Plano de Negócios, modelo

Esse tema é muito importante para todos os interessados em empreender, o Plano de negócios – é necessário salientar a necessidade desse instrumento, afinal, você já imaginou realizar uma viagem sem planejamento? Ou até mesmo construir uma casa sem levar em conta o orçamento necessário para tal? Tudo isso implica na construção de um planejamento prévio das etapas e itens necessários para realizar tal ação.

É fundamental que se saiba que ele é utilizado como uma ferramenta de orientação na busca de informações detalhadas sobre o ramo, produtos e serviços que o empreendimento irá oferecer, bem como clientes, concorrentes, fornecedores, pontos fortes e fracos do negócio, contribuindo para a identificação da viabilidade da ideia e gestão da empresa.

Também é bom que fique bem claro que não existe um modelo único de Plano de Negócio, e isso acontece pelo fato de que o plano de negócios foi criado para organizar as ideias e ajudar a traçar um planejamento de ações que devem ser seguidas para se alcançar determinado objetivo – ou seja, o Plano de Negócio um documento que descreve por escrito os objetivos de um negócio e quais são os passos devem ser dados para que esses objetivos sejam alcançados, diminuindo os riscos e as incertezas. Um plano de negócios permite identificar e restringir seus erros no papel, ao invés de cometê-los no mercado.

Para ajudar nesse entendimento vamos a um modelo de Plano de Negócio:

MODELO DE PLANO DE NEGÓCIO

1     Informações sobre o responsável pela proposta.

Nome:
Identidade:		Órgão Emissor:		CPF:
Endereço:
Bairro:	Cidade:		Estado:		CEP:
Telefone:	FAX:		E-mail
Formação Profissional:
Atribuições no Empreendimento:

2     Natureza/Descrição do empreendimento:

Individual

Limitada

Sociedade Anônima

Razão Social:
Nome Fantasia:
CGC -	Insc. Estadual	Insc. Municipal

2.1. Nome dos sócios e respectivas participações na empresa

Nome	Participação

2.2. Áreas de competência tecnológica (áreas de conhecimento técnico que são dominadas)

Nome	Área

2.3 Responsáveis pela gestão do empreendimento (por área).

Área	Responsável
Administração
Financeira
Produção
Tecnológica
Comercial
Outras (especificar)

3    Plano estratégico

3.1 – Missão e objetivos estratégicos:

3.2 – Ameaças e oportunidades:

3.3  – Pontos fortes:

3.4 – Pontos fracos:

4    Produtos e serviços.

4.1 – Descrição do produto/serviço.

4.2  – Foco do Negócio. (Mercado potencial e concorrência)

4.3 - Diferenciais dos produtos/serviços (em relação aos disponíveis no mercado)

4.4 – Estágio atual do desenvolvimento do produto/serviço*

FASE	ESTÁGIO	Estágio atual	Cronograma por semestre
			1º Sem	2º Sem	3º Sem	4º Sem	5º Sem	6º Sem
01	Maturação da ideia
02	Em especificação
03	Em desenvolvimento
04	Em teste
05	Protótipo
06	Demonstração em cliente
07	Em comercialização

* Quando o projeto se referir a mais de um produto/serviço, fazer um cronograma para cada produto,  separadamente.

 

5) Comercialização

5.1 – Estratégias de venda e assistência técnica.

6) Plano de investimentos

6.1 – Investimentos iniciais

Descrição	Valor
1. Estudo de mercado
2. Registro de marcas e patentes
3. Honorários
4. Registro da Empresa
5. Máquinas e Equipamentos
6. Móveis / Utensílios
7. Capital de giro
8. Outros (especificar)
9. Total

6.2 – Origem dos recursos (investimentos iniciais)

Valor Total	Recursos próprios (%)	Recursos de terceiros (%)	Reinvesti mento (%)
R$

7) – Receita e custos

7.1 – Receitas operacionais

Ano	1º Trimestre	2º Trimestre	3º Trimestre	4º Trimestre	Total
1º Ano
2º Ano
3º Ano

7.2 – Custo fixo anual (1º ano)

Descrição	Valor  Anual
1. Salários e encargos
2. Pró-labore
3. Taxa de Incubação
4. Taxas Diversas (Telefone, aluguel de Equipamentos, etc.)
5. Materiais Diversos
6. Manutenção e Conservação
7. Seguros
8. Depreciação
9. Outros
10. Total

7.3 – Custo variável (1º ano)

Descrição	Valor  Anual
1. Matéria Prima
2. Embalagem
3. Outros insumos
4. Frete
5. Outros ( comissões, impostos, etc)
6. Total

8) Demonstrativos simplificados de resultados (1º ano)

Item	Descrição	Valores
1	Receita bruta (Quadro 7.1)
2	(-) Custos Fixos ( Quadro 7.2)
3	(-) Custos variáveis (Quadro 7.3)
4	Resultado Operacional (1 – 2 – 3)
5	(+) Receitas não operacional
6	(-) Despesas  não operacionais
7	Lucro Bruto (4 + 5 – 6)

9 – Projeção do fluxo de caixa.

