Ideias para um Brasil
melhor
Vamos acompanhar algumas ideias e propostas para a construção
de um Brasil 'melhor' – essas ideias são fruto do seminário "O
Brasil que Queremos Ser", onde se reuniram 500 personalidades da política, economia e cultura.
EDUCAÇÃO
CHOQUE DE MERITOCRACIA NA EDUCAÇÃO - Mérito é premiar
com promoção e aumento de salário os professores que formam mais alunos capazes
de atingir boa colocação em disputas acadêmicas internacionais. O conceito é
desconhecido no Brasil. Aqui quase sempre o professor recebe aumento de salário
por tempo de serviço. Na ausência de outros fatores e só com a aplicação de um
choque de meritocracia, o desempenho dos alunos brasileiros em matemática
ficaria entre os 43 melhores do mundo, ombreando com o de Israel e Itália, e
não, como é agora, em 53º lugar, ao lado do Quirguistão.
CONVENCER OS PAIS DE QUE ELES SÃO PARTE DA ESCOLA - Pais
educam. Escolas ensinam. Esse provérbio caducou. As pesquisas mostram que, além
de um bom professor, nada pode melhorar mais o desempenho escolar, do que o
envolvimento dos pais no processo educacional. É uma guerra cultural que pode
ser vencida com as armas certas: a internet (os pais podem até acompanhar
algumas aulas) e os cursos para pais.
AMPLIAR A REDE DE ENSINO TÉCNICO SUPERIOR - O ensino de
geografia, ciências sociais e outras áreas de humanas contam pouco. O
fator decisivo para o progresso material está no ensino da matemática, das
engenharias e da física aplicada. Apenas 8% dos jovens brasileiros se formam em
algum curso superior dessas áreas – contra 18% nos países avançados. A saída é
popularizar as faculdades técnicas. Nelas, em dois anos, o jovem obtém um
diploma de ensino superior e tem lugar garantido no mercado de trabalho. Foi um
sucesso na Coréia do Sul, que, assim, colocou um diploma e um emprego nas mãos
de 80% dos jovens.
FOMENTAR A COMPETIÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES -
Nenhuma universidade brasileira figura entre as 100
melhores do mundo. Não é surpresa. Elas não têm incentivo para isso. As 100
melhores do mundo lutam para sê-lo para obter financiamento. Aqui, com ou sem
desempenho, as verbas públicas chegam religiosamente. Melhorar para quê?
FINANCIAR OS MELHORES PESQUISADORES - Apenas
duas de cada 1 000 patentes registradas no mundo são brasileiras. Faltam
incentivos. O pesquisador brasileiro que registra patentes ganha, em geral, a
mesma verba de quem não registra nenhuma. A tendência mundial é dar mais aos
pesquisadores que produzem mais conhecimento original e valioso.
CRIAR CURRÍCULOS OBRIGATÓRIOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - Um
ponto em comum entre os dez países de maior sucesso educacional, social e
material do mundo é a existência de um currículo obrigatório na educação
básica. Sem um currículo com metas acadêmicas bem definidas, nenhum país
progride. Na maior parte do Brasil, não há esse currículo.
INVESTIR NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DE QUEM FORMA
PROFESSORES - A cadeia do ensino tradicional tem alunos,
professores, diretores e pedagogos. Falta uma categoria: a dos profissionais
que ensinam os professores como ensinar. Apenas 20% das disciplinas nas
faculdades de pedagogia se dedicam às metodologias de ensino, mostra um estudo
da revista Nova Escola/Fundação Carlos Chagas.
MAIS PESQUISA AMBIENTAL NO BRASIL - Tanto a
Amazônia como as áreas de proteção ambiental no Brasil recebem pouquíssimos
pesquisadores. Apesar de ocupar cerca da metade do território nacional e ser o
cenário da maior biodiversidade do planeta, a Amazônia concentra apenas 5% dos
pesquisadores brasileiros. Significa que há um cientista para cada 4.000
quilômetros quadrados. Apenas 10% das espécies da região estão catalogadas. Só
com conhecimento profundo dos biomas brasileiros será possível criar
estratégias mais eficazes para a preservação daqueles tesouros naturais.
