Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante
intelectual do século XVIII para se pensar na constituição de um Estado como
organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje.
Rousseau afirmava que
a liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua segurança seriam preservados através de um contrato social.
- O homem nasce livre, e por toda parte ele é preso.
- O poder legislativo pertence ao
povo, e pode pertencer exclusivamente a ele.
Para Rousseau, o homem nasceria bom, mas a sociedade o
corromperia. Da mesma forma, o homem nasceria livre, mas por toda parte se
encontraria acorrentado por fatores como sua própria vaidade, fruto da
corrupção do coração. O indivíduo se tornaria escravo de suas necessidades e
daqueles que o rodeiam, o que em certo sentido refere-se a uma preocupação
constante com o mundo das aparências, do orgulho, da busca por reconhecimento e
status. Mesmo assim, acreditava que seria possível se pensar numa sociedade
ideal, tendo assim sua ideologia refletida na concepção da Revolução Francesa
ao final do século XVIII.
A questão que se colocava era a seguinte: como preservar a
liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar
da vida em sociedade? Segundo Rousseau, isso seria possível
através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da
sociedade, a soberania política da vontade coletiva.
Rosseau percebeu que a busca pelo
bem-estar seria o único móvel das ações humanas e, da mesma, em determinados
momentos o interesse comum poderia fazer o indivíduo contar com a assistência
de seus semelhantes. Por outro lado, em outros momentos, a concorrência faria
com que todos desconfiassem de todos. Dessa forma, nesse contrato social seria
preciso definir a questão da igualdade entre todos, do comprometimento entre
todos. Se por um lado a vontade individual diria respeito à vontade particular,
a vontade do cidadão (daquele que vive em sociedade e tem consciência disso)
deveria ser coletiva, deveria haver um interesse no bem comum.
Este pensador acreditava que seria preciso instituir a justiça e a paz
para submeter igualmente o poderoso e o fraco, buscando a concórdia eterna
entre as pessoas que viviam em sociedade. Um ponto fundamental em sua obra está
na afirmação de que a propriedade privada seria a origem da desigualdade entre
os homens, sendo que alguns teriam usurpado outros. A origem da propriedade privada
estaria ligada à formação da sociedade civil. O homem começa a ter uma
preocupação com a aparência. Na vida em sociedade, ser e parecer tornam-se duas
coisas distintas. Por isso, para Rousseau, o caos teria vindo pela
desigualdade, pela destruição da piedade natural e da justiça, tornando os
homens maus, o que colocaria a sociedade em estado de guerra. Na formação da
sociedade civil, toda a piedade cai por terra, sendo que “desde o momento em
que um homem teve necessidade do auxílio do outro, desde que se percebeu que
seria útil a um só indivíduo contar com provisões para dois, desapareceu a
igualdade, a propriedade se introduziu, o trabalho se tornou necessário” (WEFFORT,
2001, p. 207).
Jean Jacques Rousseau (1712-1778)
Daí a importância do contrato social, pois os homens, depois
de terem perdido sua liberdade natural (quando o coração ainda não
havia corrompido, existindo uma piedade natural), necessitariam ganhar em
troca a liberdade civil, sendo tal contrato um mecanismo para isso. O povo
seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato, isto é, agente do processo
de elaboração das leis e de cumprimento destas, compreendendo que obedecer a
lei que se escreve para si mesmo seria um ato de liberdade.
Dessa maneira, tratar-se-ia de um pacto legítimo pautado na alienação
total da vontade particular como condição de igualdade entre todos. Logo, a
soberania do povo seria condição para sua libertação. Assim, soberano seria o
povo e não o rei (este apenas funcionário do povo), fato que colocaria Rousseau
numa posição contrária ao Poder Absolutista vigente na Europa de seu tempo. Ele
fala da validade do papel do Estado, mas passa a apontar também possíveis
riscos da sua instituição. O pensador avaliava que da mesma forma como um
indivíduo poderia tentar fazer prevalecer sua vontade sobre a vontade coletiva,
assim também o Estado poderia subjugar a vontade geral. Dessa forma, se o
Estado tinha sua importância, ele não seria soberano por si só, mas suas ações
deveriam ser dadas em nome da soberania do povo, fato que sugere uma
valorização da democracia no pensamento de Rousseau.
Fonte e Sítios Consultados
Conteúdo da
Disciplina de Ética do 8º. Semestre da graduação em Administração de Empresas
http://www.brasilescola.com/sociologia/rousseau-contrato-social.htm
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