Mês Descrição	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	Total
1. Receita Operacional
2. Receita não operacional
(A) Total de Entrada
3. Despesa Operacional
4. Despesa não operacional
4. Investimento
(B)  Total de Saída
(C) Saldo no  mês

A = (1 + 2); B = (2 + 3 + 4); C = (A – B); Total = Soma (Mês 1 à 12)

10) Indicadores

10.1 – Ponto de equilíbrio anual: Primeiro ano (se não houver previsão de receita para o primeiro ano, não considere este item)

P.E  =	Custo Fixo Anual	x 100
	Receita Prevista Anual – Custo Variável

10.2 – Tempo de retorno do investimento (TR) : Número de meses necessário para recuperar o dinheiro aplicado no investimento inicial.

TR  =	Investimento Inicial	x 12
	Resultado operacional

11) Utilização da infraestrutura da incubadora

 

11.1 – Área física necessária:

11.2 – Necessidades quanto a serviços administrativos, treinamento, consultoria, laboratórios, oficinas, etc.:

12 – Considerações finais. (Texto Livre)

Instruções para elaboração do Plano de Negócio

Introdução

Este é um plano de negócio simplificado com o objetivo exclusivo de  permitir a avaliação de projetos para incubação. Procure ser objetivo e coerente no preenchimento dos quadros, pois alguns estão relacionados entre eles. Após a aprovação e admissão a empresa deverá preparar um plano de negocio  mais elaborado e  detalhado.

O planejamento e demonstrativo financeiro devem ser projetados prevendo-se o funcionamento da empresa após a comercialização dos produtos e serviços propostos.

Os custos apropriados no período de desenvolvimento dos produtos e/ou serviços propostos deverão ser considerados como investimento próprio ou reinvestimento, apurando-se as receitas com prestação de serviços e/ou comercialização de produtos que não sejam do projeto a ser desenvolvido.

1.      Informações sobre o responsável pela proposta.

Destina-se ao fornecimento de dados pessoais do proponente e de suas atribuições no projeto proposto.

2.      Natureza / Descrição do empreendimento.

 Destina-se ao fornecimento de dados da empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto. Se a empresa já existe formalmente, preencher os campos solicitados. Caso não haja empresa constituída, informar apenas a forma jurídica da futura empresa e assinalar no campo “Razão Social” – Empresa a ser constituída.

2.1 – Nome dos sócios e respectiva participação na Empresa.

Objetiva identificar a composição societária da empresa, quando existente, quanto a participação (%) de cada sócio no capital social.

2.2 – Áreas de competência tecnológica.

Neste item deseja-se identificar as áreas de conhecimento técnico que são dominadas pelo proponente e outras pessoas envolvidas com o projeto (não é necessário que essas pessoas detenham ou venham a deter cotas de capital da empresa existente ou a ser constituída).

2.3 – Responsáveis pela gestão do empreendimento.

Destina-se a explicitação das pessoas que serão responsáveis pelas diversas funções da empresa existente ou a ser criada. No caso em que, para determinadas áreas, o responsável não esteja identificado, informar no campo apropriado a expressão “a identificar”. Observar que não é obrigatório que os responsáveis pelas diversas áreas, tenham participação no capital da empresa existente ou a ser constituída.

3.      Plano estratégico

3.1 – Missão e objetivos estratégicos.

 Destina-se a definição da missão - a razão de ser – da empresa, existente ou a ser constituída.

Os objetivos estratégicos representam um conjunto de objetivos de médio e longo prazos que devem ser perseguidos e estar em sintonia com a missão definida.

3.2 – Ameaças e oportunidades.

O proponente deve indicar nesse campo os fatores externos à empresa (existente ou a ser constituída ) que possam afetar positivamente ( oportunidade ) ou negativamente ( ameaças) o desempenho da empresa.

3.3 – Pontos fortes.

Destina-se a identificação de fatores internos ao empreendimento que representam vantagens comparativas da empresa

3.4 – Pontos Fracos.

Destina-se a identificação de fatores internos ao empreendimento que representam desvantagem ou carências da empresa.