AMBIENTE
DOBRAR O SANEAMENTO BÁSICO EM DEZ ANOS - Menos
de 50% dos domicílios brasileiros são ligados à rede de esgotos. Destes, apenas
35% recebem tratamento. O restante é despejado diretamente em rios, córregos e
lagos. O Brasil ainda é africano nessa área. O ministro Carlos Minc estima que
tratar 70% dos esgotos até 2018 custaria 12 bilhões de reais por ano. O custo é
elevado? Não em vista dos benefícios. Entregar a tarefa à iniciativa privada,
por meio de concessões, é uma saída.
TRANSFORMAR PASTOS EM ÁREAS PRODUTIVAS - O
avanço da fronteira do boi e da soja derruba oito de cada dez árvores das
florestas de clima da Amazônia. Para deter esse avanço é vital ocupar
áreas já desmatadas. Cerca de 16 milhões de hectares de áreas de pasto estão
abandonados na Amazônia. Com sua recuperação e uso, a produção de grãos pode
crescer 30% na região sem exigir a derrubada de uma única árvore. Recuperar
custa o dobro do que simplesmente desmatar. Subsidiar a recuperação de áreas
degradadas é a abordagem econômica mais racional.
PREMIAR AS PREFEITURAS PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - A
degradação ambiental tem maior impacto sobre a qualidade de vida dos habitantes
das cidades do que para o morador de um grotão isolado na floresta. Por essa
razão, iniciativas locais de preservação são mais impactantes. É exemplar o
sucesso do programa ICMS Verde que
foi adotado no Paraná para premiar municípios com desempenho acima da média no
tratamento de lixo e na conservação de bacias hidrográficas. A área preservada
no estado cresceu doze vezes nos últimos dez anos.
UNIFICAR AS LEIS AMBIENTAIS - O Brasil tem
mais de trinta leis ambientais federais. Combinadas às regras estaduais e
municipais essas leis deixam apenas 30% do território livre para a ocupação
econômica. Como não temos 70% do território ocupado por paraísos ecológicos,
fica óbvio o exagero das restrições. O emaranhado legal provoca insegurança
jurídica, dificulta a fiscalização e cria oportunidades para a corrupção. Leis
mais simples são, sempre, mais eficientes.
DAR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA AOS PARQUES ECOLÓGICOS - Os
63 parques nacionais ocupam uma área de 24,1 milhões de hectares, o equivalente
ao território do estado de São Paulo. Em comum, têm o fato de ser mal
administrados – são apenas 348 funcionários para cuidar de todos. Eles falham
na missão preservacionista e, quando abertos à visitação, oferecem serviços
precários. São como os cofres públicos para os corruptos: uma riqueza a ser
apropriada pelo mais esperto. Os Estados Unidos têm oitenta vezes mais visitas
pagas em seus parques. É hora de valorizar os nossos, protegê-los e mantê-los
com o dinheiro arrecadado dos visitantes.
CRIAR UM PLANO NACIONAL DE ZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO - O
governo paga aventureiros para derrubar a floresta amazônica, dando-lhes
crédito destinado à atividade agrícola. Isso não se faz por maldade, mas por
ignorância sobre quais são as áreas aráveis do território nacional e quais são
as preserváveis. Ninguém sabe ao certo onde começa uma e acaba a outra. Muitos
debates gastam horas apontando a mesma área no mapa e enxergando nela solos
diferentes. O zoneamento agroclimático é ferramenta vital para planejar o
desenvolvimento sustentável.
TORNAR MAIS VANTAJOSO MANTER UMA ÁRVORE DE PÉ DO QUE CORTÁ-LA
- Dez milhões de moradores da Amazônia Legal dependem da
atividade extrativista ou agropecuária. Para eles, discurso e consciência
ecológica não funcionam. Eles precisam de medidas que tornem mais vantajoso
preservar do que destruir. O governo da Costa Rica remunera proprietários que
conservam as matas nativas em suas terras. Um estudo mostra que, em Mato
Grosso, dar 1.000 reais ao ano por hectare preservado seria estímulo suficiente
para conter a devastação. É quase de graça.
INVESTIR EM FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA - Nos
próximos dez anos o Brasil precisará acrescentar produção equivalente à de três
usinas de Itaipu para suprir sua necessidade de energia elétrica. O sol e os
ventos abundantes no país podem oferecer parte da solução. O potencial da
produção de energia eólica é estimado em dez Itaipus. A incidência solar no
Brasil é o dobro da registrada na Alemanha, um dos países que mais investem
nessa fonte renovável de energia elétrica.
