de hoje. Não é preciso ser um especialista em Gestões de processos para saber da ineficiência e dos desmandos existentes em todos os níveis da Gestão Pública Brasileira. Alguns dizem que isso ainda acontece em virtude dos muitos anos a que o nosso país foi submetido ao “Regime Militar”, embora isso não deixe de ser uma verdade, também se percebe muitos outros problemas nesse conjunto administrativo.

     Devido ao Brasil já participar a algum tempo de um “eficiente” processo de pluralidade partidária, mas mesmo assim, com gestões de partidos políticos diferentes os problemas continuam sendo os mesmos, e isso só fez levantar uma dúvida. Será que os modelos atuais de políticos do nosso País estão capacitados para assumirem o comando das máquinas públicas? Ou está cada vez mais evidente a necessidade da profissionalização destes cargos públicos? Profissionalizar no sentido de só serem aceitos para concorrer aos cargos públicos de comando, os candidatos que realmente estiverem gabaritados para desempenharem tais responsabilidades, e para isso, os candidatos a estes cargos de comando deverão ser possuidores dos conhecimentos técnicos necessários e adequados para o cargo pretendido, como acontece em qualquer corporação séria no mundo globalizado dos negócios. Com medidas simples como esta, será natural que os melhores candidatos se sobressaíam aos outros, é evidente que estas reformas políticas terão de passar por votação junto ao Poder Legislativo, e ficará a cargo dos próprios políticos procederem tais mudanças, sabendo que eles serão atingidos diretamente por estes atos; que a principio, só irá beneficiar aos seus representados diretos, nós, o “Povo Brasileiro”. Mas afinal, qual é o interesse deste artigo com essas idéias revolucionárias e pouco prováveis de aceitação? A princípio pode parecer que isto não passe de mais um discurso revolucionário sem nenhuma sustentação acadêmica e com alguns fins políticos escusos. E na verdade, não é. Neste espaço, se pretende discutir todos os assuntos ligados a Administração, e pelo nosso entendimento o desempenho de uma Gestão pública ou privada, está diretamente ligada à qualidade e a capacidade dos seus gestores, e neste momento, muitos devem estar comentando: “o ex-presidente do Brasil não tinha tanto estudo e mesmo assim fez um bom governo, pelo menos é o que indicavam as pesquisas de aprovação ao seu governo, na última semana do seu mandato o Governo Lula chegou a mais de 80% de aprovação”. Bom, é claro que existe o dito popular: “a maioria é a voz de Deus”.

     Mas, aqui nós não discutimos sobre crenças ou mitos, nós só discutimos abalizados em fatos reais, e em virtude disso, iremos comentar sobre os “inesperados” desastres naturais que ano após ano assolam várias regiões do nosso Brasil. Sabemos que foram muitas as regiões que sofreram devido às chuvas em excesso e muitos foram os mortos em virtude destes “desastres naturais”, e que só depois de todos esses acontecimentos, é que o Brasil se “mexeu” para colocar para funcionar o “Tupã”, que é um supercomputador capaz de fazer 258 trilhões de cálculos por segundo e que irá ajudar a prever tais acontecimentos como os ocorridos no inicio do ano de 2011. Mas agora, o ponto ao qual desejamos chegar é bem simples: Por que será que durante os 8 (oito) anos que estiveram a frente do governo do Brasil, os nossos governantes (tão bem conceituados por 80% dos seus eleitores) não colocaram para funcionar estas máquinas capazes de prever acidentes tão terríveis como os que destruíram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro? “Boa pergunta essa, não?” Em virtude destes fatos ocorridos muitos “especialistas em acidentes naturais” soltaram a voz. E visando descobrir como e por que as regiões dos Estados mais ricos do Brasil foram vitimas desses desastres naturais, iremos reeditar agora a pergunta que foi formulada para alguns especialistas em acidentes naturais. Pergunta de Reportagem do Grupo de Jornalismo ESTADO DE SÃO PAULO, datada de 14.02.11: Daria para evitar esses acontecimentos? Os especialistas