4.      Produtos e serviços.

4.1 – Descrição do produto / serviço.

Neste campo devem ser adequadamente detalhados os produtos e/ou serviços que resultarão do projeto proposto. Observar ser importante que cada um dos produtos e/ou serviços, resultante do projeto proposto, sejam identificados e descritos com toda clareza, destacando-se suas definições de utilidade e funcionalidade.

4.2 – Foco do negócio.

Este campo está destinado à explicitação dos mercados a serem explorados pela empresa existente ou a ser constituída , agregado às informações relativas aos principais clientes potenciais e ao nível de concorrência existente nos mercados mencionados.

É desejável que, quando possível, o tamanho dos mercados sejam quantificados, mesmo que de forma aproximada e, os principais concorrentes sejam identificados.

4.3 – Diferenciais dos produtos / serviços.

Destina-se a informações referentes às características dos produtos e/ou serviços que serão comercializados e que conferem vantagens comparativas em relação àqueles existentes no mercado.

4.4 – Estágio atual de desenvolvimento dos produtos e/ou serviços.

O quadro apresentado deve ser elaborado para cada produto e/ou serviços que resulte do projeto proposto, mencionando o seu estágio atual (marque um “X” na coluna “estágio atual”) e sua evolução nos períodos  de desenvolvimento (marque com um “X” no período correspondente a evolução de cada etapa).

5.      Comercialização.

5.1 – Estratégia de venda e assistência técnica.

Neste campo deve ser mencionada a estratégia de vendas a ser adotada pela empresa  (existente ou a ser criada), destacando-se as formas de comercialização ( Exemplo: vendedores próprios, telemarketing, vendas a varejo ou atacado, e-commerce, etc.), e as formas de assistência pós venda.

6.      Plano de investimentos.

6.1: Investimento inicial.

 Neste quadro devem ser mencionados os investimentos a serem realizados nos primeiros doze meses que sucederem a incubação do projeto. Assim, gastos com estudos de mercado, proteção intelectual (registro de marcas e patentes ou direitos de autor), honorários de advogados, contadores, despachantes, etc., e outros desembolsos necessários à constituição da empresa, devem ser aqui considerados. Dispêndios efetuados com a aquisição de máquinas, equipamentos, software, móveis e utensílios, devem também ser indicados neste quadro, nos campos correspondentes. Os desembolsos necessários para fazer frente aos custos que alavancam a operação da empresa, são investimentos circulantes que devem ser classificados como capital de giro.

6.2 – Origem dos recursos.

Neste quadro, o valor total (1ª coluna), refere-se ao total dos investimentos iniciais, extraído da linha 9 do quadro 6.1. Nas colunas seguintes devem ser indicados (em termos percentuais) as frações de recursos provenientes dos próprios cotistas (recursos dos sócios, família, amigos), de terceiros (empréstimos bancários, financeiras e outros) e aqueles decorrentes de reinvestimentos feitos a partir de recursos gerados no próprio empreendimento, quando for o caso. 

7.      Receitas e custos

7.1- Receitas operacionais

Destina-se a previsão de receitas decorrentes da comercialização dos produtos/serviços gerados com a implementação do projeto proposto, ou seja, após sua incubação. As receitas relativas ao primeiro ano devem ser estimadas para cada um dos seus quatro trimestres e, as do segundo e terceiro anos, apenas  em termos anuais.

7.2 Custos fixos anuais

Este quadro destina-se a identificação dos custos fixos previstos para os doze meses subseqüentes ao da incubação do projeto.

Deve-se considerar valores a serem despendidos com salários e encargos de pessoal contratado, pró-labore dos sócios, taxa de incubação ( a ser informada ao proponente pela incubadora),  pagamento de contas diversas ( telefone, aluguel de equipamentos etc..), aquisição de materiais de consumo, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, prêmios de seguro e depreciação de máquinas, equipamentos, instalações, veículos e outros investimentos em bens duráveis.

7.3 Custos variáveis

Destina-se ao registro dos custos que são afetados pelo volume de produção ( produtos e/ou serviços) e vendas tais como aqueles relativos a aquisição de matérias primas e outros insumos de produção, materiais de embalagem, transporte ( fretes), bem como, de outras despesas que estejam diretamente relacionadas ao volume de produção e/ou vendas.