NÃO DESPERDIÇAR ENERGIA - Para cada dólar
produzido pela economia, o Brasil precisa de 40% mais de energia do que os
Estados Unidos e 70% mais do que a Alemanha. Isso se deve menos ao custo de
geração do que ao desperdício. O Brasil perde 16,5% de toda a energia elétrica
produzida. É quase uma Itaipu que se joga fora a cada ano. Para tornar mais
eficiente o aproveitamento da energia, seria preciso investir em duas frentes:
programas de conscientização dos consumidores e a busca de processos
industriais e equipamentos mais econômicos.
ECONOMIA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ - O custo da
Previdência é um dos principais motivos pelos quais o Brasil lidera o ranking
mundial de juros reais e tem uma carga tributária de 36% da riqueza produzida
pelo país. Ele consome 12% do PIB. Nenhum país emergente consegue crescer de
forma acelerada com tamanho peso nas costas. A China e o Chile gastam 3%. A
Colômbia, apenas 1%. Se a despesa previdenciária brasileira fosse de 6%, o país
economizaria 180 bilhões de reais ao ano. Com esse dinheiro, as pessoas e
empresas pagariam 17% a menos de impostos, com melhoria de qualidade de vida
para todos.
CRIAR UM TETO PARA OS GASTOS PÚBLICOS - De
todos os agentes econômicos, quem gasta pior é justamente aquele que não produz
nenhuma riqueza: o governo. No Brasil, os gastos do governo federal crescem, em
termos reais, duas vezes mais rápido do que a economia. Dentro de quinze anos
os impostos vão equivaler à metade de toda a riqueza que o país produz. É
ruinoso? Sim. Reversível? Só por força superior. O aumento real do gasto
público brasileiro deveria ser limitado por emenda constitucional ao teto de 1%
ao ano.
UM BANCO CENTRAL INDEPENDENTE - Se o Banco
Central brasileiro tivesse a independência assegurada por lei, à taxa real de
juros cairia imediatamente até Três pontos porcentuais – de 7% para 4% ao ano.
O crescimento do país saltaria dos atuais 5% para 7% ao ano. É preciso outra
justificativa?
APLICAR A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL AO GOVERNO FEDERAL -
Essa lei revolucionou o controle das contas públicas. Com ela,
os estados e municípios foram obrigados a reduzir sua necessidade de
financiamento em 20% desde 2001. Imune a ela, a União fez o movimento inverso e
aumentou seu déficit em 79% no mesmo período.
MODERNIZAR AS LEIS TRABALHISTAS - Ao lado de
Zimbábue e Zâmbia, o Brasil ocupa a 119ª posição no ranking mundial de
adequação das leis trabalhistas. Por isso, metade dos brasileiros tem ocupação
informal. Uma mudança radical que extirpasse os arcaísmos custosos e
corporativistas incentivaria a contratação formal com consequências saneadoras
na Previdência (mais gente contribuindo), positivas na carga fiscal (mais gente
pagando menos) e redentoras para o ambiente de negócios.
TORNAR AS AGÊNCIAS REGULADORAS MENOS
VULNERÁVEIS AO LOTEAMENTO POLÍTICO - A certeza do
cumprimento de contratos é uma das condições definidoras de um país moderno, ao
lado do direito de propriedade e do ambiente de negócios. E como garantir que
os governos preservem seus contratos? O mecanismo clássico, adotado e aprovado
nas melhores economias, são agências reguladoras equipadas e protegidas contra
a ingerência política. No Brasil há agências reguladoras, mas elas estão longe
de ser imunes às pressões políticas.
GARANTIR A CONCORRÊNCIA NA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL - Desde
o século XVI a humanidade sabe que os recursos naturais não levam,
necessariamente, ao progresso econômico e social. Isso foi aprendido com sangue
no ciclo de exploração da prata e do ouro na América Latina. Foi reafirmado
pelos diamantes da África subsaariana e agora o petróleo da Venezuela. É a
maneira de explorar esses recursos que produz conhecimento e bem-estar. Só se
obtém riqueza efetiva quando os recursos naturais são explorados de forma
transparente e competitiva.
POUPAR OS DÓLARES DO PETRÓLEO - A humanidade
vai um dia encontrar um substituto para esse líquido escuro e pegajoso.