em acidentes naturais responderam: “Todos os anos existem várias regiões do nosso País que são castigadas por intensas chuvas de verão e muitos desses eventos causam acidentes naturais. E, para variar as autoridades não tomaram as medidas necessárias para a devida prevenção desses fenômenos naturais, e algumas dessas medidas seriam bem simples. Se esse temporal que assolou a região da cidade de São Paulo, por exemplo, já estava previsto há mais de 3 (três) dias antes e porque será que nenhum plano de emergência foi acionado? Já que além dos riscos de deslizamentos e de inundações, os moradores dessas áreas poderiam ter sido alertados por Rádio ou TV para não colocarem o lixo na rua para a coleta, o que acabou provocando o entupimento de bueiros e galerias. Até hoje a região metropolitana de São Paulo não tem um mapeamento detalhado e integrado das áreas de risco, onde morrem muitas pessoas todos os anos. Nenhuma cidade da Grande São Paulo conta com abrigos provisórios ou brigadas especializadas para atuar permanentemente nas regiões mais críticas. Apesar dos mais de R$ 3 bilhões de investimentos na limpeza, por conta do assoreamento  do Rio Tietê, e mesmo se gastando tanto dinheiro com essas obras,  esse rio continua sendo um esgoto a céu aberto e ainda sofre muito com alagamentos. Percebemos que faltam campanhas para conscientizar a população da importância de não jogar lixo em ruas ou córregos. Já na região serrana do Rio de Janeiro todas as autoridades sabiam dos problemas e dos riscos de acidentes que poderiam acontecer com as encostas, inclusive alguns estudos sob o solo dessa região já haviam sido feitos, mas nenhuma atitude foi tomada pelas autoridades da época”. Quanto aos Governantes do estado do Rio de Janeiro, eles disseram: “O do Estado do Rio de Janeiro foi vítima de chuvas fora do controle e nada poderia ter sido feito em virtude da intensidade dessas fortes chuvas”. Como pudemos verificar tanto os especialistas em acidentes naturais, assim como às autoridades responsáveis por essa áreas têm certa razão em algumas de suas colocações, mas não podemos deixar de perceber o seguinte fato: “Os responsáveis pela Administração dessas regiões são os “políticos que ocupavam os cargos públicos nestes momentos” e não os especialistas. Quem tem que a obrigação de zelar pela segurança da população são os Governantes que foram escolhidos pelo povo, já os especialistas em acidentes naturais sempre que levam até o conhecimento do poder público, os seus estudos, invariavelmente eles acabam nem sendo ouvidos e são arquivados em uma gaveta. Ora, então vamos procurar saber qual é o Plano que o nosso País tem para se prevenir contra os danos ocasionados pelas chuvas intensas que todos os anos castigam o nosso País sempre na mesma época, e que trazem várias enchentes, desbarrancamentos de encostas e outros acidentes causados por estes eventos naturais. Vamos começar percebendo que nos últimos quatro anos, o governo do Estado de São Paulo deixou de investir no planejamento das cidades, pelo menos no ponto de vista da drenagem urbana, já que do ano de 2007 para cá, segundo dados da Assembléia Legislativa, nenhum centavo foi gasto na execução de novos estudos para prevenir enchentes na Grande São Paulo. (Deve ser por que não serão erguidas placas com os nomes dos políticos que estão no poder durante o período em que estes estudos são realizados). No ano passado, a Gestão do ex-governador José Serra e Alberto Goldman chegou a reservar R$ 44 milhões para a revisão do atual plano de trabalho, mas essa verba pública não foi “empenhada” (ou seja, não foi utilizada para essa ação), de acordo com os dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerencias da Execução Orçamentária). Ainda em tempo, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) afirmou na data de 11.01.11 no mesmo dia da tragédia descrita acima, que ainda neste semestre o serviço de estudos para se prever enchentes na Grande São Paulo entrará em processo de licitação. (isso só acontecerá quando a época das chuvas intensas