8- Demonstrativo de resultados ( Primeiro ano)

No quadro apresentado devem ser explicitados os valores relativos aos resultados operacionais previstos para os doze meses que se seguirem ao da incubação do projeto, ou seja:

·        Receita bruta total no primeiro ano ( extraída do quadro 7.1 )

·        Custos fixos anuais ( extraído da linha 10 do quadro 7.2 )

·        Custos variáveis anuais ( extraído da linha 6 do quadro 7.3 )

Devem também ser mencionados resultados não operacionais que possam ser previstos tais como rendimentos de aplicações financeiras, venda de ativos e outras receitas não diretamente ligadas a operação da empresa existente ou a ser criada.

9- Projeção do fluxo de caixa

Este quadro tem por objetivo o fornecimento de informações relativas ao fluxo de caixa estimado nos doze primeiros meses subseqüentes ao mês de incubação do projeto. O proponente deve, portanto, indicar por estimativa, a cada mês, os valores das receitas e despesas operacionais e dos investimentos a serem realizados neste período. Observar que os valores mencionados na coluna “Total” devem ser compatíveis com aqueles indicados nos quadro 7.1 ( Receita do primeiro ano ); 7.2  e  7.3 ( total dos custos fixos e variáveis) e   6.1  (investimentos).

10- Indicadores

Neste item calculam-se indicadores de avaliação quanto ao faturamento mínimo e o tempo de retorno do investimento.

10.1 – Ponto de equilíbrio: Primeiro ano

Corresponde ao valor do faturamento, para que a empresa possa cobrir, exatamente, os seus custos (custo fixo + custo variável), ou seja, atingir um lucro operacional igual a zero.

Ponto de Equilíbrio =	Custo Fixo (linha 10 do quadro 7.2)	X  100
	Receita (Total  1º ano do quadro 7.1) – Custo Variável (linha 6 do quadro 7.3)

O Ponto de equilíbrio é um percentual sobre a Receita Prevista.

Obs.: Se não houver previsão de receita para o primeiro ano, não considere este item.

Exemplo: Para Receita Prevista = R$ 5.000,00; CF = R$ 1.000,00; CV = R$ 2.500,00.

Ponto de Equilíbrio =	1.000,00	X 100 =	40%
	5.000,00 – 2.500,00

Assim, o ponto de equilíbrio para esta empresa é de 40% sobre a receita prevista, o que corresponde ao faturamento mínimo de R$ 2.000,00.

10.2 – Tempo de retorno (Payback)

É o tempo necessário para se recuperar o dinheiro aplicado no investimento inicial. O tempo calculado em número de meses deve-se arredondar para cima o resultado encontrado.

TR =(meses)	Investimento Inicial (linha 9 do quadro 6.1)	x 12
	Resultado operacional (linha 4 do quadro 8)

Ex. Investimento = R$ 12.000,00; Lucro no ano = R$ 10.000,00.

Tempo de retorno será 12.000,00/10.000,00 = 1,2 x  12 = 14,4 – arredondar para 15 meses.

11- Utilização da infraestrutura da Incubadora.

Neste item indique a área física e os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento do projeto apresentado.

12- Considerações finais.

Comentários, considerações e justificativas que sejam relevantes para o desenvolvimento do projeto e sobre as expectativas de apoio da Incubadora. Se necessário, reforce alguns conceitos que considere importante e/ou que não tenham sido abordados no plano.

ANEXOS

6.1 – Custos pré – operacionais

1. Pesquisa de Mercado
2. Registro de Marcas
3. Honorários (Advogado, desenvolvimento marcas, consultores)
4. Registro da Empresa
5. Outras despesas (Transportes, cópias, diversos)

6.2 – Investimento fixo

1. Máquinas e equipamentos
2. Móveis e utensílios
3. Veículos
4. Imóveis

6.3 – Custos

6.3.1 – Custos Fixo Mensal

Descrição	Valor  Mensal
1. Salários e encargos
2. Pró-labore
3. Taxa de Incubação
4. Taxas Diversas (luz/telefone/água)
5. Materiais Diversos ( Material escritório, limpeza, propaganda)
6. Manutenção e Conservação
7. Seguros
8. Depreciação
9. Outros (% sobre subtotal) 5%
Total

6.3.2 – Custo direto de produção Mensal (Custos variáveis)

Descrição	Valor  Anual
1. Matéria Prima
2. Embalagem
3. Outros insumos
4. Frete
5. Outros (comissões, impostos, etc.)
Total

Resumo Investimento Inicial

Descrição	Valor
1. Despesas pré – operacionais
2. Investimento fixo
3. Capital de giro	3a  + 3b + 3c
3.a. – Custos diretos     3.b. – Custos fixos     3.c. – Fundo de caixa (Reserva de capital)
Total