Enquanto isso não ocorre, é crucial utilizar as reservas com sabedoria. Se todo
o potencial dos depósitos de petróleo na chamada camada pré-sal do litoral
brasileiro for confirmado, o Brasil pode vir a se transformar em um grande
exportador de petróleo. O que fazer com os dólares obtidos? A opção mais
racional é o depósito dos lucros do petróleo em um fundo externo, gastando-se
apenas parte dos rendimentos. Isso preservaria a riqueza para as gerações
futuras e impediria pressões cambiais e inflacionárias desestabilizadoras.
PRIVATIZAR A GESTÃO HOSPITALAR - Hospitais
administrados pelo estado são menos eficientes e tratam pior seus pacientes. No
estado de São Paulo, a taxa de mortalidade em hospitais geridos diretamente
pelo governo é de 5,3 em cada 1 000 pacientes e o custo de cada internação é de
400 reais por dia. Em 25 hospitais terceirizados no mesmo estado, a taxa de
mortalidade cai para 3,3 por 1 000 pacientes e o gasto por internação, para 360
reais. Essas e outras estatísticas a favor da privatização da gestão da saúde
são absolutamente convincentes.
PRIVATIZAR A INFRAESTRUTURA - Não fosse pela
infraestrutura caótica, hoje majoritariamente nas mãos do governo, o Brasil
poderia contar com 250 bilhões de reais a mais no PIB – um valor equivalente ao
PIB do Chile.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ACABAR COM A LEI DA IMPRENSA - A Lei de
Imprensa foi aprovada em 1967 – plena ditadura militar. Seu objetivo era
intimidar jornalistas e meios de comunicação. Numa democracia, uma lei como
essa não faz sentido. Há dispositivos suficientes na Constituição e nos códigos
Civil e Penal para coibir abusos nos jornais e revistas. Mas seria recomendável
a criação de uma lei sucinta para delimitar o valor das ações de direito de
resposta e de dano moral. Isso daria segurança jurídica aos jornalistas
e às empresas que mantêm um dos pilares da democracia: a liberdade de
informação.
DEMOCRACIA, RAÇA E POBREZA
PROFISSIONALIZAR A GESTÃO PÚBLICA - A palavra
burocracia nasceu com sentido positivo: um estamento dedicado à organização
ágil e racional. Com o tempo a burocracia passou a ser um fim em si mesmo. O
público que se dane. Em estados brasileiros como São Paulo, Minas Gerais e no
Distrito Federal, a burocracia começa a retomar seu sentido original. Para isso
foram adotados modelos empresariais, como a orientação para resultados, à
flexibilidade e a recompensa do mérito. Quando a prática se espalhar e chegar a
Brasília, será o caso de comemorar um novo descobrimento do Brasil.
RECRIAR O FEDERALISMO
- Com a Constituição de 1988, o governo federal passou a
concentrar a receita dos impostos, e com isso usurpou uma parte do poder de
estados e municípios para decidir onde investir dinheiro. Reverter esse
processo daria ao governo federal o papel de coordenador e aos estados e
municípios maior autonomia para atender às necessidades dos cidadãos. Pois o
fato é que ninguém vive nesse espaço abstrato chamado "União".
FISCALIZAR OS PROGRAMAS SOCIAIS - Uma
pesquisa do ‘iBase’ com brasileiros
no Bolsa Família mostra que 64% dos próprios beneficiários excluiriam todos
aqueles que se recusassem a cumprir as poucas exigências do programa – a mais
importante delas é manter o filho na escola. O mesmo estudo revela que o
governo é leniente e falha ao vigiar o cumprimento das exigências. Dar dinheiro
é entregar o peixe. Cobrar a contrapartida é ensinar a pescar.
INSERIR OS POBRES NO MERCADO DE TRABALHO - A
melhor coisa que programas assistencialistas podem fazer por um miserável é
transformá-lo num trabalhador capaz de prover as próprias necessidades. Dar
qualificação profissional a quem nunca a teve, ou criar programas de
microcrédito, que transformam excluídos em pequenos empreendedores, é mais que
um paliativo. É uma cura real da pobreza.
MEGACIDADES
ELIMINAR AS FAVELAS DAS PAISAGENS - Nas
cidades do país, 12,3 milhões de pessoas vivem em casebres, a maioria deles em
situação irregular. Se nada for feito, em 2020 haverá 55 milhões de favelados –
praticamente uma Itália – no Brasil. É preciso revogar a negligência e o
populismo que permitem o surgimento de favelas. No caso das já existentes,
eliminar as que estão em área de risco ou proteção ambiental. Conferir títulos
de propriedade é um primeiro passo para a urbanização dessas chagas das grandes
cidades.