cessarem). Nós do espaço (www.administraçãonoBlog.blogspot.com), “acreditamos que foram muitos os compromissos desempenhados pelo Gestor do Governo Estadual de São Paulo nos últimos anos, já que era preciso “alinhavar” vários acordos com os partidos aliados para poder concorrer à cadeira da Presidência da República do Brasil e talvez devido a isso, não tenha sobrado tempo para os atos administrativos menos prioritários, como a Gestão do Planejamento das Cidades do Estado de São Paulo”. E para confirmar o que pretendemos demonstrar neste texto, bastaram somente algumas horas após os incidentes ocorridos no Estado de São Paulo, para que o Estado do Rio de Janeiro fosse vítima da maior catástrofe da história do Brasil. Já que os maiores desastres que o Brasil havia sofrido até então foram: Em março de 1967, no município de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, estima-se que 636 pessoas morreram após tempestades, já que por conta das dificuldades encontradas na região não foi possível resgatar todas as vitimas. No mês de janeiro de 1966 fortes enchentes no estado do Rio de Janeiro deixaram mais de 300 mortos, condições semelhantes com as que aconteceram agora, no estado do Rio de Janeiro. Neste caso os especialistas dizem que os políticos incentivam o uso irregular do solo, o que aumenta o risco de deslizamento e ainda o número de possíveis vítimas. Eles (os especialistas em acidentes naturais) consideram que a maior responsabilidade por essa situação (ocupação irregular do solo) é das autoridades, que além de não coibirem o uso dessas áreas irregulares, chegam a incentivar essas ocupações. (E como alguns políticos podem incentivam essas ocupações irregulares de solo? Bem, eles utilizam meios políticos, como: doações de tijolos, cimento, construções de escolas e creches, tudo isso por um reconhecimento político nas urnas). É bom que se saiba, as ocupações irregulares do solo potencializam os danos em duas vertentes: primeiro, pelo desmatamento, que favorece os deslizamentos; e o segundo, pela grande presença de pessoas, que se transformam em vítimas potenciais. O presidente do Crea-RJ (conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro), Agostinho Guerreiro, disse após os deslizamentos em Angra dos Reis há mais de um ano, e apontou que a região Serrana do Rio tinha características semelhantes à cidade litorânea e que poderia haver uma nova tragédia. “São regiões de mata atlântica devastada, com crescimento desordenado”. E desde 1970, a população de Teresópolis cresceu 124%; a de Nova Friburgo, 101%. Segundo o especialista em geotecnia da UFRJ, Willy Lacerda, diz que o problema é como os políticos encorajam as ocupações. “Um dá tijolo, outro dá o cimento, um faz uma escola, um faz uma creche. Isso é muita irresponsabilidade, porém dão muitos votos a estes políticos”. Todo esse quadro nos mostra uma total falta de preparo dos políticos para o desempenho da Gestão do Poder Público, já que todo Governante deve ter conhecimento sobre todos os assuntos, inclusive nos momentos de crise, mas o nosso País, Brasil, é gerido há muito tempo pela Gestão do caos, ou seja, somente quando acontecem os problemas é que se pensam nas soluções. O nosso País não tem nenhuma cultura de prever os problemas ou as tragédias, não se cria nenhum órgão sério (e o mantém atuante de forma saudável funcionando) para prever possíveis acidentes e não se realizam estudos sérios sobre as mudanças que o clima do mundo está sofrendo. É bom que se diga todas as regiões Serranas do estado do Rio de Janeiro que foram afetadas por estas tempestades devastadoras possuem estações ambientais com aparelhos para prever estes acidentes naturais, mas devido a fatores de má gestão Administrativa da Máquina Pública do Governo, eles não estavam operando, devido a um simples fato, não sabia quem iria manter as despesas destas estações. (Pode parecer mentira, mas isso é verdade) Claro, é possível que existam alguns programas ou estudos capazes de prever esses acontecimentos, porém, eles não devem ter sido levados a sério