8.      Demonstrativo simplificado de resultados (1º ano)

Item	Descrição	Valores
1	Receita bruta	Valor previsto (1)
2	(-) Deduções	Comissão + impostos (2)
3	Receita líquida	(1 – 2 ) = (3)
4	(-) Custo do produto vendido	M.D.O + Material direto (4)
5	Margem de contribuição	(3 – 4) = 5
6	(-) Despesa operacional	Soma (6.1 a 6.3) = 6
	6.1 – Despesa administrativa	6.1
	6.2 – Despesas gerais	6.2
	6.3 – Depreciação	6.3
7	Resultado Operacional		(5 – 6) = 7
8	Receitas Financeiras		8
9	(-) Despesas Financeiras		9
10	Resultado antes do I.Renda		7 + 8 – 9 = 10
11	(-) Imposto de Renda = x%		(x% * (10) = 11
12	Lucro Líquido		= 10 - 11

9.      Fluxo de caixa  - (Controle financeiro de curto prazo)

São previsões de entradas e saídas dos recursos financeiros no caixa da empresa. Pode ser diário, semanal, mensal e anual.

Exemplo:

Descrição	Período I	Período II	Período III	Período IX
1. Saldo caixa inicial	X0	C0	C1	C2
2. Total de entradas	A0	A1	A2	A3
3. Total de saídas	B0	B1	B2	B3
4. Saldo atual	C0 = X0 + A0 – B0	C1	C2	C3

Impostos incidentes sobre as operações

Tipo de Empresa	ICMS	ISS	IPI	PIS	COFINS
Prestadora de serviços	NÃO	SIM	NÃO	SIM	SIM
Comércio	SIM	NÃO	NÃO	SIM	SIM
Indústria	NÃO	NÃO	SIM	SIM	SIM
Comércio e Industria	SIM	NÃO	SIM	SIM	SIM

Depreciação

Recursos	Vida útil	% / ano
Obras  civis	25 a 30 anos	3.50
Instalações	10 anos	10.00
Software	4 anos	25.00
Equipamentos	5 anos	20.00
Máquinas	10 anos	10.00
Móveis e utensílios	10 anos	10.00
Veículos	5 anos	20.00

Investimentos Inicial

6.1 - Despesas Operacionais: Gastos que antecedem o Funcionamento da Empresa.

6.1.1 – Estudo de Mercado

6.1.2 – Registro de Marcas

6.1.3 - Honorários

6.1.4 – Registro da Empresa.

6.2 – Investimento Fixo: Gastos com aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, imóveis, obras e reformas, veículos, etc. Constituem o Patrimônio da Empresa.

6.2.1 - Imóveis

6.2.2 - Veículos

6.2.3 – Máquinas e Equipamentos

6.2.4 – Móveis / Utensílios

6.2.5 – Capital de Giro Inicial: Gastos operacionais necessários para início da atividade da empresa. São despesas com aluguel, pró-labore, salários e encargos, telefone, luz, materiais diversos, etc. que são bancados pelo empreendedor, até o início do recebimento das vendas efetuadas.

6.2.5.1 – Estoque de matéria prima.

6.2.5.2 – Custo Fixo

6.2.5.3 – Reserva (Fundo de caixa)

Paradoxo Moderno - quanto mais opções, mais serão os arrependimentos

Por vezes nós sentimos aquela sensação de ter escolhido errado, afinal, quem nunca?  Você acha que teria sido mais feliz escolhendo outra opção? Sociólogos e psicólogos chamam esse estado de “mal do bem-estar”, que é causado por muitas opções. Como linha geral, pensamos que, para maximizar nosso bem-estar, precisamos maximizar nossa liberdade de escolha. Em teoria, se formos livres, podemos fazer tudo ao nosso alcance para melhorar o nosso bem-estar.

A maneira que a sociedade encontrou para maximizar esse bem-estar é maximizar a escolha. Acredita-se que quanto mais opções tivermos, mais livres seremos e, portanto, melhor será nosso bem-estar. Essa ideia se tornou tão profundamente enraizada em nossas mentes que ninguém a questiona. O reflexo disso é que, em qualquer loja, mesmo que seja de dimensões modestas, você encontrará pelo menos uma dúzia de opções para cada produto. No entanto, essa enorme quantidade de opções tem um lado negativo.

A paralisia da eleição

Quando temos tantas opções, somos forçados a decidir continuamente, a qualquer momento. Das maiores coisas para o menor - o primeiro problema, embora pareça paradoxal, é que decidir continuamente não é libertador, mas pode levar à paralisia. Com tantas opções para escolher, é mais difícil fazer isso. O segundo “efeito adverso” das eleições é que, embora possamos evitar essa paralisia e escolher, no final nos sentiremos menos satisfeitos com o resultado.