SUPERPREFEITOS PARA AS REGIÕES METROPOLITANAS - Os
prefeitos das cidades que fazem parte de uma região metropolitana são como
condôminos que jamais se reúnem para discutir os problemas do prédio onde
moram. São Paulo é um exemplo dramático. A prefeitura não consegue limpar o
Tietê porque Guarulhos não tem rede de esgoto tratado e despeja imundície no
rio. Um ‘super prefeito’ seria como um síndico eficiente. Com perfil técnico,
poderia coordenar o uso da água, o saneamento, o destino do lixo, a unificação
do transporte entre cidades. Quem escolheria o ‘superprefeito’? O governador do
estado.
COMBATER O TRÁFICO DE DROGAS
COM REALISMO - O tráfico de drogas é o principal responsável
pela criminalidade no Brasil. No Rio de Janeiro, os barões da cocaína
controlam 300 das 752 favelas. Não é possível extirpar a droga do cotidiano
urbano, mas dá para diminuir as taxas de violência associadas a ela. Para
tanto, urge eliminar o caráter territorial do tráfico brasileiro. É pelo
controle de áreas geográficas, nas quais também exploram outros serviços tão
lucrativos quanto ilegais, que os bandos se digladiam. Há mais cocaína em Nova
York do que no Rio, mas lá os traficantes não têm feudos a defender ou tomar.
Circulam para vender o seu único produto.
PLANEJAR O CRESCIMENTO - As cidades médias,
com população entre 100 000 e 500 000 habitantes, são as que mais crescem no
Brasil. Como resolver um problema urbano custa 100 vezes mais do que
preveni-lo, é óbvio o ganho em se planejar a expansão dessas cidades. As
prefeituras devem estabelecer regras férreas sobre o que pode ou não ser feito
em termos de ocupação do solo, tendo em vista o futuro almejado para seus municípios.
TIRAR A MAJESTADE DO CARRO - No
Primeiro Mundo, progresso é transporte coletivo de qualidade e restrição severa
à circulação de carros, por meio de medidas como rodízio e pedágio. O Brasil
está na contramão, porque suas cidades continuam a reduzir o espaço para
pedestres, a ampliar as vias para automóveis particulares e a tratar o
transporte público com descaso. São Paulo, onde já rodam mais de 6,1 milhões de
carros, pode parar de vez em 2015.
ORGANIZAR O TRANSPORTE COLETIVO
- O Brasil é o lugar em que eufemismos viram solução de governo.
É o caso do chamado transporte alternativo. A palavra correta é
"ilegal". No Rio de Janeiro, a ‘bandalha’
já superou os serviços regulares. Circulam na cidade 7.500 ônibus de empresas
formais e 8 000 vans ilegais. Estabelecer um sistema integrado de transporte é
a melhor forma de evitar a invasão de perueiros e assemelhados.
CONFERIR AO ÔNIBUS O PADRÃO DO
METRÔ - Nos pontos de ônibus londrinos e parisienses há
luminosos que informam em quanto tempo chegará o próximo carro de cada linha. A
margem de erro é muito pequena, mesmo no horário do rush. É a prova de que o
serviço de ônibus pode ser pontual, rápido e guardar intervalos curtos entre as
partidas. Para seguirem o exemplo, as cidades brasileiras precisam criar
corredores exclusivos.
NÃO SE INTIMIDAR COM OS DESAFIOS
– Quando se fala em problemas urbanos, surgem cifras que, não
raro, paralisam as administrações e os cidadãos. Mas sempre é possível
encontrar soluções baratas. Curitiba tornou-se referência de transporte público
sem gastos excessivos. Também se deve levar em conta que parte dos custos
embute a corrupção. São Paulo e Cidade do México começaram a construir metrô no
mesmo período. A primeira conta, hoje, com 60 quilômetros de linhas. A segunda,
com 200. O quilômetro escavado paulistano custa 500 milhões de reais. O
mexicano, 90 milhões. E olhe que a Cidade do México enfrenta terremotos...
Fonte
e Sítios Consultados
http://planetasustentavel.abril.com.br