pelos políticos da ocasião, senão, esses trágicos acontecimentos não teriam feito tantas vítimas fatais. O Brasil é um país com parâmetros continentais e deveria ter vários meios para se prevenir desses possíveis desastres naturais, mas, somente agora foi divulgado que o Brasil colocará o Tupã (a exatos três meses da data de hoje, 12 de janeiro de 2011) para funcionar, conforme já falamos acima. Só EUA, Rússia, China e Alemanha têm máquinas mais rápidas que essa. Com o Tupã, que está situado na cidade paulista de Cachoeira Paulista e custou mais de 50 milhões, será possível monitorar com precisão áreas de até 3 km, o que vai permitir dizer com muito mais detalhes quando e o quanto vai chover. O Inpe já possui um sistema de monitoramento meteorológico capaz de antecipar chuvas com uma boa margem de segurança. O que falta, para variar, é integrar as ações do poder público ao material, avaliam os cientistas do instituto. Nosso interesse não é falar mal de políticos aqui; o nosso interesse maior é procurar por soluções responsáveis e viáveis dentro do conceito da Administração. Acreditamos que o Brasil deveria locar e treinar uma parte do exercito brasileiro (algo próximo a uma Força Tarefa de Proteção Nacional), e com isso criar uma frente de combate as grandes catástrofes naturais em território brasileiro, isso consistiria em equipes formadas por soldados bem equipados, que receberiam treinamentos semelhantes aos dos bombeiros e ao do exercito, e assim estariam preparados para enfrentar as várias situações adversas possíveis em regiões de clima tropical. Também seria necessária a criação de uma pasta junto aos Ministérios de Defesa Nacional que respondesse pelas situações de crise em nosso País, e a principal função dessa pasta seria a de prever essas situações de risco e minimizar ao máximo os possíveis acidentes naturais a que o nosso País está sujeito. Também esta pasta de Crises teria uma estrutura imediata para atender a casos semelhantes ao do Rio de Janeiro, já que estamos percebendo que a Máquina do Governo não tem conhecimento e não sabe agir com eficácia nestas situações, digo isso pelo seguinte fato, hoje é dia 17 de janeiro de 2011, faz mais de 6 dias desde a primeira chuva no Estado do Rio de Janeiro e existem muitas áreas em que nenhum socorro chegou. O despreparo é muito grande, a falta de recursos técnicos é imensa, ou seja, os números de mortos podem ser de 3 ou até 4 vezes maior do que as 740 vitimas fatais que foram divulgadas até esse momento; e o pior é que nunca saberemos do número real de vitimais fatais. O que causa mais espanto, é que nunca são discutidos estes assuntos nos períodos eleitorais, e olha que o nosso ex-presidente Lula saiu do governo com mais de 80% de aprovação, claro que não é culpa exclusiva do seu governo, mas, dinheiro para emprestar ao Banco Mundial e para fazer a propaganda desse ato o governo do Brasil tinha, e por que será que não adquiriu também equipamentos como o Supercomputador Tupã há mais tempo e o colocou em operação nos 4 primeiros anos do seu Governo? Afinal o ex-presidente Lula ficou por 8 (oito) anos no poder, e durante este período pouco se fez para incentivar ou criar sistemas de proteção para as áreas de risco do nosso País.  Antes de finalizar este artigo, podemos concluir a real necessidade de se criar uma cultura da prevenção dos acidentes naturais, afinal já não é mais novidade para ninguém que o clima no planeta Terra mudou e continua em uma constante mudança  e o mundo esta acompanhando e se preparando para os efeitos dessas mudanças drásticas no Planeta e deveríamos nos incluir nisso também, não é mesmo?

                                                                                                             - A Disputa pelo "PODER"  -


      Mas antes da criação desta cultura de prevenção dos acidentes naturais em nossas terras, seria preciso de Políticos com mais cultura na Gestão Administrativa de bons resultados da Máquina Pública, para que realmente tudo isso não passe de mais um discurso do horário político gratuito.