Um experimento muito interessante realizado na Universidade de Columbia revelou os “efeitos adversos” de ter um grande número de opções. Os pesquisadores colocaram em um verdureiro uma mesa com seis frascos de geleias, que mais tarde se tornaram vinte e quatro. O engraçado foi que das pessoas que entraram nos verdureiros, 60% se aproximaram da mesa onde havia mais opções, mas apenas 3% delas vieram comprar. Na mesa com menos opções, 40% das pessoas se aproximaram, mas dessas, elas compraram 31%.

O que este estudo mostrou?

Somos atraídos pelo número de opções, mas quando há muitas, simplesmente ficamos bloqueados. Na verdade, nosso cérebro só pode gerenciar três ou quatro alternativas de cada vez. Quando temos muitas possibilidades de escolher, somos atacados pela “paralisia da escolha” porque temos medo de escolher mal - Se tivermos dezenas de opções para escolher e optarmos por uma que acaba nos decepcionando, achamos que poderíamos ter escolhido melhor e acabamos lamentando nossa escolha.

Mais opções, menos satisfação

Quando precisamos decidir também somos vítimas do que os economistas chamam de oportunidade de custo, o que significa que o valor que damos às coisas depende de com que as comparamos - quando há tantas opções, é mais provável que imaginemos as características atraentes das alternativas que descartamos, por isso, é mais provável que nos sintamos menos satisfeitos com a opção que escolhemos.

Em suma, essa enorme quantidade de alternativas é pior.

Na realidade, nem sempre é necessário tomar decisões, um processo que se torna mentalmente desgastante, especialmente quando se trata de pequenas decisões. Sentir-se satisfeito nem sempre é ruim. Quando há apenas um tipo de calça, você só pode comprar essa. Se no final você não estiver satisfeito, a culpa não será sua porque você não teve outra escolha. Você não vai pensar sobre os outros modelos que você viu.

Se você tem dezenas de tipos de calças para escolher e comprar uma que é desconfortável ou que não o convence, é óbvio que a culpa é sua, pois havia outras alternativas disponíveis, mas você não as escolheu. Então você acha que poderia ter escolhido melhor. Você se arrepende da decisão que tomou e, como resultado, se sente menos satisfeito com a compra feita.

Não é coincidência que nos últimos anos o nível de ansiedade e depressão tenha disparado no mundo industrializado, onde as lojas estão sempre transbordando. A necessidade de escolher continuamente e a decepção que sentimos com essas decisões é um dos fatores que alimentam essa onda epidêmica.

Isso significa que, de tempos em tempos, nada acontece se você ficar dentro de um intervalo limitado de opções. Abraçar o minimalismo pode simplificar muito a sua vida e fazer você se sentir muito mais satisfeito e feliz com as decisões que toma - Há uma linha crítica, além da qual o excesso de opções se torna um peso, ao invés de uma liberação.

Fonte e Sítios Consultados

https://www.pensarcontemporaneo.com

Locaute não é Greve, saiba a diferença

Greve é um processo de suspensão coletiva, temporal e pacífica, total ou parcial da prestação de serviços do empregado ao empregador, visando à defesa de interesses comuns, tais como melhores condições de trabalho, melhores salários, e é enquadrada como um período de suspensão do contrato de trabalho, sendo que o direito de exercê-la encontra previsão legal na Lei 7.783/89. A greve tem caráter de exercício coercitivo, coletivo e direto, entendida como um meio de pressão e coerção sobre os empregadores.

Para que a greve se caracterize é necessário que o abandono do trabalho seja coletivo e feito pela vontade da maioria, bem como que a paralisação seja em caráter temporário, até que haja o entendimento entre as partes.  Além disso, o empregador deverá ser previamente avisado 48 horas antes da paralisação, já no caso de serviços ou atividades essenciais, como produção e distribuição de energia, o prazo é de 72 horas antes da paralisação.

Durante o estado de greve, o contrato de trabalho do empregado fica suspenso, não sendo permitida a sua demissão, ou que haja contratação de substitutos para a sua função. Também é vedada a paralisação total das atividades, quando este ato importar em prejuízo irreparável para as empresas - por se tratar de direito coletivo, a legitimidade para a instauração da greve pertence à organização sindical dos trabalhadores, não podendo, contudo, ser confundido com a titularidade do direito de greve, que pertence aos trabalhadores.

