Percebemos diariamente
que as medidas punitivas à corrupção têm mais visibilidade na mídia e entre a
sociedade em geral do que aquelas que tentam prevenir. O escândalo político
pode atrair como uma novela se bem contado, distribuído capítulo a capítulo
pelos veículos de comunicação – muitas vezes pensando mais em audiência ou
circulação do que na divulgação do caso.
Devido à redemocratização
na década de 80, aumentaram os números de casos de corrupção que chegaram até o
conhecimento popular, seja por intermédio da mídia ou por instituições como o
Ministério Público e o próprio poder Legislativo. Não porque, necessariamente,
a coisa piorou, mas porque o acesso à informação melhorou.
Afinal, discutir os
mecanismos para dar transparência prévia seria muito mais chato do que assistir
a programas de jornalismo sensacionalista, que adotam uma trilha sonora tensa
quando registram a prisão de algum bandido do “colarinho branco”.
Simplificar as
estruturas atuais e garantir regras claras e inteligíveis à administração
pública deveria fazer parte da prevenção. Muitas vezes você tem algum
impedimento do cidadão de conseguir ser atendido nos serviços públicos. A
estrutura complexa chega a “espantar” a população com códigos difíceis. No
Brasil, a interface entre sociedade e governo não é amigável. A burocracia, o
corpo do funcionalismo público e os regulamentos que devem facilitar a vida da
população acabaram se tornando em sinônimo de coisa emperrada, displicente,
corrupta.
Aparecem, então, ‘aquelas’
pessoas ‘facilitadoras’ que cobram para desobstruir a ponte que deveria ser
livre naturalmente. Criamos dificuldades para alguém vender facilidades. Esses
intermediários podem ser legais, como no caso dos despachantes ou ilegais, a
exemplo de funcionários bem relacionados dentro dos órgãos públicos. Houve
avanços nos últimos anos, mas há muito a fazer.
E se a população
percebe-se que o governo e a Justiça funcionam, iria ser muito mais difícil
usar a parte ruim do chamado “jeitinho brasileiro” para conseguir ter uma
reivindicação atendida de forma mais célere. Por exemplo, a implantação do
Código de Defesa do Consumidor – um dos mais avançados do mundo – substituiu a
necessidade de se ter uma boa relação com o comerciante para trocar um produto
defeituoso por um suporte legal. O brasileiro percebeu que esse instrumento
funcionava e passou a se utilizar das vias corretas para a solução dos seus
problemas. A ação rápida de ‘Procons’ e do Instituto de Defesa do Consumidor
(Idec) também ajudaram nessa conscientização do consumidor.
Não podemos esperar
que alguém ‘acate’ uma regra por livre e espontânea vontade, baseado em um compromisso
ético, uma moral interior ou na ideia de bem comum. Respeitamos as leis porque
elas vêm acompanhadas de ameaças de sanções a quem transgredi-las. Para
entender melhor, basta lembrar o que acontece no cotidiano. A população da
cidade de São Paulo passou a utilizar o cinto de segurança não pelo fato de
considerá-lo um item de segurança importante, mas pelo medo da multa.
Até pode parecer
autoritário, mas apenas com uma fiscalização rígida é possível fazer com que as
leis que orientam a administração pública sejam efetivamente cumpridas, as
deficiências detectadas e os ralos de dinheiros estancados. O controle dos
órgãos públicos pode ser feito tanto internamente, com a prestação de contas à
esfera de governo a que estão subordinados, quanto de forma externa, pela
sociedade civil, mídia, sindicatos, associações empresariais, Ministério
Público, Tribunais de Contas e entre os próprios poderes. Esses mecanismos de
controle precisam ser fortalecidos, ganhar mais poder e acesso às informações.
Ao mesmo tempo é de
fundamental importância que o papel fiscalizador da imprensa seja aprimorado. É
praticamente impossível que certos veículos de comunicação tragam à tona
denúncias de corrupção uma vez que eles estão nas mãos das mesmas famílias que
há décadas ditam os rumos da política. Isso acontece tanto no Nordeste (os Magalhães, na Bahia, os Sarney, no
Maranhão, os Collor, em Alagoas) quanto no Sudeste. É difícil acreditar que
uma denúncia de corrupção que afete parceiros políticos será devidamente
apurada nesses veículos. A solução para dar passagem às vozes dissonantes é a
internet, mas ainda estamos apenas engatinhando com isso.
- Afinal de contas,
se a história pode ser escrita com segundas intenções, porque ela não seria
reescrita para atender necessidades das mais diversas. Principalmente as
empresariais…
“Na data de 22 de abril de 1500, o empresário português Pedro Álvares
Cabral, quando chegou em missão ao Sul da Bahia, estabeleceu comércio com os
empreendedores do setor madeireiro, e sua pujante economia, trocando miçangas
por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A
primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os
turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção. O bispo, que
rapidamente se tornou amigo dos maiores proprietário de terra locais, abençoou
aquela união e benzeu o local onde seria erguido o porto para escoamento de
mercadorias…”
O mais engraçado, é
que temos a estranha mania de destilar toda a nossa ira sobre quem é corrompido
e não sobre quem corrompe como se fosse esperado de uma empresa fazer sujeira e
lambança com a coisa pública. “Ah, mas a
companhia estava só procurando defender seus interesses quando comprou aquele
deputado.” Seria ótimo que esse pensamento tivesse muito tempo para
refletir sobre si mesmo em uma cela úmida por aí.
Por exemplo, com o
surgimento de estudos de impacto ‘mequetrefes’
que ignoram séculos de presença de comunidades tradicionais, provando com
documentos honestos do 2º Cartório de Registro de Imóveis Faz-Me Rir que um pedaço
de chão pertence, desde as capitanias hereditárias, à família que precisa
continuar vendendo matéria-prima para uma determinada indústria importante…
Por fim, o nepotismo (do latim “nepote”, que significa neto ou sobrinho) é uma das
expressões mais conhecidas da relação que a elite brasileira estabeleceu com o
Estado. No ano de 2.000, teve um deputado federal que propôs uma Lei que "limitava" a indicação de parentes para "ocupar" cargos de confiança, reduzindo assim para “apenas” dois o número de familiares que poderiam ser
contratados. Depois disso, ele não é mais deputado.
Ele veio a tornar-se o vice-presidente
da República.
Fonte e Sítios Consultados
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/11/06/corrupcao-jeitinhoeas-necessidades-empresariaisnobrasil/
Nenhum comentário:
Postar um comentário