A greve ilícita é aquela feita em desacordo com os requisitos previstos na Lei nº 7.783/89, que ocorre quando os trabalhadores abusam do direito de greve, descumprindo o aviso prévio da paralisação, realizando piquetes violentos (grevistas postos diante de um local de trabalho para impedir a entrada de trabalhadores), promovem a sabotagem nas instalações, serviços e produtos da empresa, entre outras faltas graves – de acordo com o artigo 6º da Lei nº 7.783/89, o direito de greve jamais poderá se sobrepor aos direitos e garantias fundamentais de outrem, caso contrário será considerado um abuso de direito e tornar-se-á ilegal, sujeitando o grevista à responsabilização trabalhista, civil ou penal, dependendo da situação do caso concreto.

Lockout é quando o empregador impede os seus empregados, total ou parcialmente, de laborar, ou seja, o lockout é quando o empregador se recusa a oferecer aos trabalhadores as ferramentas para o exercício das suas atividades, como por exemplo: fechando as portas da empresa, impedindo que os trabalhadores possam entrar independentemente da classe, função ou hierarquia. Em outras palavras, é uma forma do empregador levar a classe de empregados a aceitar determinada condição ou determinação da sua parte. A prática do lockout é ilícita quando tiver o objetivo de frustrar a negociação ou dificultar o atendimento das reinvindicações dos empregados. O objetivo do empregador é desestabilizar emocionalmente seus empregados para que desistam de pleitear maiores salários, etc, pois, em regra, no período do lockout aquele não paga a remuneração de seus funcionários, causa temor entre estes. Além disso, os funcionários receiam perder os seus empregos.

A ocorrência do lockout não é comum aqui no Brasil, pois o direito brasileiro não admite a interrupção dos salários no caso citado, uma vez que o tempo que o operário estiver à disposição do empregador é considerado de serviço efetivo - a legislação brasileira proíbe expressamente o lockout.

Apesar de não estar regulamentado na Constituição, a CLT, em seu artigo 722, prescreve as punições em casos de ilicitude, ex vi:

Art. 722 - Os empregadores que, individual ou coletivamente, suspenderem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violarem, ou se recusarem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades:

a) multa de cinco mil cruzeiros a cinquenta mil cruzeiros; (Vide Leis nºs 6.986, de 1982 e 6.205, de 1975)

b) perda do cargo de representação profissional em cujo desempenho estiverem;

c) suspensão, pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do direito de serem eleitos para cargos de representação profissional.

§ 1º - Se o empregador for pessoa jurídica, as penas previstas nas alíneas b e c incidirão sobre os administradores responsáveis.

§ 2º - Se o empregador for concessionário de serviço público, as penas serão aplicadas em dobro. Nesse caso, se o concessionário for pessoa jurídica o Presidente do Tribunal que houver proferido a decisão poderá, sem prejuízo do cumprimento desta e da aplicação das penalidades cabíveis, ordenar o afastamento dos administradores responsáveis, sob pena de ser cassada a concessão.

§ 3º - Sem prejuízo das sanções cominadas neste artigo, os empregadores ficarão obrigados a pagar os salários devidos aos seus empregados, durante o tempo de suspensão do trabalho.

Fonte e Sítios Consultados

https://jus.com.br

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Foro Privilegiado, saiba tudo sobre

         

        A história nos conta que a origem do foro especial ‘por prerrogativa de função’ - um privilégio de natureza pessoal a determinados indivíduos ou classes sociais – deu-se desde o fim da Antiguidade. A Igreja Católica teve grande influencia nessas regras do processo criminal, afinal, ela incentivou o foro privilegiado para determinadas pessoas, no século V, no fim do Império Romano. Já naquele tempo, defendia-se a ideia de que os ilícitos criminais praticados por senadores fossem julgados só pelos seus iguais.

Depois a história no século XII ao XV, em Portugal, revela que enquanto vigoravam as Ordenações Filipinas, ‘os fidalgos, os desembargadores, cavaleiros, doutores, escrivães da Real Câmara, e suas mulheres, ainda que viúvas, desde que se conservando em honesta viuvez, os deputados da Real Junta do Comércio e da Companhia Geral da Agricultura das vinhas do Alto Doiro’ - esses tinham o privilégio do relaxamento da prisão quando pronunciados, embora a lei determinasse que deveriam ocorrer às capturas dos réus em tal situação, tudo em razão da qualidade pessoal que possuíam, ficando, apenas, à disposição do Juízo, sob promessa de cumprir as suas ordens.

Aqui no Brasil, as origens do instituto remontam à própria fundação do País, com a primeira Constituição brasileira, promulgada em 1824. Essa Carta, em seu art. 47, dispunha ser atribuição exclusiva do Senado imperial “conhecer dos delictos individuaes, commettidos pelos Membros da Familia Imperial, Ministros de Estado, Conselheiros de Estado, e Senadores; e dos delictos dos Deputados, durante o período da Legislatura”, bem como “conhecer da responsabilidade dos Secretarios, e Conselheiros de Estado”. O artigo 99 estabelecia ainda um privilégio absoluto para o Imperador, cuja pessoa era “inviolável e sagrada”, não estando sujeito à responsabilidade alguma. Ao Supremo Tribunal de Justiça, mais alta corte de justiça imperial, cabia “conhecer dos delictos, e erros do Officio, que commetterem os seus Ministros, os das Relações, os Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias”.

A justiça brasileira é dotada de quatro instâncias:

Supremo Tribunal Federal é a mais alta delas.

   ·   A primeira instância é a chamada justiça comum, onde o cidadão é normalmente julgado por juízes.

·   A segunda instância é aquela às quais prefeitos e juízes possuem acesso em seu foro por prerrogativa de função. São casos julgados por desembargadores.

 ·    No Superior Tribunal de Justiça ocorre o que se chama de “terceira instância”, foro correspondente à função de governadores, por exemplo.

Foro Privilegiado - A ideia é que apenas estes tribunais correspondentes possuem a capacidade e o acesso necessário para compreender as situações às quais estão submetidas. Uma forma de ilustrar o foro privilegiado, que não corresponde ao seu conceito, é pensar na justiça militar. Ela existe, pois a justiça civil não compreende o contexto na qual aquelas situações ocorrem, sendo necessário que haja uma justiça específica para lidar com as especialidades circunstanciais - no caso do foro privilegiado, trata-se de algo parecido, mas mais voltado para a hierarquia e relevâncias das funções exercidas por certos cargos. Determina-se, assim, o foro necessário com instância correspondente ao nível hierárquico deste cargo.

         Na Constituição Brasileira de 1988 foi que o sistema de atribuição de foros privilegiados atingiu seu paroxismo, englobando uma enorme gama de autoridades. Atualmente, 54.990 pessoas têm foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado aqui no Brasil, segundo o levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, são eles:

·        Presidente e o Vice-Presidente da República,

·        Governadores dos Estados e do Distrito Federal,

·        Prefeitos,

·        Membros do Congresso Nacional,

·        Ministros do Supremo Tribunal Federal,

·        Procurador-Geral da República,

·        Ministros de Estado,

·        Comandantes da Marinha,

·        Exército e da Aeronáutica,

·        Membros dos Tribunais Superiores,

·        Membros, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente,

·   Autoridades ou funcionários cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, em caso de habeas corpus,

·        Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal,

·        Membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal,

·        Membros dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho,

·        Membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios,

·        Autoridades federais da administração direta ou indireta, em caso de mandado de injunção,

·        Juízes federais, incluídos Justiça Militar e Justiça do Trabalho,

·        Membros do Ministério Público da União,

·        Juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público estadual,

·        Oficiais generais das três Armas (Lei 8.719, de 1993, art. 6º, I),

·         Juízes eleitorais, nos crimes eleitorais (Código eleitoral, art. 29, I, d).

·        

Encerrando este, percebemos que o foro especial por prerrogativa de função é um instituto complexo que comporta tanto críticas quanto elogios – e atualmente, é possível entender que os seus resultados tem sido, sobretudo nocivos ao regime republicano, impedindo que as autoridades acusadas de delitos sejam responsabilizadas pelos seus atos de forma eficaz e isso faz com que a impunidade não seja combatida. Não é de hoje que os brasileiros clamam para que o Congresso Nacional equacione este problema, mediante a apresentação de propostas legislativas para reduzir ou acabar com esse benefício para as autoridades.  Mas, também sabemos que é improvável que isso aconteça por meio dos 'atuais' Parlamentares, pois a grande maioria deles é investigada por denuncias de vários crimes - é provável que neste mês de maio de 2018 o STF (Supremo Tribunal Federal) coloque em votação este tema e com isso, existe a possibilidade de restringir o Foro Privilegiado dos Deputados e Senadores. E se de fato isso acontecer, os parlamentares só terão direito a julgamento na Suprema Corte por crimes praticados durante o mandato e em função do cargo. Outros casos serão enviados para justiça de primeira instância.

Fonte e Sítios Consultados

http://direitosbrasil.com

http://www2.camara.leg.br